Cautelas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para fins da promo\u00e7\u00e3o, s\u00e3o v\u00e1lidas as notas fiscais emitidas a partir de 26 de outubro. No caso de consumidores e usu\u00e1rios de servi\u00e7os ser\u00e1 fornecida uma cautela a cada R$ 100,00 em notas, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 10 por nota fiscal, nas compras efetuadas nas lojas participantes, que dever\u00e3o ser trocadas no mesmo local. Caso sejam efetuadas compras em estabelecimentos n\u00e3o participantes, ser\u00e1 fornecida uma cautela a cada R$ 400,00 em notas, at\u00e9 dez por nota fiscal. Neste caso, a troca pode ser feita no posto junto ao Centro de Atendimento da Secretaria da Fazenda, na Rua 13 de Maio, 360.Para os contribuintes municipais s\u00e3o considerados os valores das Guias de Recolhimento, pagas tamb\u00e9m a partir de 26 de outubro, inclusive o IPVA, sem as multas e juros. Cada R$ 100,00 valem uma cautela, da mesma forma at\u00e9 10 por nota fiscal. Neste caso, s\u00e3o consideradas as guias de recolhimento do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria do munic\u00edpio. Para os produtores rurais ser\u00e1 considerada a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agropecu\u00e1rios que atinja R$ 200,00, tendo como limite m\u00e1ximo 10 cautelas por Nota Fiscal de Produtor. Tamb\u00e9m ter\u00e1 direito a uma cautela, por bloco de Notas Fiscais de Produtor, aquele que apresentou, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 31 de mar\u00e7o de 2020, os seus blocos para revis\u00e3o junto ao setor competente da prefeitura, acompanhados das respectivas contranotas. <\/p>\n\n\n\n A campanha Estrela Premiada, promo\u00e7\u00e3o do Governo de Estrela e C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os (Cacis), ter\u00e1 seu primeiro sorteio nesta sexta-feira, 4 de dezembro, quando ser\u00e3o distribu\u00eddos quatro vale-compras de R$ 1 mil entre os consumidores que trocaram suas notas fiscais por cautelas. O evento est\u00e1 agendado para as 15h, no Estrela Palace […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":76422,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[6308,8],"class_list":{"0":"post-76420","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-campanha-estrela-premiada","10":"tag-estrela","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/folhapopular.info\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Estrela-Premiada-1.png\")