{"id":89668,"date":"2021-09-18T09:45:14","date_gmt":"2021-09-18T12:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=89668"},"modified":"2021-09-18T09:46:11","modified_gmt":"2021-09-18T12:46:11","slug":"municipios-deverao-ter-protagonismo-no-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2021\/09\/18\/municipios-deverao-ter-protagonismo-no-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios dever\u00e3o ter protagonismo nas decis\u00f5es do saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"\n

Esta \u00e9 a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel de Souza (MDB), ao falar para os prefeitos durante a reuni\u00e3o virtual da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Vale do Taquari (Amvat), ontem (17\/9). O tema do Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento foi levantado pela Folha Popular<\/strong> no dia 29 de julho e durante os \u00faltimos 51 dias \u00e9 pauta priorit\u00e1ria do Grupo Popular<\/strong>. O motivo est\u00e1 no impacto na vida das comunidades da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Souza comentou a retirada do regime de urg\u00eancia do projeto enviado pelo governo, a necessidade de ampliar o debate, as mudan\u00e7as no texto e a necessidade dos munic\u00edpios serem atores principais. \u201cOs munic\u00edpios ter\u00e3o que ter protagonismo. Apresentamos uma proposta alternativa, que d\u00e1 mais autonomia aos munic\u00edpios e traz as bacias hidrogr\u00e1ficas ao debate e as inclui nas unidades regionais\u201d, avalia. Juntos, munic\u00edpios e bacias ter\u00e3o 70% do poder de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O tema mais importante, complexo e pol\u00eamico da atual legislatura desafia deputados, prefeitos e o Congresso Nacional. \u201cNada seria votado sem o debate suficiente com os prefeitos, titulares do servi\u00e7o de saneamento. O governo acertadamente ouviu os apelos e retirou a urg\u00eancia na ter\u00e7a-feira (14\/9). Agora temos mais tempo, mas tamb\u00e9m n\u00e3o eternidade, porque temos que tomar uma decis\u00e3o, sen\u00e3o a Uni\u00e3o far\u00e1 por n\u00f3s\u201d, disse Souza.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Assembleia Legislativa estima que o Grupo de Trabalho criado precisar\u00e1 de 30 a 40 dias para desdobrar a an\u00e1lise. \u201cAcredito suficiente para chegar em bom termo. Se n\u00e3o acontecer, a\u00ed volta o regime de urg\u00eancia\u201d, projeta.<\/p>\n\n\n\n

A equa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa, porque grandes cidades, com esgotamento avan\u00e7ado ou autarquias saud\u00e1veis n\u00e3o pretendem aderir ao modelo. Cidades com associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias ou prefeituras prestando o servi\u00e7o tamb\u00e9m criticam o modelo e n\u00e3o enxergam enquadramentos. \u201cTemos que proteger os munic\u00edpios pequenos, sen\u00e3o pagar\u00e3o tarifas altas. As metas do Marco Regulat\u00f3rio s\u00e3o metas audaciosas \u2013 90% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua e 99% com esgotamento at\u00e9 2033\u201d, refor\u00e7a o deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

Gabriel Souza sugeriu que os prefeitos estejam atentos ao tema nas pr\u00f3ximas semanas e meses. \u201c\u00c9 o grande assunto, precisa ser decidido, tem a ver com meio ambiente, sa\u00fade p\u00fablica e desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, disse. Recomendou aten\u00e7\u00e3o para as assessorias jur\u00eddicas e secretarias municipais de meio ambiente quanto \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Gabriel Souza \/ Cr\u00e9ditos da foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de estruturas de presta\u00e7\u00e3o regionalizada para a gest\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei 14.026\/2020).<\/p>\n\n\n\n

Carga org\u00e2nica \u00e9 o desafio regional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria-executiva do Comit\u00ea Bacia Taquari-Antas, Maria do Carmo Padilha Quissini, considerou importante a participa\u00e7\u00e3o no debate do saneamento, pois engloba 120 munic\u00edpios. \u201cO comit\u00ea est\u00e1 integrado e atento a estas quest\u00f5es. \u00c9 um elo da sociedade dentro da \u00e1rea, para se debater sobre o bem finito, que \u00e9 a \u00e1gua\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

Os integrantes do comit\u00ea tamb\u00e9m se assustaram com os dois projetos de Lei em regime de urg\u00eancia \u2013 retirada nessa semana. \u201cMuito importante os comit\u00eas ajudarem a ajustar. Oportuna a discuss\u00e3o. Na nossa bacia, o maior problema \u00e9 a carga org\u00e2nica urbana e rural. Precisamos nos debru\u00e7ar, pois s\u00e3o mais de 500 km de rio, na maior bacia em \u00e1rea territorial do Brasil\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Quanto custa fazer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento vai impactar os munic\u00edpios a m\u00e9dio e longo prazos. \u201cPara mim n\u00e3o est\u00e1 muito claro. Temos que dissecar bem, porque a responsabilidade final \u00e9 nossa, dos prefeitos ligados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da Amvat, Paulo Kohlrausch.<\/p>\n\n\n\n

Ele sugeriu reflex\u00e3o e debate sobre o investimento necess\u00e1rio para atender a meta do esgotamento sanit\u00e1rio. \u201cEstamos cegos e tateando. Como sentar na mesa de negocia\u00e7\u00e3o se n\u00e3o temos a menor ideia do investimento? S\u00e3o quest\u00f5es a refletir\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

A ilus\u00e3o de chegar em 2033 e haver uma prorrogar\u00e3o deve ser descartada. \u201cEst\u00e1 na hora de resolver, n\u00e3o d\u00e1 para discutir eternamente as quest\u00f5es\u201d, endossa Kohlrausch. Na \u00e1gua, ele j\u00e1 fez um levantamento em seu munic\u00edpio (Santa Clara do Sul) e pretende faz\u00ea-lo no esgotamento sanit\u00e1rio tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Grupo de Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regionaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico no RS foi realizado na Assembleia Legislativa na tarde de quinta-feira (16\/9). O encontro serviu para apresenta\u00e7\u00e3o dos membros e defini\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ser\u00e1 dia 27 de setembro, \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n

A Famurs vai apresentar um estudo t\u00e9cnico que garanta efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica. O GT foi criado para construir uma proposta que atenda as necessidades de todos os envolvidos, devido \u00e0s diverg\u00eancias quanto aos projetos apresentados pelo Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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