O Governo de Estrela estima uma queda de mais de 20% nas receitas do munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos meses, decorrente da pandemia da Covid-19. C\u00e1lculos preliminares da Secretaria da Fazenda indicam que no ano deixar\u00e3o de ingressar nos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 11 milh\u00f5es. \u201cN\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o restabelecimento total da economia, o que deve ocorrer de forma gradual. Acreditamos que uma situa\u00e7\u00e3o de normalidade n\u00e3o ocorra antes do final do ano\u201d, diz o prefeito Rafael Mallmann.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o nos repasses do ICMS pelo Estado tamb\u00e9m haver\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o nas receitas pr\u00f3prias. Em virtude da pandemia o munic\u00edpio prorrogou o pagamento, por exemplo, das taxas de licen\u00e7a e do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), pois as empresas tiveram que paralisar suas atividades. \u201cH\u00e1 uma queda substancial na emiss\u00e3o de notas fiscais pelos prestadores de servi\u00e7os, receita que ingressa diretamente nos cofres p\u00fablicos\u201d, explica o secret\u00e1rio da Fazenda, Henrique Lagemann. Conforme ele, os primeiros repasses deste m\u00eas por parte do Estado confirmam a previs\u00e3o de queda.<\/p>\n\n\n\n
Para enfrentar a crise e buscar o equil\u00edbrio das contas, a prefeitura adotou provid\u00eancias como a limita\u00e7\u00e3o de empenhos e suspens\u00e3o de contratos. \u201cO momento exige, mais do que nunca, responsabilidade dos gestores\u201d, enfatiza o prefeito Rafael Mallmann, que cita ainda a necessidade do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte dos prefeitos, que est\u00e3o em seu \u00faltimo ano de mandato.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Fazenda chama aten\u00e7\u00e3o para o recurso que deve ser repassado pelo Governo Federal aos estados e munic\u00edpios como aux\u00edlio emergencial. A previs\u00e3o para Estrela, de acordo com a Famurs, \u00e9 de R$ 4,4 milh\u00f5es, dos quais R$ 487 mil devem ser aplicados exclusivamente em a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social. \u201cClaro que este valor ser\u00e1 um alento no atual contexto, que n\u00e3o \u00e9 urgente apenas pela quest\u00e3o da Covid-19, mas tamb\u00e9m pela estiagem, que atinge muito o nosso setor prim\u00e1rio, de extrema import\u00e2ncia. Mas \u00e9 preciso ressaltar que n\u00e3o estamos falando de um extra, mas de algo que vem compensar uma pequena parte do muito que j\u00e1 perdemos\u201d, assinala.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo Lagemann, a proposta ainda depende da san\u00e7\u00e3o presidencial e os valores dever\u00e3o ser parcelados. Al\u00e9m disso, de acordo com o secret\u00e1rio, este aporte federal n\u00e3o ocorre em rela\u00e7\u00e3o ao Estado, que at\u00e9 o momento n\u00e3o sinalizou com garantias para compensar as prefeituras pela redu\u00e7\u00e3o nos repasses de ICMS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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