O grupo de trabalho que debate a privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan, formado pela Famurs, governo do Estado e estatal, realizou nesta quarta-feira (4\/8) dois novos encontros por grupo de regionais. As reuni\u00f5es com as Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios t\u00eam o objetivo de contribuir com o debate e sanar as d\u00favidas dos gestores municipais sobre o novo marco regulat\u00f3rio e a poss\u00edvel venda da companhia de saneamento ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n
Os encontros foram realizados de forma hibrida no Audit\u00f3rio Alceu Collares, na sede da Federa\u00e7\u00e3o. Na parte da manh\u00e3, contou com a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos dos munic\u00edpios da Amcentro, Amcserra, Amfro e Assoduoeste que possuem contratos com a Corsan. Na parte da tarde, foi a vez das regionais Acostadoce, Amvarp, Asmurc e Azonasul.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Famurs e prefeito de S\u00e3o Borja, Eduardo Bonotto, explicou que as reuni\u00f5es promovidas pelo GT Corsan t\u00eam o objetivo de esclarecer pontos do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o e da regionaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de dar amparo t\u00e9cnico e jur\u00eddico aos gestores antes de qualquer decis\u00e3o. \u201cN\u00f3s referendamos que os munic\u00edpios, por uma quest\u00e3o de cautela, n\u00e3o assinem os aditivos contratuais at\u00e9 nos apoderarmos deste tema complexo. A grande maioria dos prefeitos ainda t\u00eam muitas d\u00favidas e precisamos tomar uma decis\u00e3o acertada, para beneficiar a nossa popula\u00e7\u00e3o e garantir um saneamento b\u00e1sico de qualidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Corsan, Roberto Barbuti, explicou o cen\u00e1rio estadual, em que apenas 17% do esgoto \u00e9 tratado, e as novas metas do novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico. Tamb\u00e9m explicou a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias especializadas para entender como ser\u00e1 poss\u00edvel atender os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proteger todos os envolvidos de eventuais responsabiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Barbuti esclareceu a proposta do Estado de privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan, passando por pontos como a assinatura dos aditivos, a cria\u00e7\u00e3o da Unidade Regional Corsan, as condi\u00e7\u00f5es de oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es da companhia (IPO), o cumprimento dos contratos para se manterem v\u00e1lidos, al\u00e9m da import\u00e2ncia das ag\u00eancias reguladoras para fixarem as tarifas.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, destacou os desafios para atingir as metas do novo marco regulat\u00f3rio e afirmou que o projeto busca solucionar problemas enfrentados pelos munic\u00edpios, como neglig\u00eancia, obstru\u00e7\u00e3o e falta de servi\u00e7o em tratamento de esgoto. Ele disse que o objetivo \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es ambientais, sociais, de sa\u00fade e tamb\u00e9m de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Durante os encontros, os prefeitos puderam fazer questionamentos acerca do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o e sanaram d\u00favidas sobre a garantia do cumprimento, por porte da empresa que assumir a concess\u00e3o, dos planos de saneamento em vig\u00eancia; universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e tratamento da \u00e1gua; possibilidade de concess\u00e3o em grupo; subs\u00eddio cruzado; regula\u00e7\u00e3o; regionaliza\u00e7\u00e3o; plano de seguran\u00e7a h\u00eddrica; tarifas; v\u00ednculos prec\u00e1rios e munic\u00edpios sem contratos vigentes com a Corsan.<\/p>\n\n\n\n
Para auxiliar os gestores, a equipe de assessoramento jur\u00eddico da Corsan disponibilizou uma nota t\u00e9cnica referente a inexig\u00eancia de lei municipal para o termo aditivo, que est\u00e1 dispon\u00edvel no anexo abaixo.<\/p>\n\n\n\n
A orienta\u00e7\u00e3o da Famurs \u00e9 que os gestores n\u00e3o assinem ainda os aditivos com a Corsan, at\u00e9 que se obtenha conhecimento total de todo o processo. O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos e o advogado especialista em saneamento Alo\u00edsio Zimmer sugeriram, ainda, uma rodada de conversa com os procuradores-gerais de munic\u00edpios para discutir a pauta tamb\u00e9m no \u00e2mbito jur\u00eddico-institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O grupo de trabalho que debate a privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan, formado pela Famurs, governo do Estado e estatal, realizou nesta quarta-feira (4\/8) dois novos encontros por grupo de regionais. As reuni\u00f5es com as Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios t\u00eam o objetivo de contribuir com o debate e sanar as d\u00favidas dos gestores municipais sobre o novo marco […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":87587,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[3842,2797],"class_list":{"0":"post-87586","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-corsan","10":"tag-famurs","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n