O Governo de\u00a0Estrela\u00a0encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores o projeto de lei que fixa o or\u00e7amento do munic\u00edpio para 2020, o qual estima uma receita de R$ 129,1 milh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao valor, h\u00e1 um crescimento de 3,11% em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta deste ano. Conforme o governo, o or\u00e7amento foi formulado dentro de estimativas realistas e sem supervaloriza\u00e7\u00f5es, considerando a estabilidade monet\u00e1ria vigente no pa\u00eds e as caracter\u00edsticas e peculiaridades locais.<\/p>\n\n\n\n
As secretarias com o maior volume de recursos s\u00e3o a Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 33,2 milh\u00f5es e a Sa\u00fade, com R$ 32,3 milh\u00f5es. A educa\u00e7\u00e3o tem sua despesa centrada especialmente na Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino (MDE), com R$ 7,683 milh\u00f5es, e no Fundeb, com R$ 21,5 milh\u00f5es. J\u00e1 os recursos alocados na \u00e1rea da Sa\u00fade destinam-se especialmente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos, que se constituem no atendimento e plant\u00e3o m\u00e9dico, distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, complementa\u00e7\u00e3o aos Programas de ESF e Caps, exames laboratoriais e conv\u00eanios, assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial atrav\u00e9s de repasses ao hospital local, repasse ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade (Consisa) para a manuten\u00e7\u00e3o do Samu\/Salvar Vidas e outras institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
As transfer\u00eancias correntes representam um \u00edndice de 68,77% do total da proposta e s\u00e3o a base principal das fontes de receita do or\u00e7amento. Esse total \u00e9 representado por dois valores principais: o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), acrescidos de outros tributos de menor valor, arrecadados pela Uni\u00e3o e pelo Estado e repassados ao munic\u00edpio, bem como as transfer\u00eancias volunt\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social. A Administra\u00e7\u00e3o refere-se principalmente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da sede administrativa, Fundo Municipal de Previd\u00eancia, folha de pagamento, dentre outras atividades.<\/p>\n\n\n\n
Conforme mensagem justificativa do Executivo, a pol\u00edtica econ\u00f4mico-financeira e social do munic\u00edpio, expressa na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, \u201c\u00e9 melhorar sua infraestrutura b\u00e1sica para viabilizar um bom atendimento \u00e0s necessidades dos mun\u00edcipes nas diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico. Esta infraestrutura implica em investimentos e elevados custos de manuten\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, ficam condicionados \u00e0 expectativa da concretiza\u00e7\u00e3o da receita prevista\u201d, diz. Desta forma, as diretrizes tra\u00e7adas priorizam os setores de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e a conclus\u00e3o de obras iniciadas.<\/p>\n\n\n\n
Os valores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo de\u00a0Estrela\u00a0encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores o projeto de lei que fixa o or\u00e7amento do munic\u00edpio para 2020, o qual estima uma receita de R$ 129,1 milh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao valor, h\u00e1 um crescimento de 3,11% em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta deste ano. Conforme o governo, o or\u00e7amento foi formulado dentro de estimativas realistas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":61275,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[5293,8,1306],"class_list":{"0":"post-61270","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-5293","10":"tag-estrela","11":"tag-orcamento","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n01. Educa\u00e7\u00e3o<\/td> R$ 33.276.500,00<\/td><\/tr> 02. Sa\u00fade<\/td> R$ 32.300.600,00<\/td><\/tr> 03. Obras P\u00fablicas<\/td> R$ 8.673.000,00<\/td><\/tr> 04. Administra\u00e7\u00e3o<\/td> R$ 21.239.500,00<\/td><\/tr> 05. Fazenda<\/td> R$ 8.025.000,00<\/td><\/tr> 06. Agricultura<\/td> R$ 2.560.000,00<\/td><\/tr> 07. Meio Ambiente<\/td> R$ 3.858.000,00<\/td><\/tr> 08.Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/td> R$ 4.570.000,00<\/td><\/tr> 09. Legislativo<\/td> R$ 3.110.000,00<\/td><\/tr> 10. Gabinete do Prefeito<\/td> R$ 4.075.500,00<\/td><\/tr> 11. Esporte e Lazer<\/td> R$ 1.490.000,00<\/td><\/tr> 12. Cultura e Turismo<\/td> R$ 1.600.000,00<\/td><\/tr> 13. Desenvolvimento Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o<\/td> R$ 4.321.900,00<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"