A Prefeitura de Lajeado deu o primeiro passo nesta segunda-feira (21\/6), para o processo da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio. Em reuni\u00e3o do Conselho Gestor do Programa de PPP realizada \u00e0 tarde, a Prefeitura apresentou o interesse do munic\u00edpio em iniciar a elabora\u00e7\u00e3o do edital de chamamento para a Proposta de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse, que receber\u00e1 propostas para posterior defini\u00e7\u00e3o do projeto que ser\u00e1 licitado. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s integrantes do governo terem participado de eventos que tratam de cidades inteligentes, o munic\u00edpio foi procurado por uma empresa, a multinacional italiana Enel X, em raz\u00e3o do interesse da empresa em investir na cidade. A empresa ent\u00e3o apresentou uma\u00a0Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse Privado (MIP) para o desenvolvimento de um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cidades inteligentes. O MIP \u00e9 um documento elaborado por uma empresa privada que manifesta o seu interesse em oferecer a um governo um servi\u00e7o que seja de interesse p\u00fablico. Agora, a decis\u00e3o \u00e9 publicar um edital de chamamento para abrir a possibilidade de outras empresas participarem com ideias de solu\u00e7\u00f5es para a ilumina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras alternativas tecnol\u00f3gicas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A PPP da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica buscar\u00e1 viabilizar, atrav\u00e9s de uma concess\u00e3o administrativa, a moderniza\u00e7\u00e3o, otimiza\u00e7\u00e3o e eficientiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 contemplar tamb\u00e9m a expans\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da rede, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es que possibilitem a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras em busca de uma cidade mais moderna e tecnol\u00f3gica visando melhor a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
“Fazer uma PPP para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica estava j\u00e1 no nosso Plano de Governo. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que est\u00e1vamos avaliando desde 2018 e que, no atual cen\u00e1rio, vemos um ambiente mais prop\u00edcio para que essa solu\u00e7\u00e3o avance. Entendemos que esta \u00e9 a melhor forma de qualificar este servi\u00e7o, otimizando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e entregando melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E, a partir da MIP, vamos agora dar in\u00edcio a um processo mais amplo de escolha do modelo de projeto que melhor responda \u00e0s nossas necessidades e \u00e0 nossa capacidade econ\u00f4mico-financeira e, depois, fazer a licita\u00e7\u00e3o para definir quem executar\u00e1 este projeto. Queremos com isso permitir a participa\u00e7\u00e3o de mais empresas para chegarmos \u00e0 melhor solu\u00e7\u00e3o em custo-benef\u00edcio”, explicou o prefeito, Marcelo Caumo.<\/p>\n\n\n\n
O passo a passo do projeto da PPP de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n – A empresa Enel X apresentou uma MIP (Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse Privado) \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal focada no desenvolvimento de um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica inteligente. Em \u00e2mbito federal, o Decreto Federal n.\u00ba 8.428, de 02 de abril de 2015, apesar de n\u00e3o tratar especificadamente da MIP, reconhece sua exist\u00eancia e possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o em seu art. 4\u00aa, \u00a7 7\u00ba, ao esclarecer as condi\u00e7\u00f5es a serem obedecidas pela Administra\u00e7\u00e3o, quando do recebimento da MIP e posterior lan\u00e7amento do Edital de PMI. Ou seja, a legisla\u00e7\u00e3o permite que qualquer empresa privada possa fazer este tipo de proposta a um ente p\u00fablico para a execu\u00e7\u00e3o de algum projeto de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n – A proposta de realiza\u00e7\u00e3o da PMI foi apresentada, em reuni\u00e3o na tarde desta segunda-feira, ao Conselho Gestor do Programa PPP, criado pela lei municipal 10.606\/2018 e formado por representantes das secretarias da Fazenda, Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Procuradoria e da Seavat (Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari).<\/p>\n\n\n\n – A partir do recebimento da MIP, a administra\u00e7\u00e3o municipal dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do chamado Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), que inicia com um edital de chamamento p\u00fablico pelo qual outras empresas podem apresentar suas pr\u00f3prias ideias para um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica inteligente. Isso significa que, mesmo que a empresa Enel X tenha apresentado a ideia inicial, outras empresas poder\u00e3o participar do processo, apresentando seus pr\u00f3prios projetos e propostas de solu\u00e7\u00f5es. A Prefeitura de Lajeado deu o primeiro passo nesta segunda-feira (21\/6), para o processo da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio. Em reuni\u00e3o do Conselho Gestor do Programa de PPP realizada \u00e0 tarde, a Prefeitura apresentou o interesse do munic\u00edpio em iniciar a elabora\u00e7\u00e3o do edital de chamamento para a Proposta de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":85557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[2305,27,5083],"class_list":{"0":"post-85556","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-edital","10":"tag-lajeado","11":"tag-prefeitura-de-lajeado","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
– O edital a ser elaborado dever\u00e1 apresentar quais a\u00e7\u00f5es o munic\u00edpio deseja executar na PPP. Uma vez publicado, empresas interessadas apresentar\u00e3o suas ideias para resolver as necessidades apresentadas pelo munic\u00edpio. A ideia mais adequada ser\u00e1 escolhida (por uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica criada especificamente para este fim) e o projeto passar\u00e1 a ser desenvolvido no prazo previsto pelo edital. Importante salientar que nesta etapa trata-se de elabora\u00e7\u00e3o do projeto, n\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o. A elabora\u00e7\u00e3o deste projeto n\u00e3o tem custo para o munic\u00edpio.
– Uma vez selecionado o projeto a ser executado, posteriormente ser\u00e1 publicado um edital de licita\u00e7\u00e3o para escolher a empresa que, ent\u00e3o, executar\u00e1 o projeto de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada). Como o nome indica, \u00e9 um projeto no qual a empresa faz investimentos para melhoria do servi\u00e7o p\u00fablico previsto no projeto e o munic\u00edpio paga o servi\u00e7o prestado de acordo com um cronograma de longo prazo previsto no edital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"