A Prefeitura de Teut\u00f4nia encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores dois projetos de lei que prop\u00f5em a altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria nos incentivos \u00e0 empresas cal\u00e7adistas Beira Rio e Piccadilly. A proposta n\u00e3o considera, por determinado per\u00edodo, o retorno de ICMS na pontua\u00e7\u00e3o de enquadramento do valor do incentivo. Com isso, o objetiva-se a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e a diminui\u00e7\u00e3o dos impactos financeiros devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o prefeito, Jonatan Br\u00f6nstrup, o Munic\u00edpio vem buscando in\u00fameras formas de reduzir os impactos causados pela pandemia do novo coronav\u00edrus. \u201cCom a altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria na forma de concess\u00e3o do incentivo \u00e0s empresas Beira Rio e Piccadilly, estaremos garantindo a manuten\u00e7\u00e3o dos in\u00fameros postos de trabalho destas duas ind\u00fastrias, ao compensar os impactos financeiros que a pandemia tem gerado, visando o desenvolvimento, renda e \u00eaxito da atividade empresarial local\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre a Pol\u00edtica de Incentivos ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Munic\u00edpio de Teut\u00f4nia, Leis n\u00ba 3.351\/2010 e 5.265\/2019, leva em considera\u00e7\u00e3o os seguintes aspectos para auferir pontua\u00e7\u00e3o para o enquadramento da faixa de incentivo: empregos diretos, empregos indiretos, \u00e1rea edificada ocupada pelo empreendimento e retorno do valor adicionado do ICMS pela atividade industrial. Devido \u00e0 pandemia, o Munic\u00edpio j\u00e1 editou em maio, a Lei n\u00ba 5.364\/2020, onde n\u00e3o se considera o retorno de ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Os dois projetos de lei espec\u00edficos para a Piccadilly e para a Beira Rio enquadram o incentivo \u00e0 estas duas empresas nos termos da Lei n\u00ba 5.364\/2020, para que seja poss\u00edvel alcan\u00e7ar valores mais expressivos durante a pandemia, justamente para auxiliar as duas ind\u00fastria neste per\u00edodo. As altera\u00e7\u00f5es ter\u00e3o vig\u00eancia de 90 dias, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 90 dias. Ap\u00f3s este per\u00edodo, volta a vigorar a Lei n\u00ba 3.351\/2010, com as altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 5.265\/2019 at\u00e9 que se complete o prazo total do benef\u00edcio, que \u00e9 de quatro anos para a Beira Rio e 11 anos para a Piccadilly.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos de lei que disp\u00f5e do incentivo devem entrar na ordem do dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores nesta ter\u00e7a-feira (07\/07). \u201cS\u00e3o projetos de suma import\u00e2ncia para garantirmos os empregos no nosso munic\u00edpio. O apoio do Legislativo \u00e9 de suma import\u00e2ncia para minimizarmos os impactos decorrentes da pandemia\u201d, refor\u00e7a o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Esta altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no incentivo integra uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es executadas pelo Munic\u00edpio como forma de reduzir os impactos decorrentes da pandemia. Recentemente, o Munic\u00edpio j\u00e1 concedeu incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social aos ateli\u00eas cal\u00e7adistas do munic\u00edpio, por meio de repasse mensal de R$ 50,00 por funcion\u00e1rio ativo, por tr\u00eas meses, que deve ser aplicado no aluguel da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Outra a\u00e7\u00e3o \u00e9 o Programa Emergencial de Aux\u00edlio ao Com\u00e9rcio e aos Prestadores de Servi\u00e7os Formais, cujo credenciamento est\u00e1 aberto at\u00e9 o dia 10 de julho. A iniciativa prev\u00ea a concess\u00e3o de incentivo econ\u00f4mico ao com\u00e9rcio e prestadores de servi\u00e7os formais, j\u00e1 sediados no Munic\u00edpio, que n\u00e3o tenham se enquadrado como essenciais. O incentivo ser\u00e1 sob a forma de aux\u00edlio para pagamento de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, no percentual de 30% do valor locat\u00edcio at\u00e9 o limite mensal de R$ 300,00, pelo prazo de at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n
E nesta ter\u00e7a-feira (07\/07), abrem as inscri\u00e7\u00f5es para os cursos estrat\u00e9gias de marketing digital, branding e redes sociais, oferecido pela Prefeitura de Teut\u00f4nia, em parceria com a CIC, para empresas que vendam produtos e prestadores de servi\u00e7os do munic\u00edpio. A forma\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 120 empresas que vendem produtos ou prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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