Os novos par\u00e2metros para acesso aos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte \u2013 Pr\u00f3-Esporte RS foram estabelecidos pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa 2\/2021, publicada pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (1\/2). O objetivo \u00e9 ampliar o atendimento aos proponentes, com a inclus\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio do Esporte e Lazer, Francisco Vargas, esta \u00e9 mais uma medida da SEL que ampliar\u00e1 o n\u00famero de proponentes ao Pr\u00f3-Esporte. \u201cA nova instru\u00e7\u00e3o normativa \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, muito ampla, e que tem como objetivo facilitar a vida de quem busca o incentivo do Estado em projetos esportivos por meio do Pr\u00f3-Esporte\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais mudan\u00e7as destacam-se a institui\u00e7\u00e3o da Bolsa Atleta para as categorias rendimento, alto rendimento ol\u00edmpico e paral\u00edmpico e a amplia\u00e7\u00e3o do cadastro de proponentes, permitindo que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com fins lucrativos possam se cadastrar, mantendo a possibilidade para entidades e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Outras novidades s\u00e3o a inclus\u00e3o de contrapartida esportiva e social, al\u00e9m da obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de 50% do valor do projeto no Estado, e o aumento do percentual para contrata\u00e7\u00e3o de fornecedor e prestador de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3-Esporte RS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Pr\u00f3-Esporte RS, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer, atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), com incentivo do ICMS a empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados; e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, via editais. O limite global autorizado para a concess\u00e3o de incentivo fiscal previsto no Pr\u00f3-Esporte, em 2020, foi de R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A inscri\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9 feita pelo site do Pr\u00f3-Esporte. O proponente deve apresentar o projeto com 120 dias de anteced\u00eancia do in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o. A primeira fase da tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Se o projeto for habilitado, \u00e9 encaminhado para avalia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica (CT), para pontua\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n