A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia aprovou nesta ter\u00e7a-feira (09\/06) o projeto de aux\u00edlio aos estabelecimentos comerciais e prestadores de servi\u00e7o. O aux\u00edlio ser\u00e1 para o pagamento de aluguel dos estabelecimentos. Os benefici\u00e1rios ser\u00e3o selecionados por meio de Chamamento P\u00fablico. O projeto foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Antes da sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CIC) Teut\u00f4nia, Airton Kist, usou a tribuna para falar sobre a quest\u00e3o. Segundo ele, a CIC representa 500 associados e este tem sido um momento de desafios. \u201cTodas essas empresas de alguma forma est\u00e3o passando por grandes dificuldades\u201d, avalia. Dos 500 associados, 250 s\u00e3o do com\u00e9rcio. \u201cIsso mostra a import\u00e2ncia desse projeto, vai ajudar o pequeno empreendedor\u201d, considera.<\/p>\n\n\n\n
Kist considera que o com\u00e9rcio foi o setor mais afetado. \u201cPorque foi tirado o direito de abrir a sua porta, de mesmo com todas as obriga\u00e7\u00f5es em dia, foi tirado o direito de trabalhar. \u00c9 muito s\u00e9rio, porque entendemos que o perfil do nosso com\u00e9rcio n\u00e3o \u00e9 o de Porto Alegre, \u00e9 o de Teut\u00f4nia, o pequeno com\u00e9rcio\u201d, destaca. O presidente pondera que o valor de R$ 300 vai ajudar muito, principalmente os pequenos empreendedores.<\/p>\n\n\n\n
Como funcionar\u00e1 o aux\u00edlio<\/strong><\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio se dar\u00e1 por meio do pagamento de aluguel no percentual de 30%, no limite de at\u00e9 R$ 300 por m\u00eas pelo prazo de tr\u00eas meses. A verba total liberada para o programa de aux\u00edlio ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os benefici\u00e1rios ser\u00e3o selecionados por meio de Chamamento P\u00fablico, e dever\u00e3o ter alguns pr\u00e9-requisitos: ser Microempresa com faturamento anual de at\u00e9 R$ 360 mil e empregar, preferencialmente, no m\u00ednimo um funcion\u00e1rio registrado no regime da CLT; ou ser Microempreendedor Individual (MEI) com faturamento anual de at\u00e9 R$ 81 mil e empregar, preferencialmente, um funcion\u00e1rio registrado no regime da CLT. <\/p>\n\n\n\n As empresas que receberem o aux\u00edlio n\u00e3o poder\u00e1 transferir sua sede para outro Munic\u00edpio no prazo de 12 meses ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo da vig\u00eancia do Plano de Trabalho, sob pena de obrigar-se a restituir em dobro os valores dos benef\u00edcios recebidos, atualizados monetariamente, salvo motivo de for\u00e7a maior, devidamente comprovado, quando ent\u00e3o restituir\u00e1 apenas os valores gastos pelo Munic\u00edpio com a concess\u00e3o dos incentivos acrescidos de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de 1% ao m\u00eas. Caso encerre as atividades, antes de decorrido o prazo de 12 meses ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo da vig\u00eancia do Plano de Trabalho, caber\u00e1 \u00e0 empresa, a restitui\u00e7\u00e3o dos valores dos benef\u00edcios recebidos, atualizados monetariamente e com juros de 1% ao m\u00eas, de maneira proporcional ao tempo que resta para completar o prazo estipulado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia aprovou nesta ter\u00e7a-feira (09\/06) o projeto de aux\u00edlio aos estabelecimentos comerciais e prestadores de servi\u00e7o. O aux\u00edlio ser\u00e1 para o pagamento de aluguel dos estabelecimentos. Os benefici\u00e1rios ser\u00e3o selecionados por meio de Chamamento P\u00fablico. O projeto foi aprovado por unanimidade. Antes da sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara de Ind\u00fastria, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":70099,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-70098","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n