Ser\u00e1 realizado, nesta ter\u00e7a-feira (29), o terceiro e \u00faltimo sorteio da campanha Estrela Premiada, que distribuir\u00e1 os principais pr\u00eamios da promo\u00e7\u00e3o: uma moto zero quil\u00f4metro, e tr\u00eas vale-compras de R$ 3 mil cada. O ato ocorrer\u00e1 mais uma vez no Estrela Palace Hotel, a partir das 14h, respeitando os protocolos de seguran\u00e7a, apenas com a presen\u00e7a da imprensa e com transmiss\u00e3o ao vivo pela fanpage da Prefeitura de Estrela, promotora da campanha ao lado da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os (Cacis). Cautelas podem ser trocadas at\u00e9 as 16h desta segunda-feira (28).<\/p>\n\n\n\n
A promo\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Estrela Legal, que busca estimular os setores produtivos do munic\u00edpio, incentivar a educa\u00e7\u00e3o fiscal e a participa\u00e7\u00e3o social, com consequente aumento do \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o estadual e da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, e estimular o crescimento industrial, comercial, de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e agropecu\u00e1rio de Estrela. Nos dois sorteios anteriores foram sorteados no total oito vales-compras de R$ 1 mil cada, que beneficiaram sete estrelenses e um morador de Lajeado.<\/p>\n\n\n\n
Cautelas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para fins da promo\u00e7\u00e3o, s\u00e3o v\u00e1lidas as notas fiscais emitidas a partir de 26 de outubro. No caso de consumidores e usu\u00e1rios de servi\u00e7os ser\u00e1 fornecida uma cautela a cada R$ 100,00 em notas, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 10 por nota fiscal, nas compras efetuadas nas lojas participantes, que dever\u00e3o ser trocadas no mesmo local. Caso sejam efetuadas compras em estabelecimentos n\u00e3o participantes, ser\u00e1 fornecida uma cautela a cada R$ 400,00 em notas, at\u00e9 dez por nota fiscal. Neste caso, a troca pode ser feita no posto junto ao Centro de Atendimento da Secretaria da Fazenda, na Rua 13 de Maio, 360.<\/p>\n\n\n\n Para os contribuintes municipais s\u00e3o considerados os valores das Guias de Recolhimento, pagas tamb\u00e9m a partir de 26 de outubro, inclusive o IPVA, sem as multas e juros. Cada R$ 100,00 valem uma cautela, da mesma forma at\u00e9 10 por nota fiscal. Neste caso, s\u00e3o consideradas as guias de recolhimento do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Para os produtores rurais \u00e9 considerada a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agropecu\u00e1rios que atinja R$ 200,00, tendo como limite m\u00e1ximo 10 cautelas por Nota Fiscal de Produtor. Tamb\u00e9m ter\u00e1 direito a uma cautela, por bloco de Notas Fiscais de Produtor, aquele que apresentou, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 31 de mar\u00e7o de 2020, os seus blocos para revis\u00e3o junto ao setor competente da prefeitura, acompanhados das respectivas contranotas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ser\u00e1 realizado, nesta ter\u00e7a-feira (29), o terceiro e \u00faltimo sorteio da campanha Estrela Premiada, que distribuir\u00e1 os principais pr\u00eamios da promo\u00e7\u00e3o: uma moto zero quil\u00f4metro, e tr\u00eas vale-compras de R$ 3 mil cada. O ato ocorrer\u00e1 mais uma vez no Estrela Palace Hotel, a partir das 14h, respeitando os protocolos de seguran\u00e7a, apenas com a presen\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":77364,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[6308,8],"class_list":{"0":"post-77363","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-campanha-estrela-premiada","10":"tag-estrela","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n