Os mun\u00edcipes foram convocados a participar da sess\u00e3o atrav\u00e9s da rede social de um dos vereadores, para pressionar os demais vereadores quanto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 042\/2021.
A Brigada Militar compareceu ao local, ap\u00f3s ser informada da aglomera\u00e7\u00e3o que acarreta em crime sanit\u00e1rio. Segundo as normas de seguran\u00e7a, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Fazenda Vilanova tem capacidade para abrigar 33 pessoas. Na pandemia, a capacidade foi reduzida para apenas 25% deste total, n\u00e3o sendo permitidas mais pessoas no recinto. A capacidade \u00e9 ocupada pelos vereadores e servidores da casa.
<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/folhapopular.info\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/ar-livre-1024x768.jpg\")
No mesmo projeto, h\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para a suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 21,9 mil com recursos do munic\u00edpio para a distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio, atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o Governo do Estado. Ainda neste projeto est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para a suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 18,9 mil com recursos do munic\u00edpio para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, tamb\u00e9m em conv\u00eanio com o Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n Os vereadores Paulo Delcio de Souza (Republicanos), Jo\u00e3o Batista Fernandes (PP), Vanice Drebes (PP) e Sergio Cenci Sobrinho (PP) apresentaram emenda ao projeto, retirando a contrapartida de R$ 389 mil para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma escavadeira hidr\u00e1ulica, sob a alega\u00e7\u00e3o principal de que a emenda poderia ser utilizada em outra \u00e1rea cuja contrapartida seja menor, argumentando que o munic\u00edpio pagar\u00e1 quase 200% do valor da emenda apenas na contrapartida. Segundo os vereadores, o valor da emenda poderia ser utilizado na compra de outro bem de menor valor, n\u00e3o onerando tanto os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n A emenda foi rejeitada por cinco votos dos vereadores \u00c1lvaro Brand\u00e3o (PDT), Leo Mota (PDT), Nelson de Quadros (PDT), Tiago Lounai (PDT) e Marcos Roberto de Souza (PP). Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da emenda, o projeto foi a vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado pelos cinco votos favor\u00e1veis, dos mesmos vereadores que rejeitaram a emenda.<\/p>\n\n\n\n Aux\u00edlio para v\u00edtimas do temporal<\/strong> Para que as fam\u00edlias tenham direito ao benef\u00edcio \u00e9 necess\u00e1rio que estejam cadastradas junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, Cidadania e Assist\u00eancia Social (SSCAS), com relat\u00f3rio de preju\u00edzos realizados por servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, n\u00e3o possuir outro im\u00f3vel residencial e encontrar-se em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O pagamento do benef\u00edcio ser\u00e1 feito pelo Executivo mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da nota fiscal e concord\u00e2ncia da SSCAS. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Fazenda Vilanova realizada na segunda-feira (7\/6), foram apreciados dois projetos de lei e uma emenda a um dos projetos. A sess\u00e3o entrou em recesso em dois momentos. Primeiro, o presidente solicitou que os mun\u00edcipes que estavam no local acompanhassem a sess\u00e3o ao ar livre, tendo em vista as […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":84979,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[801,1786],"class_list":{"0":"post-84978","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-fazenda-vilanova","10":"tag-sessao-ordinaria","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
Projeto que gerou a pol\u00eamica<\/strong>
O Projeto de Lei 042\/2021 autoriza a criar conta de despesa e suplementar recursos por super\u00e1vit e redu\u00e7\u00e3o. No projeto est\u00e1 prevista uma contrapartida de R$ 389 mil, proveniente do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior, para a compra de uma escavadeira com a emenda parlamentar de R$ 200 mil.<\/p>\n\n\n\n
O outro Projeto de Lei apreciado foi o 43\/2021, que autoriza a concess\u00e3o dos benef\u00edcios para fam\u00edlias v\u00edtimas do forte temporal ocorrido no s\u00e1bado (5\/6). Com o projeto pretende-se garantir condi\u00e7\u00f5es de moradia \u00e0s fam\u00edlias atingidas pela tempestade, com aux\u00edlio financeiro de at\u00e9 R$ 4 mil para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o, total ou parcial, da unidade habitacional.<\/p>\n\n\n\n