Nesta segunda-feira (23\/03), a Prefeitura Municipal de Westf\u00e1lia editou e publicou um novo decreto, no qual declara estado de calamidade p\u00fablica e disp\u00f5e sobre medidas para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do surto epid\u00eamico de Coronav\u00edrus (Covid-19). O documento tem como prop\u00f3sito evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus no Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Vale do Taquari tem quatro casos confirmados de Coronav\u00edrus. As medidas preventivas objetivam evitar uma maior prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus na regi\u00e3o. Al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 012\/2020, tamb\u00e9m continuam vigorando as medidas estabelecidas pelo Decreto n\u00ba 009, de 17 de mar\u00e7o de 2020, e pelo Decreto n\u00ba 011, de 19 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O novo decreto determina o fechamento ao p\u00fablico de estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, exceto farm\u00e1cias, estabelecimentos relacionados aos servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade, minimercados, mercados, supermercados, a\u00e7ougues, restaurantes, padarias, postos de combust\u00edveis, agropecu\u00e1rias e demais estabelecimentos de venda de produtos animais, bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras (com restri\u00e7\u00f5es), ind\u00fastrias em sistema de escala, de revezamento de turnos e\/ou altera\u00e7\u00e3o de jornadas, e servi\u00e7os de coleta de lixo. Por mais que estes estabelecimentos possam continuar funcionando, uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es, especificadas no decreto, devem ser observadas. Restaurantes, por exemplo, podem atender ao p\u00fablico das 11 \u00e0s 14 horas ou por tele-entrega.<\/p>\n\n\n\n
Estabelecimentos que n\u00e3o se enquadram na rela\u00e7\u00e3o acima ficam com suas atividades suspensas pelo per\u00edodo previsto para a calamidade p\u00fablica. O Decreto Municipal n\u00ba 012\/2020 ainda prev\u00ea a interdi\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques p\u00fablicos. O objetivo do documento \u00e9 \u00fanico: resguardar o interesse p\u00fablico da sa\u00fade coletiva.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos eventos e atividades, fica cancelado todo e qualquer evento realizado em local aberto ou fechado, independentemente da sua caracter\u00edstica, condi\u00e7\u00e3o ambiental, tipo de p\u00fablico, dura\u00e7\u00e3o e modalidade. Tamb\u00e9m \u00e9 vedada a expedi\u00e7\u00e3o de novos alvar\u00e1s de autoriza\u00e7\u00e3o para eventos tempor\u00e1rios, durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O novo decreto ainda limita o acesso de pessoas a vel\u00f3rios, sendo que os mesmos podem ter a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de tr\u00eas horas. Ficam suspensos, tamb\u00e9m, encontros em igrejas, templo e demais estabelecimentos religiosos, de qualquer doutrina, f\u00e9 ou credo, independente da aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Relacionado ao transporte individual p\u00fablico ou privado, observa-se que os ve\u00edculos atendam a todas as normas de higieniza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m determina a fixa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias vis\u00edveis sobre higieniza\u00e7\u00e3o e cuidados com a preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus (Covid-19). O transporte escolar, por sua vez, fica suspenso pelo mesmo per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o documento estabelece normas para servi\u00e7os p\u00fablicos e de interesse p\u00fablico: dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, do atendimento ao p\u00fablico, dos servi\u00e7os terceirizados e das parcerias, e dos servi\u00e7os p\u00fablicos de Assist\u00eancia Social. As medidas previstas no Decreto Municipal n\u00ba 012\/2020 poder\u00e3o ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Westf\u00e1lia, Ot\u00e1vio Landmeier, pede que, neste momento, a comunidade permane\u00e7a unida e, nos pr\u00f3ximos dias, fique em casa. \u201cQuem puder, pedimos que permane\u00e7a em casa. Aproveite os momentos em fam\u00edlia, descanse e se preserve. Dessa forma, estaremos evitando a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus dentro do nosso Munic\u00edpio\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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