Projeto enviado pelo Poder Executivo e aprovado por unanimidade pela Assembleia nesta ter\u00e7a-feira (9\/3) amplia os servi\u00e7os para quem precisa da carteira de identidade, documento que \u00e9 emitido pelo Instituto-Geral de Per\u00edcias (IGP) em todo o Estado. <\/p>\n\n\n\n
A proposta faz parte dos esfor\u00e7os do governo para implementar uma remodela\u00e7\u00e3o fiscal no RS.<\/p>\n\n\n\n
O projeto aprovado amplia a modalidade de Servi\u00e7o Expresso, que possibilita a entrega em menor tempo da primeira via do RG e da carteira de Nome Social. O prazo varia para capital e interior e podem ter altera\u00e7\u00f5es por causa da pandemia de Covid-19. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, apenas a segunda via pode ser solicitada nesta modalidade. O servi\u00e7o, criado a partir da demanda dos cidad\u00e3os, implica na adapta\u00e7\u00e3o da estrutura operacional existente, o que gera a necessidade de cobran\u00e7a de taxa de R$ 96,34, que s\u00f3 ser\u00e1 paga se o cidad\u00e3o optar pela entrega em menor tempo. <\/p>\n\n\n\n
Em 2020, o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de primeiras vias de carteira de identidade no Rio Grande do Sul foi de 89.712.<\/p>\n\n\n\n
A modalidade, portanto, n\u00e3o altera as isen\u00e7\u00f5es que s\u00e3o atualmente concedidas conforme a lei: pessoas acima de 65 anos, quem declarar estado de pobreza e ainda solicita\u00e7\u00f5es de segunda via por motivo de roubo, comprovado por boletim de ocorr\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
A isen\u00e7\u00e3o para a primeira via da carteira de identidade tamb\u00e9m permanece caso o cidad\u00e3o opte com a entrega em tempo normal.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado pelos deputados tamb\u00e9m cria o Servi\u00e7o Domiciliar, para confec\u00e7\u00e3o de carteiras de identidade de pessoas comprovadamente sem mobilidade f\u00edsica ou com condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas que as impe\u00e7am de comparecer nos Postos de Identifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Nessa modalidade, um servidor t\u00e9cnico do IGP se deslocar\u00e1 at\u00e9 a moradia do cidad\u00e3o para realizar os procedimentos de coleta de imagens biom\u00e9tricas. A taxa para o servi\u00e7o tamb\u00e9m ser\u00e1 de R$ 96,34.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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