A Prefeitura de Teut\u00f4nia editou e publicou, recentemente, tr\u00eas decretos que alterar\u00e3o o expediente das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais. Em s\u00edntese, n\u00e3o haver\u00e1 expediente nos dias 31 de outubro, 1\u00ba de novembro e 24 e 31 de dezembro. A Secretaria da Fazenda tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 expediente no dia 4 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto 2.638\/2019 trata do ponto facultativo do dia 28 de outubro, em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia do Servidor P\u00fablico\u201d, que fica transferido para o dia 1\u00ba de novembro. Sendo assim, n\u00e3o haver\u00e1 expediente nos dias 31 de outubro (feriado municipal do Dia da Reforma Luterana) e 1\u00ba de novembro. No dia 28 de outubro, o expediente ser\u00e1 normal. O transporte de pacientes e a coleta de lixo ficam inalterados no dia 1\u00ba.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Decreto 2.639\/2019 determina a realiza\u00e7\u00e3o de expediente interno, isto \u00e9, sem atendimento ao p\u00fablico, na Secretaria da Fazenda no dia 4 de novembro. A medida ocorre devido \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas na Secretaria e o consequente treinamento aos servidores.<\/p>\n\n\n\n
E, por fim, ainda h\u00e1 o Decreto 2.640\/2019. Conforme a publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 expediente nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Teut\u00f4nia no turno da manh\u00e3 nos dias 24 e 31 de dezembro, v\u00e9spera de Natal e Ano Novo, respectivamente. A Lei Municipal 4.969\/2018 previa expediente normal no turno da manh\u00e3 nestes dias e ponto facultativo \u00e0 tarde.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, os servidores dispensados nos dias 24 e 31 de dezembro dever\u00e3o recuperar as horas n\u00e3o trabalhadas. Essa recupera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 durante o m\u00eas de outubro, quando os servidores trabalhar\u00e3o meia hora a mais por dia. Entre os dias 1\u00ba e 22 de outubro, o expediente no Centro Administrativo ser\u00e1 das 7h30min \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n
Nos setores localizados fora do Centro Administrativo, como postos de Sa\u00fade, Cras, Creas e capatazias de Obras, o expediente ser\u00e1 definido por cada secretaria, dentro do per\u00edodo estipulado. Tamb\u00e9m caber\u00e1 a cada superior hier\u00e1rquico fiscalizar a compensa\u00e7\u00e3o a ser feita. A n\u00e3o compensa\u00e7\u00e3o acarretar\u00e1 nos descontos pertinentes na folha de pagamento dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Excetuam-se das altera\u00e7\u00f5es os servi\u00e7os essenciais, como coleta de lixo e transporte de pacientes, que ser\u00e3o mantidos normalmente. Servidores do magist\u00e9rio seguir\u00e3o o calend\u00e1rio escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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