Na tarde desta segunda-feira (07\/01), o prefeito de Teut\u00f4nia, Jonatan Br\u00f6nstrup, recebeu em seu gabinete o vereador Juliano K\u00f6rner (PSDB). Na oportunidade, foi apresentado e discutido o projeto de lei, de autoria do vereador, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o aos animais, bem como estabelece san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono de animais. A mat\u00e9ria considerada, pelo Executivo, de extrema import\u00e2ncia ao munic\u00edpio, deve dar entrada na ordem dia da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, no dia 28 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a lei proibir\u00e1 a pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais em Teut\u00f4nia. A mat\u00e9ria prev\u00ea que maus-tratos podem ser entendidos como toda e qualquer a\u00e7\u00e3o decorrente de imprud\u00eancia, imper\u00edcia ou ato volunt\u00e1rio e intencional que atente contra a sa\u00fade e necessidades naturais, f\u00edsicas e mentais do animal, independente do porte.<\/p>\n\n\n\n
Toda a\u00e7\u00e3o que for enquadrada em abandono ou maus-tratos ser\u00e1 considerada infra\u00e7\u00e3o administrativa ambiental, sendo punida com as seguintes san\u00e7\u00f5es: advert\u00eancia por escrito; multa no valor de R$ 2 mil; apreens\u00e3o dos animais, instrumentos, apetrechos ou equipamentos de qualquer natureza utilizados na infra\u00e7\u00e3o; destrui\u00e7\u00e3o ou inutiliza\u00e7\u00e3o de produtos; suspens\u00e3o parcial ou total de atividades; e san\u00e7\u00f5es restritivas de direito. O descumprimento das exig\u00eancias na advert\u00eancia por escrito ap\u00f3s dois dias \u00fateis acarretar\u00e1 na convers\u00e3o da advert\u00eancia em multa, no valor de R$ 500,00. A reincid\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o acarretar\u00e1 na penalidade de multa em dobro.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda prev\u00ea que os valores arrecadados com o pagamento das multas ser\u00e3o recolhidos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, para a aplica\u00e7\u00e3o em programas, projetos e a\u00e7\u00f5es ambientais voltadas \u00e0 defesa e prote\u00e7\u00e3o dos animais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo K\u00f6rner, a ideia da proposta \u00e9 reduzir os \u00edndices de maus-tratos e abandono. \u201cO abandono e os maus-tratos aos animais em nosso munic\u00edpio ocorre de maneira indiscriminada e muitos c\u00e3es e gatos s\u00e3o abandonados nas ruas por diversos motivos. Com o projeto de lei, vamos diminuir o \u00edndice de abandono e maus-tratos, de modo a prevenir a sa\u00fade p\u00fablica e o sofrimento dos animais\u201d, enaltece.<\/p>\n\n\n\n
Para o prefeito, Jonatan Br\u00f6nstrup, o projeto de lei vem em momento oportuno. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o com a causa animal \u00e9 constante e v\u00ednhamos buscando solu\u00e7\u00f5es para os maus-tratos e abandono de animais no munic\u00edpio. Esta proposta vem justamente ao encontro daquilo que busc\u00e1vamos. Esperamos que o projeto de lei possa servir para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os cuidados com os animais e que as multas e san\u00e7\u00f5es previstas n\u00e3o precisem ser aplicadas\u201d, frisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na tarde desta segunda-feira (07\/01), o prefeito de Teut\u00f4nia, Jonatan Br\u00f6nstrup, recebeu em seu gabinete o vereador Juliano K\u00f6rner (PSDB). Na oportunidade, foi apresentado e discutido o projeto de lei, de autoria do vereador, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o aos animais, bem como estabelece san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":52113,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[3365,1633,26],"class_list":{"0":"post-52111","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-lei","9":"tag-maus-tratos","10":"tag-teutonia","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n