O\u00a0Poder Executivo de\u00a0Estrela\u00a0emitiu, nesta ter\u00e7a-feira (24\/03),\u00a0o Decreto\u00a0Municipal n\u00ba\u00a0042\u00a0com novas medidas para prevenir e enfrentar a pandemia do Coronav\u00edrus.\u00a0Entre\u00a0elas, as que ampliam a lista de servi\u00e7os que poder\u00e3o funcionar normal ou parcialmente,\u00a0como o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) e o transporte p\u00fablico municipal,\u00a0que estava suspenso desde o in\u00edcio da semana.\u00a0As medidas est\u00e3o baseadas em mudan\u00e7as no decreto estadual de calamidade p\u00fablica, alterado pelo governo\u00a0do estado\u00a0na segunda-feira\u00a0(23\/03)\u00a0e entram em vigor hoje (25\/03).<\/p>\n\n\n\n
As unidades do Creas e do Cras voltar\u00e3o a\u00a0trabalhar,\u00a0em regime de plant\u00e3o, com profissionais como assistentes sociais, no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade. Tamb\u00e9m os servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia ambiental, sanit\u00e1ria e agropecu\u00e1ria.\u00a0No decreto estadual, 34\u00a0atividades p\u00fablicas e privadas foram destacadas como essenciais e poder\u00e3o continuar\u00a0operando.\u00a0Al\u00e9m de servi\u00e7os ligados \u00e0 assist\u00eancia em sa\u00fade,\u00a0energia\u00a0el\u00e9trica\u00a0e\u00a0abastecimento de \u00e1gua, est\u00e1 previsto o\u00a0funcionamento de atividades de defesa civil, transporte de passageiros e de cargas (desde que respeitadas as normas espec\u00edficas), ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o de alimentos, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e outros.<\/p>\n\n\n\n
Transporte<\/strong><\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito do transporte municipal, p\u00fablico e privado, urbano e rural, pode ser feito desde que n\u00e3o exceda a capacidade de passageiros sentados e mantendo todos os protocolos de higiene. A empresa Trevosul, respons\u00e1vel pelo transporte coletivo em Estrela, divulgou nova tabela de hor\u00e1rios (ver abaixo<\/em>), que se dar\u00e1 em forma reduzida. No quesito seguran\u00e7a, deve ser feita a limpeza minuciosa di\u00e1ria dos ve\u00edculos com utiliza\u00e7\u00e3o de produtos que impe\u00e7am a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, assim como a limpeza r\u00e1pida de superf\u00edcies e pontos de contato com as m\u00e3os dos usu\u00e1rios, como roleta, bancos, pega-m\u00e3o, corrim\u00e3o e apoios em geral, no m\u00ednimo a cada turno no transporte coletivo. Janelas e al\u00e7ap\u00f5es do teto devem ser mantidos abertos sempre que poss\u00edvel para manter o ambiente arejado e est\u00e1 proibida a circula\u00e7\u00e3o de passageiros de p\u00e9.<\/p>\n\n\n\n Com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segue em vigor o fechamento do com\u00e9rcio local, com exce\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias, cl\u00ednicas de atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade, ag\u00eancias banc\u00e1rias, postos de combust\u00edveis, estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o (mercados, armaz\u00e9ns, restaurantes e padaria), que devem adotar medidas restritivas de acesso ao p\u00fablico e estabelecer e divulgar hor\u00e1rio especial de atendimento exclusivo de pessoas do grupo de risco (mais de 60 anos). As lojas de conveni\u00eancia dos postos de combust\u00edvel podem funcionar das 7h \u00e0s 19h, menos aos domingos, sendo proibida a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nos espa\u00e7os de circula\u00e7\u00e3o e depend\u00eancias dos postos e suas lojas, abertos ou fechados<\/p>\n\n\n\n Igualmente n\u00e3o devem funcionar academias de gin\u00e1stica, clubes sociais, gin\u00e1sios esportivos, sal\u00f5es de festa e centros comunit\u00e1rios, assim como est\u00e3o proibidos cultos religiosos de qualquer cren\u00e7a com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. O mesmo vale para casas noturnas, bares e pubs.<\/p>\n\n\n\n A prefeitura recomenda o cancelamento de atividades sociais particulares como festas de anivers\u00e1rio ou casamentos com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Em rela\u00e7\u00e3o aos restaurantes, a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima permitida \u00e9 de 50% da expedida no PPCI, devendo as mesas ficarem a pelo menos dois metros de dist\u00e2ncia umas das outras. O ramo industri\u00e1rio segue com suas atividades, mas exige-se a tomada de medidas de seguran\u00e7a. Den\u00fancias podem ser feitas pelo telefone 3981-1290.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, os servidores est\u00e3o regime de trabalho home office por 15 dias\u00a0desde\u00a0segunda-feira (23\/03), prorrog\u00e1veis, com exce\u00e7\u00e3o daqueles vinculados \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade, almoxarifado central, vigias dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, estrutura da Pousada da Crian\u00e7a e os servi\u00e7os essenciais. Na agricultura, por exemplo, est\u00e1 mantido o atendimento veterin\u00e1rio. As secretarias buscam o atendimento das necessidades dos cidad\u00e3os por meio de atendimento telef\u00f4nico. Na C\u00e2mara de Vereadores, o expediente ser\u00e1 exclusivamente para vota\u00e7\u00f5es deliberativas.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o a impostos e taxas o decreto estabelece que a Taxa de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento de Estabelecimento de Qualquer Natureza, com vencimento para o dia 30 de abril, ser\u00e1 prorrogada por 90 dias. Tamb\u00e9m a Taxa da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, com vencimento para o \u00faltimo dia de mar\u00e7o, da mesma forma ser\u00e1 prorrogada por 90 dias. O mesmo vale para o ISS mensal, que vence no vig\u00e9simo dia do m\u00eas seguinte \u00e0 sua apura\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia mar\u00e7o, abril e maio. A prefeitura isentou ainda juros e multa para pagamento de IPTU e Coleta do Lixo no ano de 2020 para os pagamentos parcelados dentro do ano.<\/p>\n\n\n\n Transporte coletivo municipal – hor\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Centro \/ Nova Morada I e II Telefones de atendimento na prefeitura<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Informa\u00e7\u00f5es gerais: (51) 3981-1000 O\u00a0Poder Executivo de\u00a0Estrela\u00a0emitiu, nesta ter\u00e7a-feira (24\/03),\u00a0o Decreto\u00a0Municipal n\u00ba\u00a0042\u00a0com novas medidas para prevenir e enfrentar a pandemia do Coronav\u00edrus.\u00a0Entre\u00a0elas, as que ampliam a lista de servi\u00e7os que poder\u00e3o funcionar normal ou parcialmente,\u00a0como o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) e o transporte p\u00fablico municipal,\u00a0que estava suspenso […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":66914,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[5702,8],"class_list":["post-66913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-geral","tag-coronavirus","tag-estrela","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
<\/strong>Segundas \u00e0s Sextas: Partindo do Nova Morada: 06h \/ 06h30
Partindo do Centro: 07h15 \/ 08h40 \/ 11h45 \/ 12h55 \/ 14h30 \/ 17h30 \/ 18h30.
S\u00e1bados: Suspenso.
Centro \/ Oriental \/ Moinhos \/ Ind\u00fastrias<\/strong>
Segundas \u00e0s Sextas: Partindo do Boa Uni\u00e3o: 06h15.
Partindo do Centro: 06h35 \/ 07h15 \/ 07h55 \/ 08h35 \/ 09h55 \/ 11h15 \/ 11h55 \/ 12h35 \/ 13h15 \/ 13h55 \/ 15h15 \/ 16h40 \/ 17h3 \/ 18h15.
S\u00e1bados: Suspenso.
Centro \/ Boa Uni\u00e3o \/ Loteamento Popular
<\/strong>Segundas \u00e0s sextas:
Partindo do Boa Uni\u00e3o: 06h25
Partindo do Centro: 06h40 \/ 07h20 \/ 08h \/ 09h20 \/ 10h40 \/ 11h20 \/ 12h,
12h40 \/ 13h20 \/ 14h40 \/ 16h \/ 16h40 \/ 17h30 \/ 18h15.
S\u00e1bados: Suspenso.
Centro \/ Imigrantes \/ Pinheiros
<\/strong>Segundas \u00e0s sextas
Partindo do Centro: 06h40 \/ 07h45 \/ 10h45 \/ 12h \/ 15h15 \/ 18h.
S\u00e1bados: Suspenso.
Centro \/ Auxiliadora
Segundas \u00e0s sextas
Partindo do Centro: 07h10 \/ 11h30 \/ 13h \/ 17h30<\/p>\n\n\n\n
– Informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade: (51) 3981-1109
– Informa\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o (51) 3981-1053
– Informa\u00e7\u00f5es de pessoal (51) 3981-1031
– Informa\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas (51) 3981-1077
– Informa\u00e7\u00f5es ambientais (51) 3981-1093
– Informa\u00e7\u00f5es fiscais e tribut\u00e1rias (51) 3981-1290
– Informa\u00e7\u00f5es de esporte e lazer (51) 3981-1067
– Informa\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social (51) 3981-1052
– Informa\u00e7\u00f5es de desenvolvimento econ\u00f4mico (51) 3981-1013
– Informa\u00e7\u00f5es de agricultura (51) 3981-1055- Informa\u00e7\u00f5es de cultura e turismo (51) 3981-1122
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