Em assembleia geral da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Taquari (Amvat), nesta ter\u00e7a-feira \u00e0 tarde (28\/07), na Univates, os prefeitos aprovaram as quatro propostas sobre o Distanciamento Controlado, que a regi\u00e3o elaborou, para serem encaminhadas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) e, posteriormente, levadas ao Governo do Estado. <\/p>\n\n\n\n
Os chefes do Executivo tamb\u00e9m analisaram as sugest\u00f5es do Estado quanto ao modelo de distanciamento. A reuni\u00e3o foi conduzida pelo presidente da Amvat e prefeito de Imigrante, Celso Kaplan.
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Da regi\u00e3o, as quatro alternativas apontadas s\u00e3o: manter bandeira laranja em todo o territ\u00f3rio estadual; bandeira vermelha e preta como refer\u00eancia para as regi\u00f5es adotarem seus protocolos; solicitar ao Governo a ado\u00e7\u00e3o do tratamento precoce como pol\u00edtica de Estado e dos munic\u00edpios e, por fim, refor\u00e7ar que a atribui\u00e7\u00e3o de fazer cumprir os decretos estaduais do
distanciamento em vias e locais p\u00fablicos seja feita pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado e n\u00e3o pelos munic\u00edpios.
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A participa\u00e7\u00e3o da Brigada Militar nas a\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento do distanciamento em locais p\u00fablicos foi uma demanda de grande parte dos prefeitos. \u201cSe o nosso fiscal vai sozinho, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o. Se algu\u00e9m da Brigada acompanha, \u00e9 outra bem diferente. O Estado precisa nos ajudar, estar junto conosco nestas fiscaliza\u00e7\u00f5es\u201d, colocou o prefeito de Encantando, Adroaldo Conzatti.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas do Estado, todas elas tiveram ressalvas dos
prefeitos. Entre elas, est\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o que o governo continua com o c\u00e1lculo semanal para a classifica\u00e7\u00e3o de bandeiras. A associa\u00e7\u00e3o concorda com a pr\u00e1tica, mas adota suas delibera\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o podemos, toda semana, deixar que 12 pessoas definam a vida de 12 milh\u00f5es
de pessoas do nosso Estado\u201d, opina o diretor da Consultoria em Direito P\u00fablico (CDP), o advogado Gladimir Chiele.
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Para o presidente da Amvat, as propostas devem dar mais autonomia para os gestores municipais organizarem o Distanciamento Controlado em suas comunidades, respeitando as individualidades de cada munic\u00edpio. \u201c\u00c9 muito pesado, toda a semana, ficarmos apreensivos para saber qual ser\u00e1 a bandeira. Queremos proporcionar uma melhor avalia\u00e7\u00e3o e temos equipes muito qualificadas para fazerem isso na nossa regi\u00e3o\u201d, destacou Kaplan.<\/p>\n\n\n\n
Proposta do Estado, com avalia\u00e7\u00e3o dos prefeitos: 2.\u00a0Os protocolos estabelecidos pelo Estado para as atividades econ\u00f4micas conforme n\u00edveis de risco, para defini\u00e7\u00e3o das bandeiras, continuam vigorando, nos mesmos termos atuais. 3.\u00a0No entanto, os prefeitos de uma regi\u00e3o Covid poderiam aplicar protocolos diferentes do Estado, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa t\u00e9cnica clara, objetiva e amparada em dados e evid\u00eancias, para al\u00e9m das bandeiras amarela e laranja. 4.\u00a0Os protocolos da regi\u00e3o poderiam ser menos restritivos at\u00e9 o limite de uma bandeira mais flex\u00edvel. Ou seja, de vermelha para laranja, como ocorre com mais frequ\u00eancia, mas aplicar protocolos mais restritivos do que a laranja. 5.\u00a0Os protocolos do Estado somente poder\u00e3o ser substitu\u00eddos por decis\u00e3o colegiada un\u00e2nime, atrav\u00e9s de documento p\u00fablico em at\u00e9 48hs\u00a0 ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das bandeiras, encaminhado ao comit\u00ea de gest\u00e3o do distanciamento. 6.\u00a0O documento dever\u00e1 ter embasamento t\u00e9cnico, protocolos a serem adotados nas atividades econ\u00f4micas e assinatura dos prefeitos aderentes. 7.\u00a0Os protocolos definidos pela regi\u00e3o dever\u00e3o ser adotados por todos os Munic\u00edpios, podendo ser adotados processos mais restritivos individualmente. 8.\u00a0N\u00e3o havendo decis\u00e3o un\u00e2nime, valeriam os protocolos do Estado. Enchente<\/strong><\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio da assembleia da Amvat, representantes da Caixa Econ\u00f4mica Federal fizeram a entrega simb\u00f3lica de R$ 10.474,80 \u00e0 Amvat. O valor foi arrecadado por meio da Campanha de Apoio aos Atingidos pela enchente do Vale do Taquari. A a\u00e7\u00e3o teve o objetivo de amenizar a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica vivenciada por fam\u00edlias da regi\u00e3o nas cheias do in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em assembleia geral da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Taquari (Amvat), nesta ter\u00e7a-feira \u00e0 tarde (28\/07), na Univates, os prefeitos aprovaram as quatro propostas sobre o Distanciamento Controlado, que a regi\u00e3o elaborou, para serem encaminhadas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) e, posteriormente, levadas ao Governo do Estado. […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":72076,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[261,5947,315],"class_list":{"0":"post-72075","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-amvat","10":"tag-distanciamento-controlado","11":"tag-regiao","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
<\/strong>1. O Governo continua com o c\u00e1lculo semanal para a defini\u00e7\u00e3o das bandeiras.
Avalia\u00e7\u00e3o: Ok, dentro da proposta das associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o: Neste ponto, a proposta das associa\u00e7\u00f5es adota os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o das bandeiras vermelha e preta apenas para par\u00e2metro de suas delibera\u00e7\u00f5es, mediante a aplica\u00e7\u00e3o de procedimentos t\u00e9cnicos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o: Neste item, os protocolos devem ser efetivados previamente pela regi\u00e3o Covid. Ou seja, os procedimentos ser\u00e3o formulados pelos profissionais dos munic\u00edpios e regi\u00e3o, para aplicar no tocante \u00e0 observ\u00e2ncia, ou n\u00e3o, das bandeiras mais gravosas, e em quais circunst\u00e2ncias. Do contr\u00e1rio, permanecer\u00e1 o mesmo sistema atual com a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos a cada semana para altera\u00e7\u00e3o da colora\u00e7\u00e3o da bandeira.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o: A proposta engessa o procedimento a ser elaborado e mant\u00e9m as restri\u00e7\u00f5es das bandeiras vigentes hoje. A bandeira vermelha pelo Estado deve ser par\u00e2metro para a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos previamente definidos pela regi\u00e3o. Por\u00e9m, sem a imposi\u00e7\u00e3o de ser mais ou menos restritivo e, sim, de ser ajustado ao caso especifico que possa estar comprometendo os
n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o: Na pr\u00e1tica continua o mesmo procedimento dos recursos, sem qualquer autonomia da regi\u00e3o em definir os seus protocolos e defini\u00e7\u00e3o sobre quais atitudes adotar e em que \u00e1rea, atividade ou ponto espec\u00edfico ou geral. O Governo mant\u00e9m o controle da gest\u00e3o, mas divide as responsabilidades pela avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre as a\u00e7\u00f5es restritivas, sem ocorrer um real compartilhamento.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o: Mant\u00e9m-se modelagem dos recursos e a substitui\u00e7\u00e3o da autonomia gerencial de 497 prefeitos por um grupo de t\u00e9cnicos do comit\u00ea. Desconsideram-se as condi\u00e7\u00f5es de decis\u00e3o dos gestores municipais e das equipes t\u00e9cnicas de sa\u00fade locais.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o: Na linha da proposta apresentada.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o: \u00c9 preciso estabelecer qu\u00f3rum qualificado para o colegiado, mas n\u00e3o un\u00e2nime. N\u00e3o submeter milh\u00f5es de pessoas a um grupo minorit\u00e1rio. Se h\u00e1 cr\u00edtica a um comit\u00ea que decide a vida de 12 milh\u00f5es de pessoas no Estado, este mesmo racioc\u00ednio se aplica ao colegiado da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n