O prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, e o secret\u00e1rio do Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Paulo Finck, assinaram na\u00a0quinta-feira (23\/04) o contrato de cess\u00e3o de uso da \u00e1rea onde se localiza o Porto de Estrela para o munic\u00edpio. O termo foi firmado com a Superintend\u00eancia do Porto de Rio Grande, autarquia vinculada \u00e0 Secretaria de Log\u00edstica e Transportes do Estado. A ced\u00eancia havia sido aprovada pelo Conselho de Patrim\u00f4nio do RS no in\u00edcio\u00a0de mar\u00e7o e agora \u00e9 necess\u00e1ria ainda a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial para que o munic\u00edpio possa, efetivamente, tomar posse. <\/p>\n\n\n\n
O prazo da ced\u00eancia da \u00e1rea, que possui 492 mil metros quadrados, \u00e9 de 20 anos, podendo ser prorrogado.\u00a0Paralelamente, o Governo de Estrela trabalha no sentido de buscar a delega\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o do porto junto ao governo federal. \u201cDe posse da \u00e1rea poderemos tratar da administra\u00e7\u00e3o do complexo\u201d, refor\u00e7a o prefeito. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trazer a iniciativa privada para ocupar e manter o porto e as \u00e1reas adjacentes, incentivando a instala\u00e7\u00e3o de empresas.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Planejamento Paulo Finck acrescenta que o governo pretende conceder a gest\u00e3o a um operador, que ficaria respons\u00e1vel por toda a log\u00edstica. Finck acredita que a municipaliza\u00e7\u00e3o dar\u00e1 um novo impulso \u00e0 economia do munic\u00edpio, pois poder\u00e1 fomentar novos empreendimentos tamb\u00e9m no entorno da \u00e1rea portu\u00e1ria. \u201cA localiza\u00e7\u00e3o privilegiada, com f\u00e1cil acesso \u00e0 BR-386, nos beneficia. E queremos colocar o espa\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o principalmente das empresas regionais, como cooperativas e transportadoras, estimulando a economia do nosso Vale\u201d, pontua.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Em julho do ano passado o ministro da Infraestrutura assinou portarias que alteram as \u00e1reas das poligonais de 16 portos do Pa\u00eds, entre eles o de Estrela. De acordo com o prefeito, esta medida deve reduzir a burocracia e facilitar o processo de municipaliza\u00e7\u00e3o. A revis\u00e3o das poligonais, que compreende as \u00e1reas destinadas \u00e0s instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, bem como \u00e0 infraestrutura de prote\u00e7\u00e3o e de acesso, tem por objetivo definir com maior clareza quais s\u00e3o os limites geogr\u00e1ficos da jurisdi\u00e7\u00e3o e da atua\u00e7\u00e3o (p\u00fablica e privada) dos portos.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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