A nova proposta de regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Rio Grande do Sul, apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, ser\u00e1 discutida em reuni\u00e3o virtual da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Taquari (Amvat), agendada para a pr\u00f3xima sexta-feira (17\/9), \u00e0s 14h. A exposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo parlamentar, que participa do encontro com os prefeitos da regi\u00e3o a convite do presidente da Amvat, Paulo Kohlrausch.
Conforme Kohlrausch, a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento \u00e9 um tema relevante, que vai impactar os munic\u00edpios a m\u00e9dio e longo prazos. \u201cConvidamos o presidente da Assembleia Legislativa para explicar mais detalhadamente esta nova proposta que est\u00e1 sendo debatida, proporcionando aos prefeitos a oportunidade de tirarem suas d\u00favidas e buscar mais informa\u00e7\u00f5es sobre esta mat\u00e9ria, que \u00e9 extremamente importante para o futuro dos munic\u00edpios\u201d, salienta.
Diferente do que prop\u00f4s o Governo do Estado, que sugere a cria\u00e7\u00e3o de quatro Unidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico \u2013 URBS ( Central, Sul, Nordeste e Litoral Norte), a proposi\u00e7\u00e3o do parlamento \u00e9 criar somente duas- uma formada pelos munic\u00edpios abastecidos pela Corsan e outra com os diferentes prestadores de servi\u00e7os. Prev\u00ea ainda sistema de governan\u00e7a integrado, inclus\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas e maior autonomia aos munic\u00edpios, o que n\u00e3o est\u00e1 previsto nos dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa.
Haveria mudan\u00e7as tamb\u00e9m nas Unidades Interfederativas, que pelo projeto original do Governo seriam formadas em 50% pelo Estado e 50% pelos munic\u00edpios. Passariam a ser formadas pelo Estado (30%), Bacias Hidrogr\u00e1ficas (20%) e Munic\u00edpios (50%). Estas unidades ter\u00e3o a tarefa de estabelecer normas gerais e eventuais e aprovar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas encaminhadas pelas sub-bacias. A proposta estabelece que os lotes de licita\u00e7\u00f5es regionais seriam adaptados aos interesses dos munic\u00edpios, assim como a preserva\u00e7\u00e3o das autarquias municipais, com a possibilidade de diversifica\u00e7\u00e3o de estudos e solu\u00e7\u00f5es.
A cria\u00e7\u00e3o de estruturas de presta\u00e7\u00e3o regionalizada para a gest\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico (\u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio) \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei 14.026\/2020).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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