A Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar fez um termo circunstanciado contra a administra\u00e7\u00e3o municipal de Teut\u00f4nia na tarde desta quarta-feira (26\/02). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, foram vistoriadas duas saibreiras, em Linha Germano e Linha Catarina Alta, que apresentavam irregularidades. As \u00e1reas s\u00e3o arrendadas pelo Munic\u00edpio, que tem responsabilidade sobre a regularidade dos locais. Para o funcionamento das saibreiras, \u00e9 preciso a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o expedida pelo munic\u00edpio e a autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n\n\n\n
A Patram informou que n\u00e3o foi apresentada autoriza\u00e7\u00e3o da ANM para extra\u00e7\u00e3o do material. Um processo para obter essa autoriza\u00e7\u00e3o estaria em andamento, mas ainda n\u00e3o houve publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o para passar a valer. Conforme o bi\u00f3logo da Prefeitura de Teut\u00f4nia, Leonardo Crestani, ambas as saibreiras t\u00eam esse registro. \u201cComo s\u00e3o processos mais antigos, n\u00e3o encontramos na hora o registro de extra\u00e7\u00e3o de uma das saibreiras, mas estamos procurando a documenta\u00e7\u00e3o para encaminhar \u00e0 Patram\u201d, comenta. <\/p>\n\n\n\n
Conforme representantes da prefeitura, tanto a autoriza\u00e7\u00e3o da ANM como o documento expedido pelo Munic\u00edpio est\u00e3o regulares. O engenheiro de minas terceirizado, respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelas saibreiras, Jordano Torriani Kussler, explica que \u201cqualquer cidad\u00e3o pode acessar no site e comprovar a vig\u00eancia das \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o, e as licen\u00e7as ambientais tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis na prefeitura para qualquer um olhar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, conforme a Patram, n\u00e3o foi apresentado um Plano de Controle Ambiental (PCA). Em uma delas n\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o de que \u00e9 uma saibreira e proibindo acesso de terceiros. Tamb\u00e9m havia materiais automotivos queimados, que foram descartados no local, situa\u00e7\u00e3o esta, proibida. O termo circunstanciado ser\u00e1 apresentado ao Poder Judici\u00e1rio e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que seja feita uma investiga\u00e7\u00e3o, principalmente de quanto tempo o saibro est\u00e1 sendo retirado dos locais sem a licen\u00e7a necess\u00e1ria. A documenta\u00e7\u00e3o da prefeitura, licen\u00e7as e registros das saibreiras do munic\u00edpio ser\u00e3o apresentadas para comprovar a regularidade. <\/p>\n\n\n\n
Mais sobre este caso voc\u00ea confere na edi\u00e7\u00e3o deste s\u00e1bado (29\/02) da Folha Popular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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