No Dia da Consci\u00eancia Negra, 20 de novembro, a Secretaria da Sa\u00fade (SES) est\u00e1 refor\u00e7ando aos profissionais de sa\u00fade (medicina, enfermagem, odontologia, t\u00e9cnicos de sa\u00fade e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, entre outros) a necessidade e import\u00e2ncia do preenchimento do quesito ra\u00e7a\/cor\/etnia nos formul\u00e1rios dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).
A identifica\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo sistema classificat\u00f3rio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) que usa cinco categorias: branca, preta, parda, amarela e ind\u00edgena. Esse m\u00e9todo \u00e9 baseado na autodeclara\u00e7\u00e3o e autoclassifica\u00e7\u00e3o (quando a pr\u00f3pria pessoa declara sua cor e sua origem \u00e9tnica, a partir da hist\u00f3ria e origens). Quando o declarante por algum motivo estiver impossibilitado de faz\u00ea-lo, como no caso de declara\u00e7\u00f5es de nascidos vivos e \u00f3bito, a declara\u00e7\u00e3o deve ser feita por algum integrante da fam\u00edlia. Desde 2017, o preenchimento do quesito ra\u00e7a\/cor\/etnia \u00e9 obrigat\u00f3rio nos formul\u00e1rios dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, conforme a Portaria n\u00ba 344\/17 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
Os termos negro\/negra s\u00e3o usados como refer\u00eancia \u00e0 uni\u00e3o das categorias preta e parda, explica a respons\u00e1vel t\u00e9cnica da Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra do Departamento de A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade da SES, Jaqueline Oliveira Soares. Ela diz que o preenchimento deste quesito \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. \u201cA partir desses dados s\u00e3o constru\u00eddos indicadores, ou seja, dados estat\u00edsticos que permitem o planejamento, o gerenciamento e a avalia\u00e7\u00e3o do trabalho da institui\u00e7\u00e3o, assim como a identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas a serem modificadas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.
A t\u00e9cnica salienta, ainda, que a informa\u00e7\u00e3o possibilita ao SUS cumprir um de seus princ\u00edpios fundamentais que \u00e9 a equidade, ou seja, \u201co compromisso de oferecer a todos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s um tratamento igualit\u00e1rio e, ao mesmo tempo, que atenda \u00e0s necessidades que cada situa\u00e7\u00e3o apresenta, apontando as necessidades das popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d.
Os indicadores epidemiol\u00f3gicos identificam as doen\u00e7as preponderantes nos diferentes grupos \u00e9tnicos que comp\u00f5em a sociedade. \u201c\u00c9 importante lembrar que as categoriza\u00e7\u00f5es de ra\u00e7a\/cor\/etnia n\u00e3o devem ser encaradas como pejorativas ou preconceituosas, mas como uma ferramenta de coleta de informa\u00e7\u00e3o para o conhecimento acerca da nossa sociedade\u201d, salienta.
A hipertens\u00e3o, o diabetes e a doen\u00e7a falciforme s\u00e3o os agravos mais prevalentes entre a popula\u00e7\u00e3o negra. Para tratamento dessas doen\u00e7as pelo SUS, a porta de acesso \u00e9 preferencialmente pela aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em Sa\u00fade, formada pelas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF).<\/p>\n\n\n\n
Caso o usu\u00e1rio n\u00e3o saiba como autodeclarar sua ra\u00e7a\/cor\/etnia no momento do atendimento, cabe ao profissional de sa\u00fade apresent\u00e1-lo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o do IBGE, abordando a import\u00e2ncia dessa informa\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o da equidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos em geral, e especialmente nos servi\u00e7os de sa\u00fade. \u201cSomente atrav\u00e9s do conhecimento acerca dos diferentes grupos populacionais que comp\u00f5em a nossa sociedade e as iniquidades que est\u00e3o relacionadas a cada um, \u00e9 poss\u00edvel construir pol\u00edticas p\u00fablicas que tornem o sistema de sa\u00fade mais justo e universal\u201d, afirma a t\u00e9cnica Jaqueline.<\/p>\n\n\n\n
Principais Sistemas do SUS<\/p>\n\n\n\n
SIM-Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Mortalidade
SINASC-Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Nascidos Vivos
SINAN-Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos e Notifica\u00e7\u00e3o
SIH\/SUS-Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Hospitalares
SIA\/SUS-Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Ambulatorial
SIAB-Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1si<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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