Al\u00e9m das dificuldades impostas pelo novo coronav\u00edrus, o mundo tem enfrentado outra pandemia de grande perigo: a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o. Para combater a circula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e informa\u00e7\u00f5es fraudulentas, especialmente nocivas \u00e0 democracia brasileira nesse momento em que se aproximam as elei\u00e7\u00f5es municipais, sete institui\u00e7\u00f5es das esferas estaduais e federal no Rio Grande do Sul firmaram um pacto contra as fake news.<\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 desta sexta-feira (25\/9), foi assinado um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para possibilitar o enfrentamento \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas e desinforma\u00e7\u00e3o durante o pleito, por meio da ado\u00e7\u00e3o de medidas concretas para identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos produtores, financiadores e distribuidores de conte\u00fados que possam prejudicar a livre disputa eleitoral e qualquer de seus participantes.<\/p>\n\n\n\n
O acordo prev\u00ea que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) vai monitorar a circula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e comunicar as autoridades para investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o penal dos autores e distribuidores de fake News, conforme os crimes em que os atos se enquadrarem.<\/p>\n\n\n\n
Para dar conta da velocidade com que a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es fraudulentas circulam na internet, em especial nas redes sociais, a comunica\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os ocorrer\u00e1 inclusive por meio de aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, de forma a encaminhar as apura\u00e7\u00f5es com a m\u00e1xima agilidade poss\u00edvel. Pelo Poder Executivo, participa a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), por meio das a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n
O vice-governador e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ranolfo Vieira J\u00fanior, saudou a iniciativa do TRE como fundamental para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es \u00edntegras, com respeito \u00e0s regras da democracia. “N\u00e3o temos d\u00favida alguma de que esta chaga, que s\u00e3o as fake news, fazem um estrago, por assim dizer, na democracia do nosso pa\u00eds. Esse \u00e9 um momento em que os atores do Sistema de Justi\u00e7a Criminal Eleitoral est\u00e3o unidos no combate a esse problema, e as pol\u00edcias se irmanam tamb\u00e9m\u201d, afirmou Ranolfo.<\/p>\n\n\n\n
A chefe da Pol\u00edcia Civil, delegada Nadine Anflor, destacou a import\u00e2ncia de se redobrar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas que possam prejudicar o bom andamento da disputa nas urnas. \u201cJ\u00e1 atuamos permanentemente na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas e vamos intensificar os esfor\u00e7os no per\u00edodo eleitoral, em parceria com todas as institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Em respeito aos protocolos sanit\u00e1rios e ao distanciamento social preventivo contra a Covid-19, as autoridades representantes das institui\u00e7\u00f5es que integram o acordo realizaram uma videoconfer\u00eancia na manh\u00e3 desta sexta-feira (25\/9). Tamb\u00e9m assinam o protocolo o presidente do TRE-RS, desembargador Andr\u00e9 Luiz Planella Villarinho, o procurador regional eleitoral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, F\u00e1bio Nesi Venzon, o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Fabiano Dallazen, a superintendente da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia no RS (Abin-RS), oficial de Intelig\u00eancia Marina Pereira dos Santos Molon, e o superintendente de Pol\u00edcia Federal no RS, delegado Jos\u00e9 Antonio Dornelles de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de vig\u00eancia do protocolo de inten\u00e7\u00f5es ser\u00e1 de seis meses, cobrindo todo o per\u00edodo eleitoral, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o conjunta e integrada dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos se dar\u00e1 no \u00e2mbito das atribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de cada um, sem necessidade de transfer\u00eancia de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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