O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta ter\u00e7a-feira (16) da reuni\u00e3o virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da \u00e1rea da sa\u00fade para discutir a possibilidade de adiamento das elei\u00e7\u00f5es de 2020 em raz\u00e3o da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronav\u00edrus. Para ele, a avalia\u00e7\u00e3o das autoridades, infectologistas e m\u00e9dicos, que recomendaram a altera\u00e7\u00e3o da data, \u00e9 um ponto de partida para buscar uma proposta de consenso, com a participa\u00e7\u00e3o do Legislativo e do TSE.<\/p>\n\n\n\n
Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro<\/strong>. Umas das sugest\u00f5es defendidas por parlamentares que estabelece o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es no dia 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2014 O que eu ouvi de todos os profissionais que est\u00e3o participando dessa videoconfer\u00eancia \u00e9 praticamente a unanimidade da import\u00e2ncia do adiamento das elei\u00e7\u00f5es. E o que eu ouvi da parte da pol\u00edtica \u00e9 que \u00e9 importante termos as elei\u00e7\u00f5es este ano para fortalecermos e revigorarmos a democracia. \u00c9 compatibilizar isso e construir uma reda\u00e7\u00e3o que concilie a nossa legisla\u00e7\u00e3o com a ci\u00eancia, com o desejo e a vontade do Tribunal Superior Eleitoral em dividir essa responsabilidade \u2014 afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n Na reuni\u00e3o, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso, do vice-presidente do tribunal, Edson Fachin, do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de l\u00edderes partid\u00e1rios das duas Casas legislativas, Davi destacou o consenso da classe pol\u00edtica pelo adiamento do pleito desde que ocorra ainda este ano, cabendo ao Congresso Nacional a discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de outras mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o como o tempo de propaganda, o per\u00edodo para presta\u00e7\u00e3o de contas, data de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o entre outras demandas.<\/p>\n\n\n\n \u2014 As min\u00facias n\u00f3s teremos a oportunidade de discutir, como as condutas vedadas, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, conven\u00e7\u00f5es, registros. O TSE j\u00e1 tomou algumas decis\u00f5es importantes sobre a quest\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es por v\u00eddeo confer\u00eancia. Ver a quest\u00e3o da propaganda, da presta\u00e7\u00e3o de constas, diploma\u00e7\u00e3o. Isso s\u00e3o min\u00facias que n\u00f3s vamos construir nessa reda\u00e7\u00e3o \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, destacou que \u201cesse foi um encontro interessante entre ci\u00eancia, direito e pol\u00edtica <\/strong>com a proposta de encontrarmos a melhor solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds\u201d. Ele afirmou ainda que a palavra final \u00e9 do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da sa\u00fade p\u00fablica com a democracia.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), exp\u00f4s umas das sugest\u00f5es defendidas por parlamentares que estabelece o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es no dia 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro.<\/strong> Para ele, \u00e9 importante que a proposta de adiamento tamb\u00e9m ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es para que os partidos e a justi\u00e7a eleitoral preservem a responsabilidade e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos utilizados no pleito, como tamb\u00e9m permitam a transi\u00e7\u00e3o dos governos e posse segura dos eleitos.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Seria 15 de novembro o primeiro turno, daqui a 20 semanas, e 29 de novembro o segundo turno para que n\u00f3s possamos preservar a responsabilidade e a transpar\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o de contas do dinheiro p\u00fablico e ao mesmo tempo garantir que haja uma transi\u00e7\u00e3o segura entre a elei\u00e7\u00e3o dos 92 munic\u00edpios que ter\u00e3o segundo turno e a posse dos eleitos. Portanto, garantindo governan\u00e7a e governabilidade aos eleitos \u2014 enfatizou.<\/p>\n\n\n\n Para o l\u00edder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de uma das Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para o adiamento das elei\u00e7\u00f5es para o m\u00eas de dezembro, o Congresso Nacional deve se ater apenas a mudan\u00e7a da data do pleito, deixando para o Tribunal Superior Eleitoral a decis\u00e3o de fixar os demais prazos que fazem parte do processo eleitoral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2014 Deixamos todas as delibera\u00e7\u00f5es de datas ao encargo do Tribunal Superior Eleitoral, que me parece que \u00e9 o mais adequado n\u00e3o engessarmos as datas por conta de mandamentos constitucionais, mesmo que esses mandamentos sejam no ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias \u2014 observou o senador ao detalhar a proposta de sua autoria que sugere as elei\u00e7\u00f5es nos dias 6 e 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n A defesa do adiamento das elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi acompanhada pelas senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Soraya Thronicke (PSL-MS).<\/p>\n\n\n\n Para os parlamentares que participaram do encontro, \u00e9 fundamental que o Congresso decida o quanto antes sobre o tema. O l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, deputado Baleia Rossi (SP), sugeriu que o legislativo vote a proposta de adiamento at\u00e9 o dia 30 de junho para que os partidos e candidatos possam se adequar aos novos prazos. O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia, tamb\u00e9m alertou para o fato da inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Agora cabe, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Congresso, tramitar a mat\u00e9ria para que a gente consiga decidir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para tirar a inseguran\u00e7a por parte de todos os candidatos na elei\u00e7\u00e3o de mais de cinco mil munic\u00edpios \u2014 acrescentou. <\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do TSE, o encontro entre especialistas em sa\u00fade p\u00fablica com representantes do Judici\u00e1rio e do Legislativo foi interessante para buscar a melhor solu\u00e7\u00e3o neste momento de pandemia. Mas Barroso lembrou que caber\u00e1 ao Congresso Nacional a decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n \u2014 A palavra final nessa mat\u00e9ria, como em outras muitas na democracia, \u00e9 do Legislativo. Portanto, caber\u00e1 ao Congresso Nacional deliberar, eu disse no meu discurso de posse e \u00e9 o que eu acredito verdadeiramente, a pol\u00edtica \u00e9 feita com integridade, idealismo, patriotismo voltado para o interesse p\u00fablico, provavelmente uma das atividades mais nobres que algu\u00e9m pode se dedicar, e o Brasil conta com os senhores para ajudar a encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o capaz de conciliar as demandas da sa\u00fade p\u00fablica com as demandas da democracia \u2014 observou.<\/p>\n\n\n\n Barroso tamb\u00e9m pediu para que o Congresso leve em considera\u00e7\u00e3o o alto custo de realizar a vota\u00e7\u00e3o de um turno das elei\u00e7\u00f5es em dois dias<\/strong>. Ele argumentou que a medida implicaria em um gasto extra de cerca de R$ 180 milh\u00f5es relativos a alimenta\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rios e atua\u00e7\u00e3o de militares para garantir a seguran\u00e7a das urnas nos locais de vota\u00e7\u00e3o de um dia para outro, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n As sugest\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o de protocolos e sistemas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria a serem adotados no dia da elei\u00e7\u00e3o, conforme Barroso, tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o sendo discutidos com os presidentes das duas Casas e especialistas. Medidas como prolongamento do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, distanciamentos de eleitores, defini\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios espec\u00edficos para popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, treinamento e simula\u00e7\u00e3o sobre medidas de higiene para todos que v\u00e3o trabalhar e aumento dos locais de vota\u00e7\u00e3o para evitar aglomera\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em estudo pela Corte.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o virtual desta ter\u00e7a contou com a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallas; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Cada especialista falou sobre o quadro atual e da perspectiva para os pr\u00f3ximos meses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o e controle da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Os especialistas falram sobre caracter\u00edsticas \u00fanicas do coronav\u00edrus, que acomete principalmente os mais vulner\u00e1veis e com limitadas op\u00e7\u00f5es de tratamento. Eles destacaram que esta n\u00e3o \u00e9 uma gripe como outras que j\u00e1 surgiram, e alertaram ainda para as dimens\u00f5es continentais e populacionais do pa\u00eds. O m\u00e9dico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds continental e, por essa raz\u00e3o, a doen\u00e7a se manifesta de forma heterog\u00eanea dependendo de cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado e TSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta ter\u00e7a-feira (16) da reuni\u00e3o virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da \u00e1rea da sa\u00fade para discutir a possibilidade de adiamento das elei\u00e7\u00f5es de 2020 em raz\u00e3o da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronav\u00edrus. 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