{"id":81156,"date":"2021-03-20T08:16:34","date_gmt":"2021-03-20T11:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=81156"},"modified":"2021-03-20T08:16:40","modified_gmt":"2021-03-20T11:16:40","slug":"justica-suspende-retomada-da-cogestao-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2021\/03\/20\/justica-suspende-retomada-da-cogestao-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende retomada da cogest\u00e3o no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n

O Juiz de Direito Eug\u00eanio Couto Terra, da 10\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o retorno da gest\u00e3o compartilhada (cogest\u00e3o) com os munic\u00edpios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gest\u00e3o centralizada no Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o proferida na noite desta sexta-feira (19\/3) tamb\u00e9m veda qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o nas atuais medidas restritivas vigentes, enquanto perdurar a classifica\u00e7\u00e3o de Bandeira Preta, at\u00e9 que seja apreciada a liminar, ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es preliminares pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o atende pedido do Sindicato dos Municip\u00e1rios de Porto Alegre e mais oito entidades que ajuizaram a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Estado do RS. Eles alegam que o cen\u00e1rio ca\u00f3tico da sa\u00fade no territ\u00f3rio do Rio Grande do Sul exige a ado\u00e7\u00e3o de medidas eficientes, a fim de que se possa estancar o crescente \u00edndice de contaminados pela Covid-19,diminuindo a press\u00e3o sobre o sistema p\u00fablico e privado de sa\u00fade, possibilitando que a popula\u00e7\u00e3o possa receber tratamento adequado, com diminui\u00e7\u00e3o da taxa de mortalidade.<\/p>\n\n\n\n

A retomada da cogest\u00e3o havia sido anunciada pelo governo do Estado tamb\u00e9m na sexta-feira \u00e0 noite, ap\u00f3s reuni\u00e3o com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) e representantes das associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios. O sistema compartilhado permitiria a ado\u00e7\u00e3o pelos munic\u00edpios de protocolos menos restritivos do que a bandeira vigente, o Gabinete de Crise suspendeu atividades n\u00e3o essenciais nos fins de semana e feriados e ampliou as restri\u00e7\u00f5es na bandeira vermelha \u2013 considerada o limite para flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras quando houver ades\u00e3o \u00e0 cogest\u00e3o na bandeira preta.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o geral de atividades ser\u00e1 mantida entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira e, aos fins de semana e feriados, fica determinada a restri\u00e7\u00e3o de atividades presenciais durante todo o dia. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os servi\u00e7os essenciais, como farm\u00e1cias, supermercados e com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o e demais exce\u00e7\u00f5es que j\u00e1 constam no atual decreto de suspens\u00e3o geral de atividades\u00a0(Decreto 55.789<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Em seu pronunciamento, o governador Eduardo Leite destacou que “\u00e9 um v\u00edrus que circula com as pessoas, portanto, reduzir a circula\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e9 o caminho para reduzirmos a contamina\u00e7\u00e3o. Mas sabemos que h\u00e1 uma parcela substancial da popula\u00e7\u00e3o que precisa da retomada presencial de atividades econ\u00f4micas para a sua subsist\u00eancia. O retorno tem de ser feito com rigoroso controle e maior fiscaliza\u00e7\u00e3o de protocolos”. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ele afirmou ainda que a press\u00e3o no sistema hospitalar n\u00e3o tem se intensificado mais como antes e parece se encaminhar para uma estabilidade, “mas ainda \u00e9 cedo para afirmar isso. Por isso, a decis\u00e3o pelo relaxamento de restri\u00e7\u00f5es se d\u00e1 devido \u00e0 necessidade de oferecer um f\u00f4lego \u00e0 economia. Mas \u00e9 fundamental que haja compromisso de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, porque nosso sistema hospitalar est\u00e1 no limite\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Embora os dados monitorados pelo Estado se encaminhem para uma estabiliza\u00e7\u00e3o, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTIs ainda est\u00e1 pr\u00f3xima ou at\u00e9 superior a 100% na maioria das regi\u00f5es do RS. No mapa da 46\u00aa semana do Distanciamento Controlado, divulgado nesta sexta, todas as 21 regi\u00f5es Covid seguem em bandeira preta por conta da alta press\u00e3o no sistema hospitalar ga\u00facho.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o que suspende a cogest\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme o Juiz Eug\u00eanio Couto Terra, \u00e9 \u201cp\u00fablica e not\u00f3ria\u201d a situa\u00e7\u00e3o de caos nas redes p\u00fablica e privada de sa\u00fade do Estado e que, no momento, ao menos 239 pessoas aguardam por leito de UTI apenas em Porto Alegre, que se encontra com 114,12% de lota\u00e7\u00e3o dos seus leitos de UTI.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o Juiz destaca que \u201cin\u00fameros munic\u00edpios, onde os prefeitos querem privilegiar a economia em detrimento das medidas sanit\u00e1rias preventivas para a conten\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, h\u00e1 grande toler\u00e2ncia com o descumprimento dos protocolos m\u00ednimos de preven\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNegar esta realidade, \u00e9 fazer de conta que tal n\u00e3o acontece. O momento, como dizem todas as autoridades m\u00e9dicas ,gestores hospitalares, infectologistas, sanitaristas e cientistas que estudam e trabalham com a pandemia, exige total foco no combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o viral. S\u00f3 assim haver\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o e a cessa\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do v\u00edrus, circunst\u00e2ncia que s\u00f3 agrava o quadro de adoecimento da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de ser a \u00fanica forma de dar alguma condi\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade ganhar um f\u00f4lego para atender o n\u00famero de doentes graves que s\u00f3 aumenta\u201d, afirma Eug\u00eanio.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para o magistrado, a manuten\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es severas de circula\u00e7\u00e3o, \u00e9 o \u201c\u00fanico\u201d meio de obter-se uma melhora sanit\u00e1ria de car\u00e1ter mais geral.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 falso o dilema de que fazer a economia ter uma retomada \u00e9 o melhor caminho. As pessoas s\u00f3 conseguem sobreviver com um m\u00ednimo de dignidade se estiverem vivas ou sem estarem adoecidas e com condi\u00e7\u00f5es de trabalhar. Na verdade, a exist\u00eancia de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria \u00e9 que permitir\u00e1 que os cidad\u00e3os refa\u00e7am suas vidas, inclusive econ\u00f4mica. Desta forma, at\u00e9 que venham as informa\u00e7\u00f5es preliminares a serem prestadas pelo ERGS, quando poder\u00e1 apresentar elementos que justifiquem a diminui\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 que se privilegiar a realidade escancarada de colapso do sistema de sa\u00fade, do aumento exponencial do n\u00famero de morte e de pessoas contaminadas, e “seguir o direcionamento da ci\u00eancia para salvar vidas\u201d, ressaltou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Assim, est\u00e1 suspenso provisoriamente o retorno da Gest\u00e3o Compartilhada (Cogest\u00e3o) com os Munic\u00edpios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gest\u00e3o centralizada no Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Ficam em vig\u00eancia, at\u00e9 a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de liminar, o Decreto Estadual n\u00ba 55.764 (medidas de restri\u00e7\u00e3o comercial), de 20 de fevereiro de 2021; e o Decreto n\u00ba 55.771 (medidas sanit\u00e1rias segmentadas referentes \u00e0 Bandeira Final Preta), de 26 de fevereiro de 2021, ambos com as altera\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pelo Decreto Estadual n\u00ba 55.789, de 13 de mar\u00e7o de 20211\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Estado dever\u00e1 prestar informa\u00e7\u00f5es no prazo de 72 horas. O governo do Estado ainda est\u00e1 avaliando a situa\u00e7\u00e3o para emitir um posicionamento oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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