Na tarde desta segunda-feira, dia 11, o prefeito Celso Aloisio Forneck e a vice-prefeita Aline R\u00f6hrig Kohl, convidaram todos os vereadores para participar de uma reuni\u00e3o, a fim de explicar os projetos de Lei encaminhados \u00e0 Casa Legislativa, que entrar\u00e3o em pauta nesta ter\u00e7a-feira, dia 12, al\u00e9m de receber as demandas e abrir espa\u00e7o para di\u00e1logo com os edis.<\/p>\n\n\n\n
Estiverem presentes na reuni\u00e3o os vereadores Vitor Erneto Krabbe (PDT), Neide Jaqueline Schwarz (PDT), Valdir Griebeler (PSDB), Jorge Hagemann (PDT), Evandro Biondo (MDB), Diego Tenn Pass (PDT), M\u00e1rcio Vogel (MDB), Cl\u00e1udia Cristina Frigo (Cidadania), Cleudori Paniz (PSD).<\/p>\n\n\n\n
O prefeito destacou a import\u00e2ncia de manter di\u00e1logo aberto e transparente com os vereadores, a fim de estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima em prol das comunidades teutonienses. \u201c\u00c9 preciso saber ouvir a todos, para que possamos receber as demandas coletivas das comunidades e definir as prioridades a serem trabalhadas\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
A vice-prefeita ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho dos vereadores. \u201cEstive vereadora nos \u00faltimos quatro anos e sei como \u00e9 dif\u00edcil de trabalhar quando n\u00e3o temos abertura junto ao Executivo. Queremos fazer um governo diferente, onde os vereadores ser\u00e3o valorizados, para que possamos de fato discutir sobre demandas coletivas para as comunidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
SAIBA MAIS SOBRE OS PROJETOS DESTA SEMANA<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei n\u00ba 001\/2021 que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, estabelece sua remunera\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Neste projeto o Poder Executivo Municipal pede autoriza\u00e7\u00e3o para contratar, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, 5 agentes administrativos.<\/p>\n\n\n\n
As contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para lota\u00e7\u00e3o de profissionais no Centro Administrativo Municipal e se d\u00e1 pela aus\u00eancia de cargos vagos para nomea\u00e7\u00e3o efetiva de profissionais, pela impossibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novos cargos em raz\u00e3o das veda\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Complementar Federal 173\/2020 e pela diminui\u00e7\u00e3o dos Cargos em Comiss\u00e3o ocupados no Poder Executivo. As contrata\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico vigente para o cargo e ser\u00e3o efetuadas atrav\u00e9s de contrato administrativo regido pelo Estatuto do Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio, estabelecido atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 4.480, de 03 de julho de 2015, respeitando-se o que determinam os artigos 201 a 205, ficando o prazo de contrata\u00e7\u00e3o estabelecido em at\u00e9 180 dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, mediante pr\u00e9via e justificada motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei n\u00ba 002\/2021 que transforma Cargo em Comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Neste projeto o Poder Executivo pede autoriza\u00e7\u00e3o para transformar o Cargo em Comiss\u00e3o denominado de Assessor de Gabinete em Chefe de Coordena\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, pertencente \u00e0 estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Teut\u00f4nia, o qual passa a integrar o Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas estabelecido pela Lei n\u00ba 2.238\/2005 que alterou a Lei n\u00ba 181\/87.<\/p>\n\n\n\n
JUSTIFICATIVA<\/p>\n\n\n\n
Atualmente o Executivo n\u00e3o possui cargos efetivos vagos de Agentes Administrativos, o \u00fanico cargo vago est\u00e1 em processo de nomea\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o das imposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 173\/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao novo Coronav\u00edrus, h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de dezembro de 2021. Al\u00e9m disso, a atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal reduziu significativamente a ocupa\u00e7\u00e3o de Cargos em Comiss\u00e3o, o que demanda o emprego de maior for\u00e7a de trabalho em diversos setores no Centro Administrativo. Cita-se aqui, a necessidade de servidores concursados, ao menos, na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, na Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Secretaria da Sa\u00fade, Secret\u00e1ria de Fazenda e Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.<\/p>\n\n\n\n
Nesta primeira semana da nova Administra\u00e7\u00e3o Municipal, somente nos Cargos em Comiss\u00e3o, houve uma redu\u00e7\u00e3o superior a 30% (trinta por cento) de pessoal, dessa forma, atrav\u00e9s dessa proposi\u00e7\u00e3o, notoriamente n\u00e3o se est\u00e1 aumentando as despesas, mas sim, concentrando a for\u00e7a de trabalho em servidores ocupantes de cargos t\u00e9cnicos, melhorando a efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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