A edi\u00e7\u00e3o deste ano da campanha Estrela Premiada, promovida pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os (Cacis), com apoio do Governo de Estrela, vai sortear, entre os consumidores, uma moto zero quil\u00f4metro, oito vale-compras no valor de R$ 1 mil cada e tr\u00eas vale-compras de R$ 3 mil cada. O primeiro sorteio ser\u00e1 no dia 4 de dezembro, quando ser\u00e3o distribu\u00eddos quatro vale-compras de R$ 1 mil entre os consumidores que trocaram suas notas, emitidas a partir de 26 de outubro.\u00a0No caso de consumidores e usu\u00e1rios de servi\u00e7os ser\u00e1 fornecida uma cautela a cada R$ 100,00 em notas, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 10 cautelas por nota fiscal, nas compras efetuadas nas lojas participantes, que dever\u00e3o ser trocadas no mesmo local. Caso sejam efetuadas compras em estabelecimentos n\u00e3o participantes, ser\u00e1 fornecida uma cautela a cada R$ 400,00 em notas, at\u00e9 dez por nota fiscal, que podem ser trocadas no posto junto ao Centro de Atendimento da Secretaria da Fazenda, na Rua 13 de Maio, 360.<\/p>\n\n\n\n
Para os contribuintes municipais s\u00e3o considerados os valores das Guias de Recolhimento, pagas tamb\u00e9m a partir de 26 de outubro, inclusive o IPVA, sem as multas e juros. Cada R$ 100,00 valem uma cautela, da mesma forma at\u00e9 10 por nota fiscal. Neste caso, s\u00e3o consideradas as guias de recolhimento do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria do munic\u00edpio.\u00a0Para os produtores rurais ser\u00e1 considerada a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agropecu\u00e1rios que atinja R$ 200,00, tendo como limite m\u00e1ximo 10 cautelas por Nota Fiscal de Produtor. Tamb\u00e9m ter\u00e1 direito a uma cautela, por bloco de Notas Fiscais de Produtor, aquele que apresentou, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 31 de mar\u00e7o de 2020, os seus blocos para revis\u00e3o junto ao setor competente da prefeitura, acompanhados das respectivas contranotas.\u00a0Al\u00e9m do sorteio do dia 4 de dezembro haver\u00e1 mais dois: nos dias 20, cujos pr\u00eamios s\u00e3o quatro vale-compras de R$ 1 mil cada, e em 29 de dezembro, com os pr\u00eamios maiores da promo\u00e7\u00e3o: uma moto zero quil\u00f4metro e tr\u00eas vale-compras de R$ 3 mil cada. A campanha Estrela Premiada faz parte do Programa Estrela Legal, que busca estimular os setores produtivos do munic\u00edpio, incentivar a educa\u00e7\u00e3o fiscal e a participa\u00e7\u00e3o social, com consequente aumento do \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o estadual e da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, e estimular o crescimento industrial, comercial, de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e agropecu\u00e1rio de Estrela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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