Depois de apresentar aos deputados estaduais e receber sugest\u00f5es desde a semana passada, o governo do Estado protocolou\u00a0um projeto de lei (PL) de aux\u00edlio emergencial a setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A proposta institui o aux\u00edlio emergencial ga\u00facho a trabalhadores que perderam emprego<\/strong>, a empresas dos setores de alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento<\/strong> e a mulheres chefes de fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A mat\u00e9ria deu entrada na Assembleia Legislativa em regime de urg\u00eancia, nesta quarta-feira (31\/3). A partir de agora, ser\u00e1 avaliada pelos deputados estaduais nas comiss\u00f5es e votada em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o at\u00e9 R$ 100 milh\u00f5es reservados para repasse de car\u00e1ter excepcional na forma de subs\u00eddio aos afetados. Veja os requisitos de quem poder\u00e1 receber<\/strong> o aux\u00edlio caso seja aprovado.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Empresas<\/strong> que, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimenta\u00e7\u00e3o (CNAE 56);<\/p>\n\n\n\n \u2022 Microempreendedores individuais (MEI)<\/strong> que tenham sede no Rio Grande do Sul e, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021, constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimenta\u00e7\u00e3o (CNAE 56), exceto os dedicados ao fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (CNAE 5620-1\/04);<\/p>\n\n\n\n \u2022 Homens ou mulheres<\/strong> que, entre 19 de mar\u00e7o de 2020 e at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021, tenham perdido o v\u00ednculo formal de emprego com os setores de alojamento (CNAE 55) ou alimenta\u00e7\u00e3o (CNAE 56), que n\u00e3o tenham, em mar\u00e7o de 2021, recebido seguro-desemprego ou benef\u00edcios do INSS, e que n\u00e3o tenham, na data da publica\u00e7\u00e3o da lei, v\u00ednculo ativo de emprego segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged);<\/p>\n\n\n\n \u2022 Mulheres<\/strong> provedoras de fam\u00edlia que estejam, na data da publica\u00e7\u00e3o da lei, registradas no Cadastro \u00danico de Benef\u00edcios Sociais do governo federal como respons\u00e1veis pelo domic\u00edlio, em fam\u00edlias com cinco ou mais membros, com renda per capita familiar mensal de at\u00e9 R$ 89 e sejam respons\u00e1veis pelo sustento de tr\u00eas ou mais filhos, n\u00e3o sejam benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia nem tenham recebido o aux\u00edlio emergencial federal.<\/p>\n\n\n\n Pela proposta do aux\u00edlio emergencial ga\u00facho, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada parcela para empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n As condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios a serem atendidos pelos futuros benefici\u00e1rios, bem como a forma de pagamento e demais aspectos operacionais do subs\u00eddio ser\u00e3o definidos em decreto ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n O objetivo, segundo as regras propostas, \u00e9 atender at\u00e9 96,4 mil benefici\u00e1rios diretos, sendo 19 mil empresas ga\u00fachas do Simples Nacional, 51,7 mil microempreendedores individuais (MEI), 17,5 mil pessoas desempregadas e 8,2 mil fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n Na justificativa do projeto, o governo refor\u00e7a que a escolha dos benefici\u00e1rios se deve \u00e0 \u201cperda de empregos formais registrada pelo setor de alojamento e de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, a maior entre os agregados setoriais, com saldo negativo quase cinco vezes superior ao registrado no com\u00e9rcio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Dos quase 23 mil desligamentos l\u00edquidos registrados no setor de servi\u00e7os, 17,5 mil s\u00e3o oriundos dos segmentos de Alojamento e de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o – 76,09%. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com redu\u00e7\u00e3o de 16,5% do n\u00famero de trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o ao observado no in\u00edcio de 2020.<\/p>\n\n\n\n A demanda por um aux\u00edlio emergencial estadual partiu dos pr\u00f3prios deputados e dos setores mais afetados pelas necess\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es impostas pela Covid-19, explicou o governador Eduardo Leite, ao apresentar a proposta na sexta-feira (26\/3).<\/p>\n\n\n\n \u201cEst\u00e1 muito claro que os servi\u00e7os, como restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas e hot\u00e9is, foram muito atingidos e est\u00e3o sendo especialmente impactados com as medidas vigentes, mantidas devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel, dram\u00e1tica e grave que ainda vivemos”, explica.<\/p>\n\n\n\n Leite reconhece que tem mais gente atingida e impactada. “\u00c9 claro que gostar\u00edamos de fazer mais. Mas dentro das possibilidades que temos, identificando que vem a\u00ed tamb\u00e9m o aux\u00edlio federal, em vez de fazer um aux\u00edlio estadual que beneficiasse mais gente com valores menores, resolvemos priorizar os setores que est\u00e3o e ainda ser\u00e3o muito impactados, com valores mais substanciais\u201d, havia destacado o governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de apresentar aos deputados estaduais e receber sugest\u00f5es desde a semana passada, o governo do Estado protocolou\u00a0um projeto de lei (PL) de aux\u00edlio emergencial a setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul. 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Como ser\u00e3o os repasses<\/h3>\n\n\n\n
Alojamentos e Alimenta\u00e7\u00e3o: os mais afetados<\/h3>\n\n\n\n
Deputados e setores solicitaram o aux\u00edlio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n