Foi aprovada na quarta-feira (06\/11), no Senado, e aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial, a mat\u00e9ria que autoriza os munic\u00edpios a reduzirem de 15 metros para cinco metros a faixa n\u00e3o edific\u00e1vel ao lado de rodovias, por meio de mudan\u00e7as nos planos diretores. A medida tamb\u00e9m assegura o direito de perman\u00eancia de constru\u00e7\u00f5es residenciais e comerciais j\u00e1 erguidas neste trecho, mesmo que fora dos cinco metros de recuo agora permitidos.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o munic\u00edpio de\u00a0Fazenda\u00a0Vilanova\u00a0foi beneficiado podendo agora liberar os habite-se de im\u00f3veis residenciais e comerciais constru\u00eddos nas vias paralelas ao longo da BR-386. O prefeito Jos\u00e9 Luiz Cenci esclareceu, em suas redes sociais, que existe um movimento muito grande para que o munic\u00edpio possa regularizar os im\u00f3veis que foram constru\u00eddos nas ruas paralelas da BR 386. Ele explicou que esta regulariza\u00e7\u00e3o da forma que estava sendo imposta teria um custo muito alto aos cofres da prefeitura. Segundo levantamento realizado, o investimento chegaria R$ 500 mil por ano porque\u00a0Fazenda\u00a0Vilanova\u00a0seria respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das vias, mantendo elas em bom estado, com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, esgoto, ilumina\u00e7\u00e3o, socorro \u00e0s v\u00edtimas de poss\u00edveis acidentes com atendimento m\u00e9dico no Centro de Sa\u00fade, entre tantos outros que ficariam por conta da Prefeitura. <\/p>\n\n\n\n
Por este motivo o chefe do Executivo, em parceria com outros prefeitos de v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, que estavam com o mesmo problema, procuraram alternativas. Em parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), foi encaminhado um projeto que culminou na mat\u00e9ria aprovada pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
Fazenda\u00a0Vilanova\u00a0e outros munic\u00edpios est\u00e3o autorizados a regularizarem estas \u00e1reas constru\u00eddas sem custo. Para o prefeito, a aprova\u00e7\u00e3o da lei foi uma grande conquista. Ele lembra que desde o in\u00edcio de seu governo este problema estava posto em \u201cjogo\u201d. \u201cN\u00f3s fomos atr\u00e1s e gra\u00e7as a Deus hoje \u00e9 uma realidade. Vamos legalizar todas estas \u00e1reas com a lei aprovada pelo Senado\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi aprovada na quarta-feira (06\/11), no Senado, e aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial, a mat\u00e9ria que autoriza os munic\u00edpios a reduzirem de 15 metros para cinco metros a faixa n\u00e3o edific\u00e1vel ao lado de rodovias, por meio de mudan\u00e7as nos planos diretores. A medida tamb\u00e9m assegura o direito de perman\u00eancia de constru\u00e7\u00f5es residenciais e comerciais j\u00e1 erguidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":61236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[5290,801],"class_list":{"0":"post-61230","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-faixa-nao-edificavel","10":"tag-fazenda-vilanova","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n