O poss\u00edvel fechamento ou limita\u00e7\u00f5es de trabalho das corpora\u00e7\u00f5es de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Teut\u00f4nia e de Imigrante e Colinas (Imicol) mobilizou a comunidade regional. Defini\u00e7\u00f5es impostas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Rio Grande do Sul em uma Portaria e Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, com prazo para vigorar no final do ano passado, fariam com que muitas corpora\u00e7\u00f5es de todo o Rio Grande do Sul tivessem que finalizar sua atua\u00e7\u00e3o j\u00e1 no primeiro dia do ano de 2020. Contudo, em meio a debates, as defini\u00e7\u00f5es foram prorrogadas para o final de mar\u00e7o (31\/03), e atualmente, garantem a continuidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A Portaria 001\/CMRS\/2019 e Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica 05.2\/AODC-GCC\/2019 propunha, na \u00e9poca, a extin\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios em munic\u00edpios com mais de 15 mil habitantes, que teriam que contar com corpora\u00e7\u00f5es militares ou mistas. Tamb\u00e9m desautoriza a atua\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios vizinhos, al\u00e9m de realizar exig\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a equipamentos e treinamento. Contudo, ela n\u00e3o garante a futura instala\u00e7\u00e3o de corpora\u00e7\u00f5es militares, tampouco sugere formas de suprir a demanda deixada pelos volunt\u00e1rios, presentes na maior parte do estado. <\/p>\n\n\n\n
O comandante dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Teut\u00f4nia, Mateus Schmidt, conta que at\u00e9 ent\u00e3o, foi definido que institui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias que j\u00e1 atuam n\u00e3o ir\u00e3o ser modificadas. \u201cAssim, conseguimos continuar o atendimento nos munic\u00edpios vizinhos tamb\u00e9m\u201d, explica. Ele detalha que a Frente Parlamentar est\u00e1 elaborando uma lei estadual para os Bombeiros Volunt\u00e1rios, \u201cpara n\u00e3o corrermos o risco de uma nova mudan\u00e7a na portaria\u201d. Contudo, novas corpora\u00e7\u00f5es teriam que se adequar \u00e0s novas regras, o que faz com que novas corpora\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias n\u00e3o possam se instalar em munic\u00edpios com mais de 15 mil habitantes, nem atuar em munic\u00edpios vizinhos.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o presidente do Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Teut\u00f4nia, Genir Pithan, tamb\u00e9m se trabalha para reverter isso, \u201cat\u00e9 porque na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Federal n\u00e3o fala de quantidade de habitantes, e deixa bem claro que e o prefeito que pode escolher se ser\u00e1 misto, volunt\u00e1rio ou militar\u201d. Ele destaca que, em casos de inc\u00eandios em cidades pequenas, frequentemente atendidos pela corpora\u00e7\u00e3o teutoniense, a base militar \u201cmais pr\u00f3xima fica a mais de 50 quil\u00f4metros e muitas vezes n\u00e3o tem pessoal para atender\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o comandante, isso ainda est\u00e1 em debate. \u201cA Voluntersul est\u00e1 buscando um meio de que a portaria atenda todas as necessidades propostas\u201d, explica. Por hora, devido ao decreto de calamidade p\u00fablica relacionado ao Coronav\u00edrus, a negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 pausada. Foi feito um novo pedido de posterga\u00e7\u00e3o do prazo para as novas normas entrarem em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que, mesmo com a exist\u00eancia dos volunt\u00e1rios, mais de 300 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul n\u00e3o contam com nenhuma corpora\u00e7\u00e3o e s\u00e3o atendidos por corpora\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u2013 o que n\u00e3o poderia mais acontecer, conforme a portaria.
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