A 2\u00aa Vara Judicial da Comarca de Estrela determinou, na ter\u00e7a-feira (28\/9), o afastamento de Odilo Ant\u00f4nio da Costa da fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de Obras do munic\u00edpio de Colinas. O despacho da liminar foi realizado pela ju\u00edza Caren Let\u00edcia Castro Pereira e j\u00e1 enviado para cumprimento pelo oficial de Justi\u00e7a, que dever\u00e1 fazer a intima\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u e \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa para o afastamento por meio de tutela de urg\u00eancia \u00e9 garantir a efetividade da instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria e da verdade substancial quando ao julgamento do processo at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A mesma \u00e9 concedida quando a peti\u00e7\u00e3o for instru\u00edda com prova documental suficiente dos fatos constitutivos e o r\u00e9u n\u00e3o apresentar prova capaz de gerar d\u00favida razo\u00e1vel. Consta que foram juntados v\u00eddeos e \u00e1udios com a peti\u00e7\u00e3o inicial atrav\u00e9s dos quais seria poss\u00edvel aferir as den\u00fancias e a insatisfa\u00e7\u00e3o de diversos servidores.<\/p>\n\n\n\n
A origem \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra Odilo Ant\u00f4nio da Costa e Sandro Ranieri Herrmann. Teria chegado ao MP a informa\u00e7\u00e3o de que os servidores p\u00fablico do parque de obras estariam sendo constantemente humilhados pelo secret\u00e1rio, atrav\u00e9s de amea\u00e7as e press\u00e3o psicol\u00f3gica, al\u00e9m de ordenar tarefas periculosas sem o uso de EPI\u2019s. Os denunciantes dizem que teriam levado ao prefeito Sandro as informa\u00e7\u00f5es e que ele n\u00e3o teria tomado atitude.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das reclama\u00e7\u00f5es atinentes \u00e0 personalidade e ao trato com os servidores, h\u00e1 exist\u00eancia de ind\u00edcios de atos de improbidade, pois teria existido uso de maquin\u00e1rio p\u00fablico em benef\u00edcio de terceiros, com relatos de que m\u00e1quinas estariam sendo usadas na troca de futuros votos.<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia chegou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico em 2019, teve processo arquivado, e em agosto a a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo promotor Daniel Cozza Bruno. Na \u00e9poca, o MP solicitou a abertura de uma sindic\u00e2ncia para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. Foi feita a sindic\u00e2ncia. Mais tarde alguns servidores retornaram dizendo que os fatos se repetiam, o que gerou a decis\u00e3o de instaurar o inqu\u00e9rito civil, que provocou uma longa investiga\u00e7\u00e3o e resultou no ajuizamento.<\/p>\n\n\n\n Continuidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o foi recebida pelo prefeito Sandro Herrmann por e-mail. \u201cAguardamos oficialmente para cumprir a ordem judicial e j\u00e1 est\u00e1 afastado a partir de hoje (ontem). Vamos aguardar os recursos que est\u00e3o sendo feitos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Odilo da Costa foi afastado ontem, mas sem preju\u00edzo salarial. \u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o vou voltar para a C\u00e2mara. Quanto a recorrer, sim. A verdade tem que prevalecer; vai ter novidades\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 2\u00aa Vara Judicial da Comarca de Estrela determinou, na ter\u00e7a-feira (28\/9), o afastamento de Odilo Ant\u00f4nio da Costa da fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de Obras do munic\u00edpio de Colinas. O despacho da liminar foi realizado pela ju\u00edza Caren Let\u00edcia Castro Pereira e j\u00e1 enviado para cumprimento pelo oficial de Justi\u00e7a, que dever\u00e1 fazer a intima\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":90475,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[4865,183,390,7070],"class_list":{"0":"post-90474","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-afastamento","10":"tag-colinas","11":"tag-justica","12":"tag-secretario-de-obras","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n