A Prefeitura de Lajeado e a Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (SUSEPE) do RS discutiram, nesta segunda-feira (25\/05), a viabilidade das apenadas do Pres\u00eddio Estadual Feminino de Lajeado (PEFL) produzirem aventais destinados aos profissionais que atuam nas unidades da Secretaria da Sa\u00fade (Sesa) de Lajeado. Conforme apontado pela Sesa, a demanda semanal de aventais da secretaria, para fornecimento a todos profissionais que atuam nos postos de sa\u00fade e UPA, \u00e9 de 700 aventais por semana durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o ocorreu entre o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp) de Lajeado, Paulo Locatelli, coordenador do setor de Compras da prefeitura, Natanael Zanatta, presidente do Conselho da Comunidade de Assist\u00eancia ao Preso, Leandro Schierholt, delegada penitenci\u00e1ria da 8\u00aa Regional da Susepe, com atua\u00e7\u00e3o nos vales do Taquari e Rio Pardo, Samantha Longo, diretora do PEFL, Rita de C\u00e1ssia Donini, al\u00e9m de demais agentes da superintend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Munic\u00edpio de Lajeado j\u00e1 possui um conv\u00eanio firmado com o Governo do Estado com a participa\u00e7\u00e3o da Susepe \u2013 Conv\u00eanio n\u00ba 1834\/2017, pelo qual se estabeleceu a forma de remunera\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos apenados que prestam servi\u00e7o ao munic\u00edpio com sua m\u00e3o de obra em capinas, varri\u00e7\u00f5es, pinturas, auxiliar em servi\u00e7os gerais na constru\u00e7\u00e3o civil e ajardinamento.<\/p>\n\n\n\n
Para acelerar o processo que viabilizaria a contrata\u00e7\u00e3o das apenadas, dispensando a realiza\u00e7\u00e3o de um novo conv\u00eanio, Locatelli explica que a prefeitura buscar\u00e1 aditivar o atual conv\u00eanio para que seja poss\u00edvel contratar a m\u00e3o de obra das mulheres que cumprem pena no regime fechado e as monitoradas por tornozeleira eletr\u00f4nica do PEFL. \u201cEspecificamente, isto seria demandado \u00e0s apenadas que atualmente confeccionam, de forma volunt\u00e1ria, m\u00e1scaras para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade\u201d, destaca o secret\u00e1rio. Ele recorda que o trabalho come\u00e7ou em mar\u00e7o e segue com a produ\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a delegada Samantha Longo, este trabalho valorizaria a figura das apenadas, que se sentiriam \u00fateis \u00e0 sociedade uma vez que a confec\u00e7\u00e3o dos aventais \u00e9 uma forma de atender \u00e0 demanda da Secretaria de Sa\u00fade de Lajeado durante o per\u00edodo da pandemia do novo coronav\u00edrus. Ela explica que o valor destinado para cada apenada que trabalhasse mediante o conv\u00eanio, seria de no m\u00ednimo 75% do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. Ela ressalta, ainda, que a cada tr\u00eas dias trabalhados, as apenadas teriam direito a um dia de remiss\u00e3o de pena.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao material para confec\u00e7\u00e3o dos aventais, o fornecimento do tecido em TNT fica sob a responsabilidade da Sesa. J\u00e1 a linha para costura e el\u00e1sticos, que seriam demandados para confec\u00e7\u00e3o dos aventais, ficaria sob a responsabilidade do Conselho da Comunidade de Assist\u00eancia ao Preso angariar.\u00a0 A proposta de aditivar o referido conv\u00eanio partir\u00e1 da Prefeitura de Lajeado, cabendo ao Governo do Estado se posicionar para que ele, de fato, ocorra. Os recursos para a remunera\u00e7\u00e3o dos apenados partem da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lajeado. Em abril de 2020, seis apenados trabalharam para o Munic\u00edpio de Lajeado mediante o conv\u00eanio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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