A Prefeitura de Teut\u00f4nia est\u00e1 estudando e elaborando um projeto de lei que visa auxiliar os estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os, como forma de diminuir os impactos econ\u00f4micos da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). A disponibiliza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio seguir\u00e1 alguns crit\u00e9rios, sendo que o recurso deve ser destinado para o pagamento de aluguel. O com\u00e9rcio representa, atualmente, 16,64% da economia do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito, Jonatan Br\u00f6nstrup, ressalta que pequenos estabelecimentos tiveram queda de 70% a 80% do faturamento quando teve que fechar completamente suas portas durante um per\u00edodo, diante da necessidade de evitar a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. \u201cPrecisamos criar movimentos que visam estabelecer melhorias na atividade econ\u00f4mica. Sabemos que n\u00e3o \u00e9 o valor do aluguel que vai fazer retornar a condi\u00e7\u00e3o financeira da empresa \u00e0 normalidade, mas ser\u00e1 um f\u00f4lego para o empres\u00e1rio\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os crit\u00e9rios previstos para se enquadrar no aux\u00edlio, est\u00e3o: comprova\u00e7\u00e3o de que o estabelecimento tem despesa com aluguel; n\u00famero m\u00ednimo de funcion\u00e1rios contratados com carteira assinada; e valor m\u00ednimo de faturamento no \u00faltimo exerc\u00edcio (2019). O projeto est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o e deve ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que, aprovado o projeto, seja aberto um prazo para que as empresas possam se cadastrar com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para poder participar do projeto. O valor do aux\u00edlio, que ser\u00e1 disponibilizado, inicialmente, por tr\u00eas meses, ainda est\u00e1 sendo definido e ser\u00e1 divulgado em breve. \u201cComo contrapartida, teremos a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos\u201d, ressalta o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei partiu de uma pesquisa realizada em parceria com a CIC Teut\u00f4nia, em que se observou que a segunda maior despesa do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os no munic\u00edpio \u00e9 o pagamento de aluguel. A despesa do aluguel fica somente atr\u00e1s dos gastos com folha de pagamento dos funcion\u00e1rios, sendo que j\u00e1 h\u00e1 um programa do governo federal que complementa o pagamento dos sal\u00e1rios, bem como o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Com base nisso, o Munic\u00edpio entendeu a necessidade de criar um programa de aux\u00edlio para o pagamento de aluguel. \u201cO pequeno com\u00e9rcio, principalmente, entendeu a necessidade de fechar suas portas por um determinado per\u00edodo, para que pud\u00e9ssemos preparar nossa estrutura para atender a demanda do novo coronav\u00edrus. Agora, \u00e9 o momento de darmos um aporte por parte do poder p\u00fablico, claro que seguindo crit\u00e9rios, e, assim, mantendo a economia e os empregos ativos\u201d, salienta Br\u00f6nstrup.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o Munic\u00edpio j\u00e1 concedeu incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social aos ateli\u00eas cal\u00e7adistas do munic\u00edpio, por meio de repasse mensal de R$ 50,00 por funcion\u00e1rio ativo, por tr\u00eas meses, que tamb\u00e9m deve ser aplicado no aluguel da empresa. O recurso de R$ 50,00 por v\u00ednculo de emprego ativo \u00e9 liberado \u00e0s empresas mediante apresenta\u00e7\u00e3o da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) e diagn\u00f3stico sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n\n\n\n
O governo municipal ainda est\u00e1 editando dois projetos de lei direcionados \u00e0 Piccadilly e \u00e0 Beira Rio, por meio de aux\u00edlio financeiro. O valor deve ser definido a partir de quatro crit\u00e9rios: retorno financeiro ao Munic\u00edpio; tamanho da ind\u00fastria em termos de \u00e1rea constru\u00edda; n\u00famero de empregos formais; e n\u00famero de empregos indiretos. Da mesma forma, o Munic\u00edpio est\u00e1 estudando formas de incentivo aos demais setores econ\u00f4micos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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