Um ato informal na sede da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os de\u00a0Estrela\u00a0(Cacis), nesta quinta-feira (07\/02), selou mais um acordo de parceria entre as partes. Agora, a prefeitura atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda, ir\u00e1 fornecer seu cadastro de inadimplentes \u00e0 entidade comercial, em uma rela\u00e7\u00e3o muito parecida com a que j\u00e1 ocorre nos casos do protesto e tamb\u00e9m entre a pr\u00f3pria Cacis, lojistas e prestadores de servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Henrique Lagemann, \u00e9 mais uma iniciativa do Governo na tentativa de fiscalizar e reduzir o n\u00famero de contribuintes em deficit com o munic\u00edpio, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e valorizar quem paga seus tributos em dia, fortalecendo a economia local. Sistemas parecidos implantados em outros munic\u00edpios ga\u00fachos, como Santa Maria, trouxeram excelentes resultados.<\/p>\n\n\n\n
Com a medida, que ir\u00e1 entrar em vigor nas pr\u00f3ximas semanas, a prefeitura fornecer\u00e1 \u00e0 Cacis o seu cadastro atual e corrente de inadimplentes, para que esta, por sua vez, fa\u00e7a a inscri\u00e7\u00e3o dos mesmos no Servi\u00e7o Central de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SCPC) atrav\u00e9s do sistema online, que poder\u00e1 ser consultado pelos usu\u00e1rios das bases de dados de prote\u00e7\u00e3o, como lojistas, industri\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o em geral. <\/p>\n\n\n\n
Antes disto, por\u00e9m, o contribuinte em situa\u00e7\u00e3o irregular ser\u00e1 notificado, atrav\u00e9s de uma carta, com a qual ser\u00e1 solicitado sua presen\u00e7a na prefeitura para que busque normalizar seu quadro. Por isso tamb\u00e9m a import\u00e2ncia do cidad\u00e3o manter dados cadastrais em dias na prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio da Fazenda, ser\u00e1 mais uma forma de fazer com que o munic\u00edpio n\u00e3o seja sempre o \u00faltimo a ser procurado pelo contribuinte na hora de limpar seu nome. \u201cEnquanto prefeitura nos tornamos, em palavras informais, agora um novo cliente da Cacis, mas em uma rela\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m trar\u00e1 benef\u00edcios para a Administra\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o muito parecida com a que ocorre entre a Cacis e lojistas quando no caso de algum inadimplente, em um aux\u00edlio m\u00fatuo\u201d, explica Lagemann. <\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, a medida visa evitar processos burocr\u00e1ticos e gastos desnecess\u00e1rios com situa\u00e7\u00f5es que podem ser resolvidas de maneira pr\u00e9via e mais tranquila para ambas as partes. \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos duas vias antes. O protesto e depois as cobran\u00e7as judiciais. Com este novo conv\u00eanio queremos agora \u00e9 sermos mais \u00e1geis do que o protesto e evitar ao m\u00e1ximo as medidas e cobran\u00e7as judiciais, que sempre trazem ainda mais \u00f4nus ao munic\u00edpio e o contribuinte\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Para a vice-presidente de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Cacis, Andr\u00e9ia Zwirtes Kich, uma nova e segura fonte de informa\u00e7\u00f5es, mas de resultados pr\u00e1ticos. \u201cO comerciante e os prestadores de servi\u00e7o em geral ter\u00e3o ao seu alcance uma base de dados mais r\u00e1pida e completa, o que lhe ajudar\u00e1 a realizar o seu neg\u00f3cio com mais confian\u00e7a. Fortalecemos assim a economia como um todo, pois o contribuinte pode limpar seu nome mais facilmente, o com\u00e9rcio e o varejo em geral tem um fluxo de caixa mais seguro e saud\u00e1vel e o munic\u00edpio arrecada mais com o que lhe \u00e9 devido por lei, e pode reverter isso em investimentos gerais.\u201d
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