O novo Plano Diretor de Lajeado, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.052\/2020, entra em vigor no final deste m\u00eas, dia 26\/10. Ordenar o crescimento urbano do munic\u00edpio em seus aspectos f\u00edsico, econ\u00f4mico, social e administrativo \u00e9 o principal objetivo do Plano, que estava em processo de desenvolvimento em conjunto com a comunidade e entidades desde 2017. <\/p>\n\n\n\n
O antigo Plano Diretor era de 2006. O projeto do novo Plano Diretor – Lajeado 2040 come\u00e7ou a ser revisado em mar\u00e7o de 2017. Desde ent\u00e3o, diversas reuni\u00f5es comunit\u00e1rias e audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizados e estudos elaborados. O Plano foi entregue para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores em abril de 2019. Na sess\u00e3o de 4 de agosto de 2020, foi a vota\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, os vereadores apresentaram 44 emendas ao projeto. Destas, 11 foram vetadas, 30 foram sancionadas e tr\u00eas foram desconsideradas. Das 11 emendas vetadas, duas tiveram o veto derrubado pela C\u00e2mara e agora integram o novo Plano Diretor. <\/p>\n\n\n\n
Com a entrada em vigor do novo Plano Diretor no dia 26 de outubro – 60 dias depois de publicada a lei -, os novos projetos apresentados para serem executados no munic\u00edpio dever\u00e3o passar a seguir os novos regramentos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as novidades do novo plano, est\u00e1 a divis\u00e3o do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, que estabelece 7 zonas com diferentes caracter\u00edsticas de ocupa\u00e7\u00e3o. Confira abaixo as demais novidades do Plano Diretor 2020:<\/p>\n\n\n\n
– Uso misto da cidade: permitir que mais \u00e1reas tenham mais tipos de uso (por exemplo, permitir pequenos com\u00e9rcios em grandes vias de \u00e1reas residenciais) para que as pessoas possam resolver seu dia a dia mais perto de casa, reduzindo a necessidade de grandes deslocamentos;<\/p>\n\n\n\n
– Sistema vi\u00e1rio: proje\u00e7\u00e3o das principais futuras vias do munic\u00edpio, evitando que se construa sobre espa\u00e7os que devem ser destinados a ruas e avenidas e organizando melhor o fluxo do tr\u00e2nsito no futuro;<\/p>\n\n\n\n
– Transposi\u00e7\u00f5es urbanas: previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de 8 transposi\u00e7\u00f5es urbanas ao longo da BR-386, da RS-130, da RS-421 e da ERS-413 para permitir uma melhor liga\u00e7\u00e3o entre bairros e \u00e1reas cortados por estas grandes vias localizadas em \u00e1reas urbanas;<\/p>\n\n\n\n
– Simplifica\u00e7\u00e3o: o novo Plano Diretor simplifica as tabelas de uso e de zoneamento, tornando mais f\u00e1cil para os empreendedores saberem exatamente as caracter\u00edsticas dos empreendimentos que poder\u00e3o construir em cada local e tamb\u00e9m o tipo de atividade que pode ser desenvolvido em cada \u00e1rea do munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n
– Atividades inovadoras: o novo plano prev\u00ea o incentivo de implanta\u00e7\u00e3o de atividades inovadoras em determinadas regi\u00f5es do munic\u00edpio para incentivar a revitaliza\u00e7\u00e3o de locais hist\u00f3ricos e a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas voltadas \u00e0 tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n