Em evento virtual realizado nesta quarta-feira (2\/9), foi lan\u00e7ado oficialmente o aplicativo Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF), uma solu\u00e7\u00e3o m\u00f3vel que visa simplificar ao m\u00e1ximo a emiss\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos no Brasil. Concebido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul \u2013 por meio da Receita Estadual \u2013, a Procergs e o Sebrae Nacional, a iniciativa promove a transforma\u00e7\u00e3o digital na \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, buscando disponibilizar os benef\u00edcios da tecnologia aos que mais necessitam do apoio do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O ato de lan\u00e7amento contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, e do subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, al\u00e9m de diversas autoridades e representantes de entidades nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVivemos um debate enorme sobre Reforma Tribut\u00e1ria, mas, independentemente do modelo de cobran\u00e7a de impostos adotado, nada disso parar\u00e1 de p\u00e9 se n\u00e3o promovermos simplifica\u00e7\u00e3o, com mecanismos digitais f\u00e1ceis e atualizados tecnologicamente\u201d destacou Marco Aurelio.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Rafael Fonteles, a novidade est\u00e1 em linha com um dos principais anseios da sociedade brasileira: a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u201cA NFF atinge um n\u00famero gigante de pessoas que \u00e0s vezes ficam \u00e0 espera de uma aten\u00e7\u00e3o maior por parte da estrutura estatal. Agora temos um instrumento f\u00e1cil, um aplicativo simples que vai proporcionar uma verdadeira inclus\u00e3o fiscal, al\u00e9m de facilitar muito a vida do contribuinte\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o projeto engloba os transportadores aut\u00f4nomos de cargas, que agora podem solicitar a emiss\u00e3o dos documentos fiscais relativos \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte rodovi\u00e1rio de cargas em dispositivos m\u00f3veis, de forma simples, intuitiva e \u00e1gil. Por meio do aplicativo, ser\u00e3o coletadas todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e suficientes para emiss\u00e3o do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e) e do Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais (MDF-e), deixando as complexidades sob a responsabilidade de um sistema centralizado, o Portal Nacional da NFF, sem abrir m\u00e3o da qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n\n\n\n
Para o coordenador-geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, o avan\u00e7o \u00e9 mais um importante passo no sentido do fisco digital. \u201cA iniciativa permite que o transportador emita o documento fiscal pelo aplicativo e porte esse documento de forma apenas digital, sem necessidade de papel. J\u00e1 temos in\u00fameros usu\u00e1rios testando a solu\u00e7\u00e3o, que vai reduzir custos e burocracias para os transportadores aut\u00f4nomos de cargas e est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ades\u00e3o dos Estados\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Nas etapas seguintes, ser\u00e3o contemplados os produtores rurais e o micro e pequeno varejo. A previs\u00e3o \u00e9 que o Regime Especial, institu\u00eddo por meio do Ajuste Sinief 37, de dezembro de 2019, possibilite a emiss\u00e3o de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) em sa\u00eddas internas de legumes, frutas e verduras, praticadas por produtor prim\u00e1rio e destinadas a contribuinte do ICMS ou no fornecimento de insumos para a prepara\u00e7\u00e3o de merenda escolar no primeiro trimestre de 2021. A emiss\u00e3o de Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) em opera\u00e7\u00f5es de venda presencial a consumidor final dever\u00e1 ser conclu\u00edda no primeiro semestre do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje em dia, \u00e9 dif\u00edcil emitir um documento fiscal eletr\u00f4nico. Queremos simplificar esse processo, com foco naqueles contribuintes que desejam cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e que tenham um grau de risco de n\u00e3o cumprimento baixo. Fazer certo tem que ser a maneira mais f\u00e1cil\u201d, destacou o auditor-fiscal da Receita Estadual do RS Vinicius Pimentel de Freitas, um dos respons\u00e1veis pelo projeto.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais benef\u00edcios das medidas est\u00e3o o est\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento econ\u00f4mico, a melhora da competitividade, a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e de custos e a simplifica\u00e7\u00e3o extrema no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Outras opera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e3o ser agregadas no futuro, ainda sem um cronograma definido de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos muito ainda a evoluir nesse processo de simplifica\u00e7\u00e3o. Migramos do modelo em papel para um eletr\u00f4nico e agora estamos avan\u00e7ando para o mundo digital. Essa \u00e9 a grande mudan\u00e7a de paradigma que precisamos ter daqui para frente nas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, no caminho da obriga\u00e7\u00e3o fiscal \u00fanica e da conformidade\u201d, destacou Ricardo Neves.<\/p>\n\n\n\n
A vis\u00e3o \u00e9 corroborada pelo secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil, Jos\u00e9 Tostes, que destaca que o Rio Grande do Sul vem primando pela inova\u00e7\u00e3o e pelo compartilhamento de diversas iniciativas para todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, com um fundamental esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o. \u201cO pr\u00f3ximo grande desafio que est\u00e1 posto \u00e9 caminharmos para uma simplifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, com a cria\u00e7\u00e3o do documento fiscal \u00fanico\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O Nota Fiscal F\u00e1cil foi desenvolvido, desde o in\u00edcio, em parceria com a Procergs, cuja infraestrutura ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo processamento e autoriza\u00e7\u00e3o destas notas para os 27 Estados e o Distrito Federal. Segundo o presidente da companhia, Jos\u00e9 Leal, \u201c\u00e9 muito importante ter a oportunidade de trabalhar em parceria com a Secretaria da Fazenda nesse processo de transforma\u00e7\u00e3o digital, simplificando a emiss\u00e3o de documentos fiscais e sendo agente de mudan\u00e7a na vida das pessoas e na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cio para os contribuintes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Premissas da NFF<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Poucos campos e simplicidade de uso. Em evento virtual realizado nesta quarta-feira (2\/9), foi lan\u00e7ado oficialmente o aplicativo Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF), uma solu\u00e7\u00e3o m\u00f3vel que visa simplificar ao m\u00e1ximo a emiss\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos no Brasil. Concebido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":73199,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[1184,602],"class_list":{"0":"post-73198","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-aplicativo","10":"tag-nota-fiscal","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
\u2022 Informar apenas os dados necess\u00e1rios para descrever a opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o.
\u2022 Aplicativo de emiss\u00e3o colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelo fisco para ser executado em dispositivos m\u00f3veis.
\u2022 Documento auxiliar puramente digital, consultado no Portal Nacional da NFF.
\u2022 M\u00ednima interfer\u00eancia com as aplica\u00e7\u00f5es autorizadoras das secretarias da Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"