Como forma de contribuir para que o setor prim\u00e1rio se mantenha forte, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Westf\u00e1lia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, promove diversos programas de incentivo aos produtores rurais. Ap\u00f3s um per\u00edodo de estiagem severa, estes subs\u00eddios tornam-se ainda mais importantes para o trabalho no campo.<\/p>\n\n\n\n
O programa de subs\u00eddio \u00e0 compra de adubo qu\u00edmico e ureia, por exemplo, est\u00e1 em andamento. Neste ano, o incentivo \u00e9 de R$ 40 por saca de 50 quilos de adubo qu\u00edmico ou ureia at\u00e9 o limite de oito sacas, totalizando um aporte financeiro de at\u00e9 R$ 320 para cada produtor rural westfaliano. Nas situa\u00e7\u00f5es de propriedades rurais com mais de uma inscri\u00e7\u00e3o, fica limitado o subs\u00eddio a duas inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para obterem o subs\u00eddio, os produtores devem apresentar, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Tal\u00e3o de Produtor Modelo 15, cadastrado em Westf\u00e1lia, com, no m\u00ednimo, seis notas fiscais de venda em 2019, acompanhadas das contra notas, e n\u00e3o podem possuir d\u00e9bitos junto \u00e0 Fazenda Municipal. Importante ressaltar que n\u00e3o ser\u00e3o consideradas notas fiscais de venda de produtor a produtor dentro do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Produtores que tiverem feito cadastro para obten\u00e7\u00e3o do Tal\u00e3o de Produtor Modelo 15 em um prazo inferior a 12 meses dever\u00e3o apresentar n\u00famero de notas fiscais proporcional ao per\u00edodo da inscri\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para produtores com inscri\u00e7\u00e3o ativa e com no m\u00ednimo uma nota fiscal de venda em 2019, o subs\u00eddio ser\u00e1 equivalente \u00e0 metade do previsto.<\/p>\n\n\n\n
A compra do adubo qu\u00edmico ou ureia deve ser efetuada pelo produtor rural, em qualquer estabelecimento comercial de Westf\u00e1lia ou Teut\u00f4nia. Em caso de insumos com formula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, que n\u00e3o estejam dispon\u00edveis no com\u00e9rcio local, os produtores poder\u00e3o efetuar a compra em qualquer estabelecimento comercial.<\/p>\n\n\n\n
Para se habilitarem ao subs\u00eddio, os agricultores devem se inscrever na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, oportunidade em que firmar\u00e3o \u201cTermo de Compromisso\u201d. Atrav\u00e9s deste, se comprometer\u00e3o a utilizar os produtor subsidiados, acatando orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas das equipes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Emater\/RS-Ascar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para receberem o subs\u00eddio, os produtores rurais westfalianos devem retirar autoriza\u00e7\u00e3o de compra dos produtos junto \u00e0 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, at\u00e9 o dia 25 de setembro. A compra do adubo qu\u00edmico e da ur\u00e9ia deve ser realizada, obrigatoriamente, at\u00e9 o dia 30 de setembro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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