A Famurs e os presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios estiveram reunidos, em Assembleia Geral, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (08\/09), ocasi\u00e3o em que a maioria das regionais manifestou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao retorno das aulas na educa\u00e7\u00e3o infantil a partir de hoje. Na oportunidade, a Famurs tamb\u00e9m apresentou uma contraproposta de reforma tribut\u00e1ria estadual, baseado no projeto do governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o transporte escolar em munic\u00edpios que t\u00eam escolas estaduais, que devem retornar em outubro, a Famurs, atrav\u00e9s do setor Jur\u00eddico, est\u00e1 elaborando um parecer t\u00e9cnico sobre a legitimidade e obriga\u00e7\u00f5es das prefeituras no fornecimento de transporte escolar, caso as institui\u00e7\u00f5es municipais estejam fechadas.<\/p>\n\n\n\n Ainda sobre o retorno das aulas, ficou acordado com os presidentes das regionais que a pauta, por ora, est\u00e1 encerrada e volta ao debate caso haja mudan\u00e7as ou altera\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio estadual. Ficou definido que, por ampla maioria dos munic\u00edpios, a Famurs permanece n\u00e3o recomendando o retorno, mas respeita a autonomia dos gestores que optarem pela retomada das atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n Reforma tribut\u00e1ria estadual O Grupo de Trabalho, composto pela \u00e1rea t\u00e9cnica de Receitas Municipais da entidade e pelo Conselho dos Secret\u00e1rios Municipais de Fazenda e Finan\u00e7as do RS (Consef\/RS), apresentou uma contraproposta a partir do projeto encaminhado pelo Executivo \u00e0 Assembleia Legislativa. O objetivo da proposta da Famurs \u00e9 evitar perdas aos munic\u00edpios e fortalecer as receitas pr\u00f3prias; evitar aumentar a carga tribut\u00e1ria do setor produtivo do estado; reclassificar as onera\u00e7\u00f5es, tributando mais os artigos de luxo e os sup\u00e9rfluos; e permitir a gradua\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o, onerando menos a faixa de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n Uma das principais sugest\u00f5es da Famurs \u00e9 a de aumentar o ICMS sobre refrigerante em troca da redu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a para produtos da cesta b\u00e1sica e insumos agr\u00edcolas. Outra proposta \u00e9 a da reparti\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria entre Estado e munic\u00edpios dos recursos excedentes do fundo criado para a devolu\u00e7\u00e3o do ICMS. A Famurs tamb\u00e9m sugere manter tr\u00eas al\u00edquotas (12%, 17% e 25%), ao inv\u00e9s de duas, conforme proposto pelo governo estadual (17% e 25%), desta forma mantendo a tributa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de cozinha, do diesel e do g\u00e1s veicular em 12%. Todas as sugest\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o podem ser conferidas clicando aqui.<\/p>\n\n\n\n As propostas apresentadas foram aprovadas pelos presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios e ser\u00e3o apresentadas na tarde desta ter\u00e7a-feira ao Estado. Na ocasi\u00e3o, atendendo ao pedido dos prefeitos, a Famurs ir\u00e1 solicitar que o governador Eduardo Leite avalie a possibilidade de retirar o regime de urg\u00eancia, para que o projeto seja apreciado em novembro, e que n\u00e3o haja aumento na tributa\u00e7\u00e3o sobre o setor produtivo da agricultura.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ficou encaminhado uma solicita\u00e7\u00e3o de agenda, para a pr\u00f3xima sexta-feira (11\/9), com os l\u00edderes das bancadas estaduais. A ideia ser\u00e1 apresentar a proposta da Famurs e ouvir a posi\u00e7\u00e3o das bancadas para aprofundar a proposta da entidade.<\/p>\n\n\n\n Assuntos gerais A Famurs tamb\u00e9m anunciou que foi encaminhado ao Banrisul, Caixa Federal e Banco do Brasil propostas para a compra antecipada das folhas de pagamento dos munic\u00edpios. A entidade aguarda respostas das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para dar in\u00edcio formal as negocia\u00e7\u00f5es. A proposta de venda da folha dos servidores tem o objetivo de auxiliar os munic\u00edpios no fechamento das contas, uma vez que os valores entrariam nos cofres das prefeituras ainda em 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Famurs e os presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios estiveram reunidos, em Assembleia Geral, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (08\/09), ocasi\u00e3o em que a maioria das regionais manifestou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao retorno das aulas na educa\u00e7\u00e3o infantil a partir de hoje. Na oportunidade, a Famurs tamb\u00e9m apresentou uma contraproposta de reforma tribut\u00e1ria estadual, baseado no projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":73362,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-73361","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
Retorno das aulas presenciais
<\/strong>Uma das principais pautas da reuni\u00e3o entre os prefeitos foi a decis\u00e3o sobre o retorno das aulas presenciais. Seguindo orienta\u00e7\u00e3o da Famurs, a maioria das regionais decidiu n\u00e3o retomar as atividades, pelo menos durante o m\u00eas de setembro. Alguns presidentes relataram que suas regionais est\u00e3o avaliando a possibilidade de abertura apenas das escolas privadas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Durante Assembleia Geral, a Famurs tamb\u00e9m apresentou os estudos sobre o impacto da reforma tribut\u00e1ria estadual para os munic\u00edpios nos tr\u00eas poss\u00edveis cen\u00e1rios: com a reforma, sem a reforma e com a prorroga\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas. \u201cO estudo aponta quest\u00f5es bem importantes. N\u00f3s n\u00e3o podemos ficar de fora do debate, sob pena de depois perder recursos e n\u00e3o conseguir mais recuperar\u201d, justificou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Durante assembleia, a Famurs anunciou a parceria da Escola Oficial de Gest\u00e3o P\u00fablica da Famurs com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O primeiro curso ofertado pelas institui\u00e7\u00f5es ser\u00e1 na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e tem como tema a \u201cForma\u00e7\u00e3o de professores municipais no contexto da covid-19\u201d. Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis neste link.<\/p>\n\n\n\n