Uma s\u00e9rie de riscos fiscais a que o Rio Grande do Sul est\u00e1 exposto pode ampliar a proje\u00e7\u00e3o de deficit de 2021 prevista no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. Os riscos foram detalhados durante reuni\u00e3o organizada pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15\/10), para tratar da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2021.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, o deputado Mateus Wesp destacou as reformas aprovadas pela Assembleia, que ter\u00e3o efeitos maiores a longo prazo, ao passo que h\u00e1 problemas hist\u00f3ricos que demandam di\u00e1logo para urgente encaminhamento.<\/p>\n\n\n\n
Realizada por videoconfer\u00eancia, a reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e dos secret\u00e1rios Claudio Gastal (Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o) e Marco Aurelio Cardoso (Fazenda), al\u00e9m de representantes da Assembleia, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, entidades e sindicatos.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Marco Aurelio, o or\u00e7amento para 2021 foi elaborado de maneira realista, com todos os contingentes hist\u00f3ricos e previs\u00e3o de receitas e despesas que devem resultar em deficit de R$ 8 bilh\u00f5es. Por\u00e9m, alertou, h\u00e1 outros temas federativos que n\u00e3o fazem parte do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro do Estado para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, mas que podem ter desdobramentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs importantes resultados obtidos em 2019 e 2020 demonstram a import\u00e2ncia de seguirmos na trajet\u00f3ria do ajuste, com redu\u00e7\u00e3o de despesas e aumento de receitas. Mas h\u00e1, tamb\u00e9m, possibilidade de que parte desses esfor\u00e7os serem perdidos diante dos riscos fiscais previstos\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Dois pontos em especial t\u00eam potencial de elevar o deficit ao patamar de R$ 13 bilh\u00f5es. O primeiro \u00e9 relativo ao pagamento de precat\u00f3rios. Embora existam avan\u00e7os importantes na gest\u00e3o desse passivo, com valores de baixas maiores do que as novas inscri\u00e7\u00f5es, o Estado conta com liminar que permite manter o patamar de pagamentos em 1,5% da Receita Corrente L\u00edquida. Para 2021, a meta \u00e9 reduzir em R$ 1,9 bilh\u00e3o o estoque. Caso a liminar perca seus efeitos, o aporte adicional seria de R$ 2,2 bilh\u00f5es, levando, dessa forma, o deficit a valor superior a R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Outro evento que impactar\u00e1 as contas em 2021 \u00e9 o novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), aprovado recentemente no Congresso por meio da Emenda Constitucional 108. O Estado ter\u00e1 custo extra de R$ 2,5 bilh\u00f5es a R$ 3 bilh\u00f5es com o novo Fundeb a partir de janeiro devido a restri\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos que foram agregadas \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n
Com as mudan\u00e7as, al\u00e9m de seguir com a perda l\u00edquida pr\u00f3xima a R$ 2 bilh\u00f5es (j\u00e1 prevista na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2021), o Rio Grande do Sul n\u00e3o poder\u00e1 mais computar o pagamento de inativos e pensionistas, como \u00e9 feito atualmente, para cumprir os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o em despesa de pessoal no Fundeb (ampliados para 70% do fundo estadual total) e para apurar o \u00edndice m\u00ednimo de 25% da receita l\u00edquida de impostos em Educa\u00e7\u00e3o. Exclu\u00eddos os gastos com inativos e pensionistas da Educa\u00e7\u00e3o, o indicador apurado para o RS seria pr\u00f3ximo a 16% da receita l\u00edquida de impostos, cerca de nove pontos abaixo da determina\u00e7\u00e3o constitucional e bem abaixo do \u00edndice de 2019, que foi de 27,3%.<\/p>\n\n\n\n
D\u00edvida com a Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, o Estado segue buscando ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e que atualmente est\u00e1 pendente de vota\u00e7\u00e3o no Congresso para que, entre outras medidas do Projeto de Lei Complementar (PLP) 101\/2020, possa ser estendido para 10 anos.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio Marco Aurelio citou, tamb\u00e9m, que a lei que postergou por 20 anos o vencimento final da d\u00edvida com a Uni\u00e3o (LC 156) condicionou a posterga\u00e7\u00e3o \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de um teto de gastos correntes em 2018 e 2019. A Secretaria do Tesouro Nacional notificou o Estado ao final de 2019 apontando descumprimento desse teto, estando a notifica\u00e7\u00e3o em fase de recurso.<\/p>\n\n\n\n Avan\u00e7os em 2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mesmo com todas as dificuldades ainda a serem superadas, as contas p\u00fablicas t\u00eam registrado resultados importantes na atual gest\u00e3o. At\u00e9 agosto de 2020, a Despesa de Pessoal caiu 2,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2019, revertendo a trajet\u00f3ria de crescimento real observado h\u00e1 mais de dez anos. O deficit previdenci\u00e1rio do Fundo Financeiro, que foi de R$ 7,1 bilh\u00f5es, caiu 11,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2019, quando foi de R$ 8 bilh\u00f5es, contabilizando melhora de R$ 918 milh\u00f5es no resultado previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Os fatores que contribu\u00edram para esse resultado s\u00e3o o fim dos efeitos do reajuste salarial concedido para a seguran\u00e7a p\u00fablica de 2014, parcelados at\u00e9 o fim de 2018, o r\u00edgido controle de reajustes e contrata\u00e7\u00f5es, a queda nos gastos judiciais de pessoal em precat\u00f3rios e requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor (RPV) e o efeito das reformas administrativa e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n O deficit or\u00e7ament\u00e1rio total de R$ 753 milh\u00f5es tamb\u00e9m teve melhora expressiva frente aos R$ 2,9 bilh\u00f5es registrados no mesmo per\u00edodo de 2019. Esse valor inclui as despesas n\u00e3o pagas de R$ 2,32 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Sem o aux\u00edlio federal e as al\u00edquotas extraordin\u00e1rias do ICMS, o deficit chegaria perto de R$ 4 bilh\u00f5es de janeiro a agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma s\u00e9rie de riscos fiscais a que o Rio Grande do Sul est\u00e1 exposto pode ampliar a proje\u00e7\u00e3o de deficit de 2021 prevista no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. Os riscos foram detalhados durante reuni\u00e3o organizada pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15\/10), para tratar da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2021. […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":74576,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[6190,6191],"class_list":["post-74575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-geral","tag-deficit-para-2021","tag-riscos-fiscais","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n