O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (01\/04) novas medidas que tentam evitar demiss\u00f5es e garantir emprego em meio \u00e0 crise do coronav\u00edrus. Entre elas a Medida Provis\u00f3ria (MP) que permite a redu\u00e7\u00e3o de jornada do trabalho e sal\u00e1rio. Conforme a MP, as redu\u00e7\u00f5es podem ser de 25%, 50% ou de 70%. O programa intitulado \u201cPrograma Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Valor do Emprego e Renda\u201d prev\u00ea ainda a preserva\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio-hora dos empregados. O programa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias. As empresas que aderirem ao programa n\u00e3o poder\u00e3o demitir funcion\u00e1rios. Al\u00e9m disso, devem assegura o emprego pelo mesmo per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o da jornada. Ou seja, se optar por reduzir a jornada por tr\u00eas meses, ap\u00f3s, dever\u00e1 garantir ao empregado mais tr\u00eas meses de trabalho. As medidas valem para todos os trabalhadores, inclusive trabalhadores dom\u00e9sticos. O governo prev\u00ea que a medida deve ter custo de R$ 51 bilh\u00f5es, atendendo a 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores. Segundo as proje\u00e7\u00f5es, sem a medida as demiss\u00f5es poderiam chegar a 12 milh\u00f5es, com a proposta, o governo prev\u00ea que esse n\u00famero caia para 3,2 milh\u00f5es. Para algumas empresas espec\u00edficas, que est\u00e3o quase paradas, a medida autoriza tamb\u00e9m a suspens\u00e3o de contrato de trabalho. A suspens\u00e3o tem prazo de 60 dias.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhadores\nter\u00e3o compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Trabalhadores que tenham a jornada reduzida ou contrato suspenso ter\u00e3o compensa\u00e7\u00e3o paga pelo governo federal. Trabalhadores com jornada reduzida receber\u00e3o o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem sua jornada reduzida. Quem ganha at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, ou seja, R$ 1.045, o governo complementar\u00e1 o sal\u00e1rio do trabalho at\u00e9 o valor integral. Quem recebe mais do que isso, o benef\u00edcio ser\u00e1 calculado a partir do valor mensal do seguro-desemprego que o empregado teria direito se fosse demitido. Por exemplo, quem teve 25% da jornada reduzida, receber\u00e1 25% da parcela que seria o seguro-desemprego. Esta redu\u00e7\u00e3o de jornada precisa ser acordada entre empregado e empregador. Para quem ganha at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos (at\u00e9 R$ 3.135) a negocia\u00e7\u00e3o pode ser individual ou coletiva. De R$ 3.135 at\u00e9 o valor de dois tetos do INSS (R$ 12.202,12) a negocia\u00e7\u00e3o deve ser coletiva. Para quem ganha acima de R$ 12.202,12 o acordo pode ser individual.<\/p>\n\n\n\n Quem\ntiver o contrato suspenso, ser\u00e1 compensado com a parcela integral do\nseguro-desemprego. Mesmo se receber este benef\u00edcio emergencial, se o\nempregado futuramente for demitido, ele ter\u00e1 direito ao\nseguro-desemprego sem desconto no benef\u00edcio. Nestes casos, as\nempresas com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es podem\nsuspender os sal\u00e1rios de todos os funcion\u00e1rios. Empresas que\nfaturam acima disso, ter\u00e3o de arcar com, pelo menos, 30% dos\nsal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores n\u00e3o precisar\u00e3o solicitar o benef\u00edcio. Feito o acordo com o empregador, a empresa deve comunicar o governo e o benef\u00edcio ser\u00e1 pago em sua conta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (01\/04) novas medidas que tentam evitar demiss\u00f5es e garantir emprego em meio \u00e0 crise do coronav\u00edrus. Entre elas a Medida Provis\u00f3ria (MP) que permite a redu\u00e7\u00e3o de jornada do trabalho e sal\u00e1rio. Conforme a MP, as redu\u00e7\u00f5es podem ser de 25%, 50% ou de 70%. O programa intitulado \u201cPrograma […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":67305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[263,1557,1261],"class_list":{"0":"post-67304","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-brasil","10":"tag-emprego","11":"tag-mp","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n