A fim de oficializar o lan\u00e7amento da Frente dos Munic\u00edpios do RS pela Vacina, a Famurs, a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Cons\u00f3rcios P\u00fablicos (Agconp) e o Cons\u00f3rcio dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizaram nesta segunda-feira (15\/3) o ato virtual de assinatura de um termo de ajuste operacional para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19. A a\u00e7\u00e3o visa garantir a eventual compra de imunizantes pelos munic\u00edpios ga\u00fachos atrav\u00e9s de conv\u00eanio firmado com os Cons\u00f3rcios P\u00fablicos do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Famurs, Maneco Hassen, destacou que o ato simboliza a uni\u00e3o do estado em torno de uma pauta suprapartid\u00e1ria e extremamente necess\u00e1ria. Segundo Maneco, at\u00e9 o in\u00edcio da tarde, mais de 450 munic\u00edpios fizeram a ades\u00e3o ao ajuste operacional e todos os cons\u00f3rcios p\u00fablicos ga\u00fachos demonstraram interesse em participar do conv\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste movimento tem o aspecto simb\u00f3lico e fundamental de pressionar o governo federal, para que cumpra rapidamente com a sua tarefa, e principalmente de viabilizar uma melhor negocia\u00e7\u00e3o com os laborat\u00f3rios, mais r\u00e1pida e eficaz\u201d, salientou Maneco. \u201c\u00c9 um momento de unidade total, precisamos fazer tudo que est\u00e1 ao nosso alcance, seguir pressionando e batalhando at\u00e9 que a vacina chegue \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o\u201d, reiterou.<\/p>\n\n\n\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, salientou que a institui\u00e7\u00e3o foi um dos primeiros cons\u00f3rcios do Brasil a articular a compra das vacinas, na tentativa de combater a pandemia. Battistella lembrou que o processo de acelerar a vinda das vacinas para os munic\u00edpios ga\u00fachos iniciou em dezembro, com a assinatura de um termo de inten\u00e7\u00f5es com o Instituto Butantam e que na \u00faltima semana a inten\u00e7\u00e3o de compra foi reafirmada atrav\u00e9s de um pedido, em nome do conv\u00eanio, de mais de 3 milh\u00f5es de doses da vacina CoronaVac. \u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 confrontar o governo federal nem o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, mas sim de complementar e acelerar esse processo\u201d, justificou. \u201cN\u00f3s sabemos que a solu\u00e7\u00e3o para salvar a vida das pessoas e retomar a economia \u00e9 a compra da vacina\u201d, assegurou.
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Destacando o importante papel dos munic\u00edpios e dos cons\u00f3rcios no combate \u00e0 pandemia, o presidente da Agconp, Cassio Nunes Soares, afirmou que a iniciativa tem o intuito de unir o esfor\u00e7o coletivo para que se possa imunizar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s estamos aqui para somarmos aos esfor\u00e7os da Uni\u00e3o e do Estado. Queremos deixar o debate pol\u00edtico para outra esfera, queremos dar resultado para os nossos prefeitos e comunidade. Independentemente de partido e institui\u00e7\u00e3o, n\u00f3s estamos juntos para defender a\u00e7\u00f5es para a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O ato de assinatura do termo tamb\u00e9m contou com presen\u00e7a do coordenador da Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o Externa, deputado estadual Pepe Vargas, representando a Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o deputado informou que a Assembleia tem estimulado toda e qualquer iniciativa que visa a aquisi\u00e7\u00e3o de imunizantes. \u201cN\u00f3s s\u00f3 teremos, de fato, maior tranquilidade quando tivermos um percentual significativo, pelo menos 60 a 70% da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha em condi\u00e7\u00f5es de imunidade, que \u00e9 conferida pela vacina\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 o mesmo dos prefeitos: viabilizar que o imunizante esteja dispon\u00edvel\u201d, manifestou. O deputado tamb\u00e9m ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o da Casa, lembrando da medida do Legislativo em prorrogar as al\u00edquotas do ICMS e a aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do RS, tendo em vista a necessidade de recursos para compra de doses e insumos.<\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade, o consultor jur\u00eddico da Famurs Gladimir Chiele explicou sobre a formaliza\u00e7\u00e3o de interesse dos munic\u00edpios e suas respectivas habilita\u00e7\u00f5es no termo de ajuste operacional, falou sobre or\u00e7amento, al\u00e9m de abordar especifica\u00e7\u00f5es sobre as Leis n\u00ba 14.124 e n\u00ba 14.125, de 10 de mar\u00e7o de 2021, que tratam sobre a aquisi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de vacinas pelos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal e por pessoas jur\u00eddicas de direito privado, caso eventual insufici\u00eancia por parte do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o. Chiele tamb\u00e9m alertou sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, destacando tr\u00eas princ\u00edpios: legalidade, legitimidade e economicidade.<\/p>\n\n\n\n
O termo de ajuste operacional foi assinado pelos presidentes da Famurs, Agconp e Granpal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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