O Tesouro do Estado recebeu, na sexta-feira (11\/9), a quarta e \u00faltima parcela do aux\u00edlio emergencial do governo federal no valor de R$ 549,6 milh\u00f5es. Deste total, R$ 481,5 milh\u00f5es s\u00e3o para uso livre a fim de amenizar os impactos da arrecada\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da Covid-19 e outros R$ 68,1 milh\u00f5es para uso direcionado a a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos s\u00e3o oriundos da Lei Complementar 173\/2020 e foram divididos em quatro parcelas como suporte aos Estados e munic\u00edpios para aliviar os efeitos da Covid-19. No total, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 1,95 bilh\u00e3o para compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. As parcelas foram transferidas pelo Tesouro Nacional nos dias 9 de junho, 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Desde mar\u00e7o, quando a economia come\u00e7ou a apresentar os primeiros sinais de retra\u00e7\u00e3o, o governo do Estado esteve empenhado e em pleno di\u00e1logo com o governo federal e o Congresso para garantir a libera\u00e7\u00e3o de recursos que ajudassem os Estados e munic\u00edpios no enfrentamento da pandemia e a cumprirem seus compromissos. O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), com representatividade de todos os Estados, tamb\u00e9m esteve \u00e0 frente do pleito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs recursos foram fundamentais e auxiliaram na organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa para manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o. Somados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit da previd\u00eancia e ao controle de gastos em outras \u00e1reas, atingimos a quita\u00e7\u00e3o da folha de agosto dos servidores do Poder Executivo com 11 dias de atraso, sendo o menor prazo na atual gest\u00e3o\u201d, destacou o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Segundo ele, n\u00e3o fosse o empenho de todos os envolvidos nessas tratativas e a lideran\u00e7a do governador Eduardo Leite para o suporte federal, a situa\u00e7\u00e3o financeira seria extremamente grave.<\/p>\n\n\n\n
A perda de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS acumulada entre abril e agosto de 2020, considerando a previs\u00e3o que se tinha antes da pandemia, \u00e9 de 13,3% (R$ 1,97 bilh\u00e3o). Foram registradas quedas de 14,2% em abril (R$ 432 milh\u00f5es), de 29,4% em maio (R$ 862 milh\u00f5es), de 17,6% em junho (R$ 523 milh\u00f5es) e de 6,2% em julho (R$ 179 milh\u00f5es). Agosto apresentou leve crescimento de 0,9% (R$ 26 milh\u00f5es) em rela\u00e7\u00e3o ao previsto antes da crise, evoluindo para uma estabiliza\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n\n\n\n
Outras despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do R$ 1,95 bilh\u00e3o, o Rio Grande do Sul recebeu em aux\u00edlio do governo federal, por meio da LC 173\/2020, R$ 256 milh\u00f5es para uso exclusivo em a\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade de combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n O governo do Estado tem mantido a regularidade dos repasses na \u00e1rea da sa\u00fade, uma das prioridades desde o in\u00edcio da gest\u00e3o atual. O acordo para pagar a d\u00edvida da sa\u00fade com os munic\u00edpios segue sendo cumprido em dia. Atualmente, resta apenas uma das 16 parcelas negociadas, que deve ser repassada ainda em setembro.<\/p>\n\n\n\n Os repasses das cotas patronais ao IPE Sa\u00fade, que h\u00e1 anos acumulavam um passivo relativo a quatro compet\u00eancias mensais, tiveram seu passivo reduzido para o equivalente a tr\u00eas meses, demonstrando que o governo prioriza a \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Segundo o subsecret\u00e1rio do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, outro avan\u00e7o importante foi o pagamento dos fornecedores do Estado. As despesas s\u00e3o pagas em no m\u00e1ximo 45 dias ap\u00f3s a data de liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 um esfor\u00e7o muito grande na gest\u00e3o financeira dos recursos, que passa por an\u00e1lises di\u00e1rias do cen\u00e1rio do fluxo com proje\u00e7\u00f5es de curto e m\u00e9dio prazos. A administra\u00e7\u00e3o do caixa, que j\u00e1 era um desafio por conta dos recursos escassos decorrentes da crise fiscal, se tornou ainda mais relevante com o agravamento da arrecada\u00e7\u00e3o com a pandemia. Ainda assim, foi poss\u00edvel manter o compromisso do governo de continuar honrando o pagamento em dia da d\u00edvida com a sa\u00fade, al\u00e9m de reduzir o atraso do pagamento dos fornecedores, que j\u00e1 foi de quase 90 dias, e agora est\u00e1 em no m\u00e1ximo 45 dias ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o da despesa\u201d, afirmou Jatene.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tesouro do Estado recebeu, na sexta-feira (11\/9), a quarta e \u00faltima parcela do aux\u00edlio emergencial do governo federal no valor de R$ 549,6 milh\u00f5es. Deste total, R$ 481,5 milh\u00f5es s\u00e3o para uso livre a fim de amenizar os impactos da arrecada\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da Covid-19 e outros R$ 68,1 milh\u00f5es para uso direcionado a […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":73601,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[6147,5707],"class_list":["post-73600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-geral","tag-auxilio-federal","tag-covid-19","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n