A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seapen), em coordena\u00e7\u00e3o com a Secretaria da Sa\u00fade (SES), apresentou nesta sexta-feira (9\/10) o Plano de Retomada Gradual e Controlada das Visitas no Sistema Prisional, cuja implanta\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 a partir do dia 16 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O plano foi elaborado pela Seapen e pela Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe) em conson\u00e2ncia com o modelo de Distanciamento Controlado formulado pelo governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19, trazendo diretrizes e protocolos que evoluem de acordo com o sistema de bandeiras.<\/p>\n\n\n\n
O retorno das visitas presenciais se dar\u00e1 nas unidades localizadas nas regi\u00f5es que permanecerem por, no m\u00ednimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela, garantindo a cada pessoa presa uma visita mensal, sem preju\u00edzo da continuidade das visitas virtuais, que j\u00e1 ocorrem em 101 unidades, com observ\u00e2ncia de todos os protocolos sanit\u00e1rios descritos nas normativas da Seapen e da SES.<\/p>\n\n\n\n
O modelo prev\u00ea a autom\u00e1tica redu\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es previstas de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o positiva dos indicadores relacionados \u00e0 pandemia, com o acr\u00e9scimo gradual do tempo de visita e defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios que viabilizar\u00e3o o retorno das visitas \u00edntimas.<\/p>\n\n\n\n
A medida somente \u00e9 poss\u00edvel neste momento diante dos resultados positivos aferidos durante a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia para Enfrentamento \u00e0 Covid-19 no sistema prisional. Bem como pela integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a, especialmente atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o do Grupo Interinstitucional de Monitoramento das A\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos do novo coronav\u00edrus. A a\u00e7\u00e3o coordenada viabilizou, entre outras entregas, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de EPIs (equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual) e de equipamentos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, fundamentais para o programa de visitas virtuais, que permitiram, pelo menos em parte, a manuten\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos das pessoas presas com seus familiares.<\/p>\n\n\n\n
Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Cesar Faccioli destacou que a decis\u00e3o de reabertura \u00e9 t\u00e3o importante e complexa quanto a de fechamento das unidades, afirmando a necessidade de renovar o compromisso compartilhado com todos os operadores p\u00fablicos do sistema da Justi\u00e7a e com a sociedade ga\u00facha, especialmente com as fam\u00edlias das pessoas privadas de liberdade, de n\u00e3o abrir m\u00e3o do pacto pela vida e pela sa\u00fade, manter a permanente vigil\u00e2ncia e, dessa forma, garantir que possamos fazer a travessia segura e r\u00e1pida para um novo normal.<\/p>\n\n\n\n
Concluiu, ainda, que \u201cneste desafio de supera\u00e7\u00e3o sem precedentes, \u00e9 imprescind\u00edvel enfatizar a parceria e suporte t\u00e9cnico da Secretaria da Sa\u00fade e a bravura e profissionalismo dos servidores da Susepe, nossos policiais penais, e dos policiais militares que atuam no sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, lembrou que \u201co cumprimento dos protocolos sanit\u00e1rios \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a gradual retomada desta futura normalidade e que, assim como ocorreu at\u00e9 hoje, o monitoramento da observ\u00e2ncia dos protocolos de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio ser\u00e1 permanente e r\u00edgido\u201d.<\/p>\n\n\n\n