A Pol\u00edcia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10\/12), a Opera\u00e7\u00e3o Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Aux\u00edlio Emergencial. Trata-se da maior opera\u00e7\u00e3o no combate \u00e0s fraudes ao benef\u00edcio, contando com uma atua\u00e7\u00e3o efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milh\u00f5es de beneficiados, em raz\u00e3o da crise de sa\u00fade p\u00fablica ocorrida em 2020.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o ocorrendo em 14 Estados da Federa\u00e7\u00e3o: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Para\u00edba, Esp\u00edrito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paran\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreens\u00e3o, sete Mandados de Pris\u00e3o e 13 Mandados de Sequestro de Bens. Cerca de 152 policiais federais participam da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foi determinado o bloqueio de valores de at\u00e9 R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benef\u00edcios fraudados. As medidas s\u00e3o parte de uma Estrat\u00e9gia Integrada de Atua\u00e7\u00e3o contra as Fraudes ao Aux\u00edlio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) o Minist\u00e9rio da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com o objetivo de identificar a ocorr\u00eancia de fraudes massivas e desarticular a atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n
A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares s\u00e3o processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Pol\u00edcia Federal, buscando identificar a atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito \u00e9 desestruturar a\u00e7\u00f5es que causam graves preju\u00edzos ao programa assistencial.<\/p>\n\n\n\n
No vi\u00e9s preventivo, a Estrat\u00e9gia Integrada de Atua\u00e7\u00e3o contra as Fraudes ao Aux\u00edlio Emergencial detectou e bloqueou\/cancelou o cadastramento de mais de 3,82 milh\u00f5es de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres p\u00fablicos, no m\u00ednimo, R$ 2,3 bilh\u00f5es, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.<\/p>\n\n\n\n
No Rio Grande do Sul, a Pol\u00edcia Federal cumpre seis mandados de busca e apreens\u00e3o no munic\u00edpio de Viam\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o teve origem em informa\u00e7\u00f5es repassadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e apura os crimes de furto mediante fraude, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. O grupo criminoso teria lesado, ao menos, 39 benef\u00edcios. Grande parte dos recursos ilicitamente obtidos foi destinada ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, por meio das plataformas gerenciadoras de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
Importante destacar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que todos os pagamentos indevidamente realizados s\u00e3o objeto de an\u00e1lise por parte da Pol\u00edcia Federal e das demais institui\u00e7\u00f5es integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente \u00e0queles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 13.982\/2020, que realizem a devolu\u00e7\u00e3o dos valores, sob pena de estarem sujeitos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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