At\u00e9 o dia 15 de setembro (ter\u00e7a-feira), seguem abertas as inscri\u00e7\u00f5es de agentes (artistas e trabalhadores da cultura) e espa\u00e7os culturais do munic\u00edpio de Westf\u00e1lia para a destina\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Aldir Blanc (Lei de Emerg\u00eancia Cultural), sancionada pelo Governo Federal. O cadastramento \u00e9 necess\u00e1rio, sendo uma exig\u00eancia da Lei n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 10.464, de 17 de agosto de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O formul\u00e1rio de requerimento do benef\u00edcio j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site institucional do munic\u00edpio de Westf\u00e1lia. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o sigilosas e os dados mais restritos, como a renda per capita, s\u00e3o uma exig\u00eancia do Governo Federal. Para analisar este credenciamento e atender as observa\u00e7\u00f5es da lei, \u00e9 necess\u00e1rio que se tenha acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es requeridas.<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es para as quais o valor \u00e9 destinado, incluem-se renda emergencial de R$ 600,00 aos profissionais do setor, subs\u00eddios de R$ 3 mil a R$ 10 mil a espa\u00e7os culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram suas atividades interrompidas em raz\u00e3o da pandemia do Coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o correspondente pode ser consultada, na \u00edntegra, nas plataformas digitais do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcio aos trabalhadores da cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio de R$ 600,00 poder\u00e1 ser pago, via Lei Aldir Blanc, a agentes culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. Eles devem comprovar a atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea nos 24 meses anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da lei. N\u00e3o podem ter emprego formal ativo e nem receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, ressalvado o Bolsa Fam\u00edlia. Tamb\u00e9m devem ter renda familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou renda familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n A lei estabelece, para estes trabalhadores, o pagamento de tr\u00eas parcelas de R$ 600,00 (referente aos meses de junho, julho e agosto).<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o considerados espa\u00e7os culturais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme a Lei Aldir Blanc, s\u00e3o considerados espa\u00e7os culturais:<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 15 de setembro (ter\u00e7a-feira), seguem abertas as inscri\u00e7\u00f5es de agentes (artistas e trabalhadores da cultura) e espa\u00e7os culturais do munic\u00edpio de Westf\u00e1lia para a destina\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Aldir Blanc (Lei de Emerg\u00eancia Cultural), sancionada pelo Governo Federal. O cadastramento \u00e9 necess\u00e1rio, sendo uma exig\u00eancia da Lei n\u00ba 14.017, de 29 […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":73377,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-73376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-inclusive","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n