\u201cN\u00e3o queremos que este seja apenas mais um Conselho. Queremos que, de fato, as pol\u00edticas p\u00fablicas aconte\u00e7am.\u201d A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do prefeito em exerc\u00edcio Valmor Griebeler, que sancionou, nesta\u00a0quarta-feira (06\/11), a lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de\u00a0Estrela. O ato foi realizado no Gabinete do Executivo, na presen\u00e7a de representantes de secretarias municipais e entidades.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Valmor, o ato representa um novo momento e o Governo de\u00a0Estrela seguir\u00e1 atento na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que garantam a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas voltadas \u00e0s mulheres.\u00a0A cria\u00e7\u00e3o da lei, conforme justificou o Executivo, vem ao encontro dos interesses da comunidade e vai possibilitar a efetiva cria\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio \u00e0 mulher e uma melhor articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e das a\u00e7\u00f5es para a garantia de seus direitos, priorizando a efetiva\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2008), bem como uma efetiva participa\u00e7\u00e3o da sociedade e do poder p\u00fablico, por meio dos representantes de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n
Com a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher haver\u00e1 recursos, tanto em n\u00edvel municipal quanto em n\u00edvel federal, para que se atinja os objetivos de garantia dos direitos da mulher, oferecendo um maior amparo, especialmente para aquelas v\u00edtimas de agress\u00f5es e discrimina\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora D\u00e9bora Martins, que por meio de indica\u00e7\u00e3o apresentada em mar\u00e7o solicitou ao Governo a cria\u00e7\u00e3o do Conselho, destacou sua import\u00e2ncia. \u201cCom o Conselho vamos fortalecer as a\u00e7\u00f5es, tornando as pol\u00edticas permanentes e dando voz \u00e0s mulheres\u201d, assinalou. O objetivo, conforme a vereadora, \u00e9 trabalhar pol\u00edticas voltadas \u00e0s mulheres o ano todo.\u00a0De acordo com a norma, o Comdim tem compet\u00eancia fiscalizadora e deliberativa.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 formado por dez membros, representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, sendo dois da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o; um da Secretaria da Sa\u00fade; um do Gabinete do Prefeito\/Primeira Dama;\u00a0 um da Secretaria da Cultura e Turismo; um da Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer; um da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Estrelenses (Ame); um do Hospital\u00a0Estrela; um da Emater\/RS e um dos clubes de servi\u00e7o.Representantes das secretarias da Cultura e Turismo, Desenvolvimento Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o (Sedesth) e da Sa\u00fade; do Grupo Uma por Todas e Todas por Uma; do Rotary Club e do Lions Clube; da Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer, do Hospital\u00a0Estrela\u00a0e da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Estrelenses (Ame) prestigiaram o ato, assim como a esposa do prefeito em exerc\u00edcio, Maria de Lurdes Griebeler e o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Jos\u00e9 Itamar Alves.\u00a0 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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