{"id":78716,"date":"2021-02-01T15:23:24","date_gmt":"2021-02-01T18:23:24","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=78716"},"modified":"2021-02-01T15:23:28","modified_gmt":"2021-02-01T18:23:28","slug":"acumulo-de-residuos-solidos-nas-vias-publicas-motiva-situacao-de-emergencia-em-estrela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2021\/02\/01\/acumulo-de-residuos-solidos-nas-vias-publicas-motiva-situacao-de-emergencia-em-estrela\/","title":{"rendered":"Ac\u00famulo de res\u00edduos s\u00f3lidos nas vias p\u00fablicas motiva Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Estrela"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Estrela publicou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (29), o decreto n\u00ba 14, que instala a Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia. O motivo \u00e9 o recolhimento dos res\u00edduos s\u00f3lidos das ruas, que n\u00e3o \u00e9 mais realizado desde o in\u00edcio do m\u00eas e tem causado grandes transtornos a usu\u00e1rios das vias p\u00fablicas e inc\u00f4modos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal n\u00e3o conseguiu, a partir de uma negativa de sua equipe t\u00e9cnica, a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a do aterro localizado na linha S\u00e3o Jos\u00e9, interior do munic\u00edpio, para onde os res\u00edduos eram levados e cuja \u00e1rea \u00e9 acompanhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico desde 2016. Sem outras alternativas para o momento, o Poder Executivo se v\u00ea obrigado a viabilizar o envio destes materiais para locais fora do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Considerado servi\u00e7o essencial pelos termos da Lei Federal 7.783 de 1989, o recolhimento dos res\u00edduos s\u00f3lidos como restos de materiais de constru\u00e7\u00f5es e outros entulhos \u00e9 realizado semanalmente pela Prefeitura de Estrela, sendo que at\u00e9 ent\u00e3o o material coletado era destinado para a \u00e1rea na Linha S\u00e3o Jos\u00e9. Mas em 2020 a licen\u00e7a n\u00e3o foi renovada. Ciente da situa\u00e7\u00e3o irregular e de forma sensata, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, atual respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o suspendeu nestes primeiros dias do ano, encaminhado imediatamente o caso para a \u00e1rea jur\u00eddica na busca do novo licenciamento. \u201cFoi tomada a medida mais correta no momento. A suspens\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 que a licen\u00e7a seja renovada, apesar de n\u00e3o ser a decis\u00e3o desejada, pois causa impactos, se fez necess\u00e1ria\u201d, explica Juliano Andr\u00e9 Heisler, advogado da Procuradoria de Estrela.<\/p>\n\n\n\n

Consciente do caos instalado e da urg\u00eancia do caso, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal partiu para a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Emergencial a fim de viabilizar o restabelecimento imediato do servi\u00e7o. Dentre outras medidas, diante da negativa de renova\u00e7\u00e3o da \u00e1rea municipal, o documento oficializa o interesse no di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, buscando alternativas para restabelecer o licenciamento. Tamb\u00e9m autoriza contrata\u00e7\u00f5es urgentes de aterros em outros munic\u00edpios para o recebimento dos res\u00edduos, permitindo a retomada dos servi\u00e7os. \u201cDesejamos e objetivamos sim o licenciamento da mesma \u00e1rea, mas agora de maneira emergencial precisamos levar estes res\u00edduos, que est\u00e3o tomando as cal\u00e7adas e vias da cidade, para aterros al\u00e9m das fronteiras do munic\u00edpio. N\u00e3o \u00e9 o nosso interesse que essa medida permane\u00e7a, pois temos a consci\u00eancia de que isso implica em mais dificuldades e acarreta mais custos, em uma conta que indiretamente \u00e9 paga pelo contribuinte, mas \u00e9 o que podemos fazer at\u00e9 que o impasse seja resolvido\u201d, atesta Heisler.<\/p>\n\n\n\n