Entre as medidas de simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos previstas na proposta de Reforma Tribut\u00e1ria RS, est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de apenas duas al\u00edquotas nominais, a de 25% e a de 17%. Mesmo assim, o diesel e o GNV (g\u00e1s natural veicular) permanecer\u00e3o com a carga efetiva de 12%, praticada atualmente. Para isso, o governo do Estado implementar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o do valor sobre o qual \u00e9 calculado o imposto (redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo) de forma a manter a carga em 12%, mudan\u00e7a j\u00e1 autorizada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) por meio do Conv\u00eanio ICMS 54, de 30\/7\/2020.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria do ponto de vista do fisco ga\u00facho pela import\u00e2ncia do diesel e do GNV nos custos de produ\u00e7\u00e3o e de transporte. Os combust\u00edveis, de forma geral, representam cerca de 17% da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS no Estado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, no final do ano a al\u00edquota majorada de gasolina e \u00e1lcool (30%) ser\u00e1 substitu\u00edda pela al\u00edquota de 25%, gerando uma grande economia no bolso dos cidad\u00e3os. Considerando, por exemplo, que o pre\u00e7o do litro da gasolina comum seja de R$ 4,36 (pre\u00e7o de refer\u00eancia em 1\u00b0 de setembro), o ICMS pago atualmente (30%) \u00e9 de R$ 1,31. A partir de 2021, o ICMS (25%) passar\u00e1 a ser de R$ 1,02. Ou seja, uma diferen\u00e7a de R$ 0,29 em tributa\u00e7\u00e3o por litro, o que equivale a R$ 14 para encher um\u00a0 tanque de 50 litros.<\/p>\n\n\n\n
Manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n As al\u00edquotas de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m passam, no final do ano, de 30% para 25%. Se nenhuma reforma for feita, o RS perder\u00e1 R$ 2,85 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o. Com o intuito de modernizar o sistema tribut\u00e1rio e manter a receita nos patamares atuais, o governo do Estado est\u00e1 propondo o conjunto de medidas da Reforma Tribut\u00e1ria RS.<\/p>\n\n\n\n Com a aprova\u00e7\u00e3o de todos os projetos, a carga de ICMS do Estado cair\u00e1 em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o e o efeito de todas as altera\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas significar\u00e1 que todas as faixas de renda pagar\u00e3o menos ICMS do que pagam hoje, considerando os produtos consumidos em conjunto. A arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 compensada com medidas que envolvem o IPVA e o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre as medidas de simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos previstas na proposta de Reforma Tribut\u00e1ria RS, est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de apenas duas al\u00edquotas nominais, a de 25% e a de 17%. Mesmo assim, o diesel e o GNV (g\u00e1s natural veicular) permanecer\u00e3o com a carga efetiva de 12%, praticada atualmente. Para isso, o governo do Estado implementar\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":73584,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[1383,176,6143],"class_list":["post-73583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-geral","tag-diesel","tag-estado","tag-gas-natural-veicular","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n