O governo do Estado pediu, no final da manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22\/9), a retirada da tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa dos tr\u00eas projetos que formam a Reforma Tribut\u00e1ria RS. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com a equipe, o governador Eduardo Leite formalizou o pedido em of\u00edcio entregue ao l\u00edder do governo, deputado Frederico Antunes, e ao secret\u00e1rio adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, para ser encaminhado ao Parlamento. Tamb\u00e9m participaram o vice-governador Ranolfo Vieira J\u00fanior, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e a secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o, T\u00e2nia Moreira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse pedido acontece porque entendemos que o tema \u00e9 complexo e que precisa de mais discuss\u00f5es para evitar que se tome uma decis\u00e3o errada de, ao n\u00e3o aprovar nem a reforma ou outra forma de manter a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, o povo ga\u00facho acabar pagando o pre\u00e7o da falta de condi\u00e7\u00f5es do governo em prover servi\u00e7os b\u00e1sicos essenciais\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n
Conjunto de propostas estruturante, a Reforma Tribut\u00e1ria RS complementaria o ciclo de reformas que come\u00e7ou em 2019 no Rio Grande do Sul. De forma inovadora no pa\u00eds, propunha uma redistribui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para garantir maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria, reduzindo o imposto sobre o consumo (ICMS) e compensando parte das perdas com o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio (IPVA e ITCD).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, previa a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema fiscal, com medidas que visam a simplifica\u00e7\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de al\u00edquotas), transpar\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos empreendedores e propostas de est\u00edmulo \u00e0 economia, como o fim do imposto de fronteira (Difal) e a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas internas para aumentar a competitividade dos produtos ga\u00fachos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA reforma inclu\u00eda demandas hist\u00f3ricas do setor produtivo para ajudar a animar a economia no RS, gerar emprego e renda e tamb\u00e9m diminuir o car\u00e1ter regressivo do ICMS, ou seja, quem tem menos acaba pagando mais proporcionalmente \u00e0 sua renda\u201d, lembrou o governador.<\/p>\n\n\n\n
O di\u00e1logo sobre a Reforma come\u00e7ou quase um m\u00eas antes de ser entregue \u00e0 Assembleia, primeiramente com a apresenta\u00e7\u00e3o dos conceitos e, depois, da primeira vers\u00e3o das propostas. Com a inclus\u00e3o de algumas contribui\u00e7\u00f5es feitas por deputados e entidades representativas de setores produtivos, foi protocolada no Parlamento em 10 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo depois disso, a equipe de governo seguiu promovendo encontros individuais e realizou a s\u00e9rie de reuni\u00f5es regionais \u201cDi\u00e1logo RS: Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, com 12 edi\u00e7\u00f5es por todo o Estado em pouco mais de duas semanas.<\/p>\n\n\n\n
Impactos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a retirada da proposta, caso nada seja aprovado at\u00e9 31 de dezembro, as al\u00edquotas de ICMS majoradas voltam ao patamar de 2015 automaticamente \u2013 de \u00e1lcool, gasolina, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es vai de 30% para 25% e a al\u00edquota modal, de 18% para 17%. Com isso, o Estado perderia R$ 2,85 bilh\u00f5es por ano de arrecada\u00e7\u00e3o, dos quais R$ 850 milh\u00f5es s\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o \u00e9 o governo nem o governador quem pagam a conta. Pagar\u00e3o o pre\u00e7o especialmente os ga\u00fachos mais pobres, que precisam de um Estado que tenha capacidade de prover servi\u00e7os para a educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos, para a seguran\u00e7a dos seus patrim\u00f4nios e para suas pr\u00f3prias vidas, para a infraestrutura por onde circulam nas nossas estradas e da sa\u00fade, que, especialmente neste momento de pandemia, se faz t\u00e3o necess\u00e1ria para atender a tantas pessoas que demandam atendimento, nos hospitais e nos postos de sa\u00fade dos munic\u00edpios, que tamb\u00e9m ser\u00e3o atingidos pela falta de recursos se n\u00e3o for aprovada na Assembleia uma proposta que mantenha a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o ao Estado e munic\u00edpios\u201d, disse Leite.<\/p>\n\n\n\n Ainda conforme o governador, a retirada dos projetos atende a um pedido das bancadas de partidos, que querem mais tempo para analisar e propor as necess\u00e1rias mudan\u00e7as do sistema tribut\u00e1rio ga\u00facho.<\/p>\n\n\n\n \u201cO governo apresentou sua vis\u00e3o e, agora, o debate que se estabelece a partir da Assembleia vai ajudar a construir um modelo que vai permitir, nos pr\u00f3ximos anos, cumprirmos com a miss\u00e3o de atender a quem mais precisa. Para que se tenha esse tempo, retiramos os projetos para que a AL fa\u00e7a a melhor discuss\u00e3o ao longo das pr\u00f3ximas semanas e meses, e possamos enfim tomar uma decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao futuro do nosso Estado ao fim deste ano de 2020\u201d, concluiu Leite.<\/p>\n\n\n\n