{"id":67230,"date":"2020-04-01T13:52:30","date_gmt":"2020-04-01T16:52:30","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=67230"},"modified":"2020-04-01T14:13:53","modified_gmt":"2020-04-01T17:13:53","slug":"eduardo-leite-detalha-novo-decreto-sobre-fechamento-do-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2020\/04\/01\/eduardo-leite-detalha-novo-decreto-sobre-fechamento-do-comercio\/","title":{"rendered":"Eduardo Leite detalha novo decreto sobre fechamento do com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"\n<p>O governador do Estado, Eduardo Leite, realizou uma live nas redes sociais esclarecendo pontos do novo <a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/upload\/arquivos\/\/decreto-55-154-01abr2020.pdf\"><strong>decreto estadual n\u00ba 55.154<\/strong><\/a>, publicado hoje (01\/04) no Di\u00e1rio Oficial. Nele, constam medidas de restri\u00e7\u00f5es   em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio voltadas ao com\u00e9rcio estadual, que devem se estender at\u00e9 dia 15 de abril, \u201cpois at\u00e9 l\u00e1 teremos melhores informa\u00e7\u00f5es e mais dados&#8221;, ponderou.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o governador, mesmo diante do aumento de casos de Coronav\u00edrus no estado, muitos munic\u00edpios realizavam movimento para afrouxar as medidas de isolamento &#8211; inclusive, isso aconteceria na regi\u00e3o <a href=\"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2020\/03\/31\/amvat-decide-que-atividades-comerciais-serao-retomadas-gradativamente-a-partir-de-amanha\/\"><strong>conforme decis\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Taquari (Amvat)<\/strong><\/a>. Assim, o chefe do Executivo disse que \u201ca partir de agora, o estado visualiza a necessidade de um passo adiante nas restri\u00e7\u00f5es. Temos uma quantidade de pessoas infectadas\u201d. Conforme ele, \u201cn\u00e3o podemos observar a evolu\u00e7\u00e3o do quadro de casos no Rio Grande do Sul e observar que alguns munic\u00edpios viriam a relaxar estas restri\u00e7\u00f5es\u201d, enaltece. <\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o texto, estabelecimento comercial \u00e9 considerado aquele &#8220;dedicado ao com\u00e9rcio ou \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, tais como lojas, centros comerciais, teatros, cinemas e casas de espet\u00e1culos, dentre outros, que implica em atendimento ao p\u00fablico em especial, mas n\u00e3o s\u00f3 os com grande afluxo de pessoas&#8221;. <\/p>\n\n\n\n<p>No decreto, consta que servi\u00e7os e atividades essenciais,\nassim como ind\u00fastria e constru\u00e7\u00e3o civil, continuar\u00e3o funcionando. Estabelecimentos\ncom tele entrega ou Take-Away, bem como demais estabelecimentos industriais e estabelecimento\nde presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que n\u00e3o atendam p\u00fablicos, tamb\u00e9m funcionar\u00e3o.\nEstabelecimentos que forne\u00e7am insumos as atividades essenciais ou a ind\u00fastria tamb\u00e9m\nfuncionar\u00e3o, vedado qualquer caso de grande fluxo de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o governador, desde o inicio, foram estabelecidas restri\u00e7\u00f5es\ndentro do servi\u00e7o p\u00fablico, \u201campliamos para veda\u00e7\u00e3o a atividades com aglomera\u00e7\u00e3o\nde pessoas e suspendemos as aulas, agora, at\u00e9 o final de abril\u201d. Mas a partir\nde agora, \u201co estado visualiza a necessidade de dar um passo adiante nas\nrestri\u00e7\u00f5es. Temos uma quantidade de pessoas infectadas\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m destaca que foram tomadas previd\u00eancias para ampliar leitos hospitalares e obter Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) necess\u00e1rios, mas que eles est\u00e3o altamente disputados nos mercados. \u201cTemos entregas que devem ser feitas nas pr\u00f3ximas semanas. Precisamos de restri\u00e7\u00f5es para que tenhamos a estrutura necess\u00e1ria para atender casos que ser\u00e3o, evidentemente, crescentes, mas em menor velocidade se todos ajudarem a cumprir as regras de restri\u00e7\u00f5es\u201d. A ideia da queda na velocidade de casos \u00e9 fazer com que hospitais suportem a demanda de infectados.<\/p>\n\n\n\n<p>O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou na live que estabelecimentos que ficam na beira de estradas e que s\u00e3o essenciais para a atividade de caminhoneiros tamb\u00e9m seguir\u00e3o o funcionamento, sendo estes pontos de alimenta\u00e7\u00e3o, repouso, manuten\u00e7\u00e3o e outros. \u201cPrecisamos garantir que especialmente medicamentos e alimentos cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por isso, estes locais est\u00e3o previstos como situa\u00e7\u00e3o excepcionalizada\u201d, afirmou Costa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O QUE DETERMINA: <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O fechamento, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, dos estabelecimentos comerciais situados no territ\u00f3rio ga\u00facho, incluindo lojas, centros comerciais, teatros, cinemas, casas de espet\u00e1culos, entre outros que impliquem atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>AS EXCE\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Tele-entrega e modelo&nbsp;<em>take away<\/em>&nbsp;(quando o cliente vai at\u00e9 o estabelecimento para retirar a compra), desde que sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas<br>&#8211; Estabelecimentos industriais de qualquer tipo, inclusive de constru\u00e7\u00e3o civil, est\u00e3o permitidos, com proibi\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em aglomera\u00e7\u00e3o ou grande fluxo de clientes<br>&#8211; Estabelecimentos comerciais que forne\u00e7am insumos \u00e0s atividades essenciais<br>&#8211; Estabelecimentos que prestam servi\u00e7os n\u00e3o essenciais, mas que n\u00e3o atendem ao p\u00fablico<br>&#8211; Estabelecimentos que desempenham atividades consideradas essenciais. O decreto lista 37 tipos de atividades ligadas a \u00e1reas de sa\u00fade e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, tais como servi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares; assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade; seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos; atividades de defesa civil; transporte de passageiros e de cargas; telecomunica\u00e7\u00f5es e internet; servi\u00e7o de&nbsp;<em>call center<\/em>; capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de esgoto e de lixo; gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica; ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, de produtos de sa\u00fade, de higiene, de alimentos e de bebidas; entre outros<br><br><strong>REGRAS PARA QUEM PODE OPERAR:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Restaurantes, bares e lanchonetes e estabelecimentos que prestam servi\u00e7os considerados essenciais ficam obrigados a respeitar medidas de higiene, a adotarem regime de revezamento de turnos e altera\u00e7\u00f5es de jornadas, a fazer uso de senhas ou outro sistema para evitar filas e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, entre outras medidas elencadas na normativa<br>&#8211; Os estabelecimentos que prestam servi\u00e7os essenciais devem ter hor\u00e1rios ou setores exclusivos para o atendimento de pessoas que pertencem ao grupo de risco (idade superior ou igual a 60 anos ou que tenham comorbidades)&nbsp;<br>&#8211; O transporte coletivo p\u00fablico e privado, urbano e rural, deve ocorrer sem exceder a capacidade de passageiros sentados<br>&#8211; O transporte coletivo intermunicipal de passageiros, p\u00fablico ou privado, deve ser realizado sem exceder a metade da capacidade de passageiros sentados<br><br><strong>OUTRAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Seguem suspensos os eventos e as reuni\u00f5es de qualquer natureza, de car\u00e1ter p\u00fablico ou privado, inclu\u00eddas excurs\u00f5es, missas e cultos com mais de trinta pessoas, observando um distanciamento m\u00ednimo de dois metros entre as pessoas<br>&#8211; Ficam suspensas at\u00e9 o dia 30 de abril as aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, autoescolas, faculdades, universidades p\u00fablicas ou privadas, municipais, estaduais e federais, e demais institui\u00e7\u00f5es de ensino<br>&#8211; As praias e \u00e1guas internas permanecem interditadas em toda a extens\u00e3o da areia<br>&#8211; Lojas de conveni\u00eancia dos postos de combust\u00edvel poder\u00e3o funcionar, em todo o territ\u00f3rio estadual,&nbsp; entre 7h e 19h, sem pode abrir aos domingos, com exce\u00e7\u00e3o daquelas localizadas em estradas ou rodovias, que poder\u00e3o manter seu funcionamento regular.<\/p>\n\n\n\n<p>As medidas est\u00e3o valendo desde a publica\u00e7\u00e3o do decreto no Di\u00e1rio Oficial do Estado \u2013 o que ocorreu nesta quarta (1) \u2013 e s\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador do Estado, Eduardo Leite, realizou uma live nas redes sociais esclarecendo pontos do novo decreto estadual n\u00ba 55.154, publicado hoje (01\/04) no Di\u00e1rio Oficial. 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