No fim do exerc\u00edcio de 2018 e in\u00edcio de 2019 diversas empresas e entidades da regi\u00e3o do Vale do Taquari, inclusive \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, receberam notifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) pelo n\u00e3o cumprimento das cotas de contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes, atendendo o que regulamenta a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 146, de dezembro de 2018, a qual estabelece a obrigatoriedade baseada no n\u00famero de funcion\u00e1rios ou concursados em regime celetista.<\/p>\n\n\n\n
A cota de aprendizes institu\u00edda est\u00e1 fixada em, no m\u00ednimo 5%, e no m\u00e1ximo, 15% de contratados por estabelecimento, tomando por base o total de empregados cujas fun\u00e7\u00f5es demandem forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n
A Lei 10.097\/2000 afirma que empresas de m\u00e9dio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes, cujo contrato de trabalho pode durar at\u00e9 dois anos. Durante esse per\u00edodo, o jovem \u00e9 capacitado na institui\u00e7\u00e3o formadora e na empresa, combinando forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, o Col\u00e9gio Teut\u00f4nia disponibiliza programa de aprendizagem especifico, ofertado desde o ano de 2011, quando a tradicional institui\u00e7\u00e3o de ensino teutoniense passou a ser cadastrada como entidade formadora, passando tamb\u00e9m \u00e0 unidade certificadora do programa a partir de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um programa t\u00e9cnico-profissional que prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de atividades te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, sob a orienta\u00e7\u00e3o de entidade qualificada em forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional met\u00f3dica, com especifica\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo, dos conte\u00fados program\u00e1ticos a serem ministrados, per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria te\u00f3rica e pr\u00e1tica, mecanismos de acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o do aprendizado, observando os par\u00e2metros estabelecidos. S\u00e3o consideradas atividades te\u00f3ricas aquelas desenvolvidas na entidade formadora, como \u00e9 o Col\u00e9gio Teut\u00f4nia, e as atividades pr\u00e1ticas as desenvolvidas na empresa.<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n No per\u00edodo de 2012 a 2018, o educand\u00e1rio teutoniense concluiu as atividades de 24 turmas de aprendizes, com cerca de 490 jovens qualificados. Em fevereiro de 2019 ocorre a formatura de mais tr\u00eas turmas do programa, contando com cerca de 50 participantes. <\/p>\n\n\n\n No atual exerc\u00edcio, ser\u00e3o outros cinco grupos, envolvendo em torno de 100 aprendizes. O programa de aprendizagem do Col\u00e9gio Teut\u00f4nia contribui ativamente para que os munic\u00edpios da regi\u00e3o estejam entre os que apresentam o menor n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es do MTE por conta do n\u00e3o cumprimento da cota de contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes, conforme dados da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho, com sede em Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n Entre as empresas que participam da forma\u00e7\u00e3o de aprendizes est\u00e3o a Cooperativa Languiru, Certel, Elebat\/Lactalis do Brasil, Metal\u00fargica Krabbe, Metal\u00fargica Wagner, Bebidas Tr\u00eas Unidas, Posto Nativus e o pr\u00f3prio Col\u00e9gio Teut\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n